DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .962670/24 .FNDE .PM Franco da Rocha/SP .Altera contrap: R$ 2.926.722,79 .T Aditivo: 25/04/2025 . .918638/21 .M C I DA D ES .PM Nova Viçosa/BA .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:14/04/2025 . .0192845-46/06 .M C I DA D ES .PM Paulista/PE .Altera vigência: 02/02/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .912885/21 .M C I DA D ES .PM Barcelona/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .969389/24 .FNDE .FNDE .Altera contrap: R$ 560.756,85 .T Aditivo:28/04/2025 . .899916/20 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:22/04/2025 . .961421/24 .MIDR .PM Major Vieira/SC .Altera contrap: R$ 60.300,00 .T Aditivo: 14/04/2025 . .927865/22 .MTUR .PM Barra de São Miguel/AL .Altera repasse e contrap: R$ 320.345,42 e R$ 1.480,40 .Termo Aditivo . .927865/22 .MTUR .PM Barra de São Miguel/AL .Altera vigência: 05/05/2026 .Termo Aditivo . .961887/24 .FNDE .PM Fronteira Dos Vales/MG .Altera contrap: R$ 227.565,98 .T Aditivo:25/04/2025 . .907963/20 .MS .Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso/MG .Altera o Preâmbulo e Cláusula XI . T Aditivo:15/04/2025 . .912727/21 .M C I DA D ES .PM ITAPORANGA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 20/03/2025 . .909089/20 .MTUR .PM Maragogipe/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:25/04/2025 . .880757/18 .MS .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS .Altera vigência: 29/05/2025 .Ex-Officio:25/04/2025 . .916065/2021 .M ES P .P M JUCURUÇU/BA .Altera vigência: 30/08/2025 .Termo Aditivo . .961044/24 .FNDE .PM São João da Baliza/RR .Altera Cláusula 1ª - objeto para área localizada no bairro Universo .T.Aditivo: 25/04/2025 . .1083157-85/2022 .M S AÚ D E .FMS de Itaú .Alt. Vig.: 30/09/2025 .TAditivo: 28/04/2025 . .947833/2023 .M DA S C F .PM Ipaporanga/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/04/2025 . .949287/2023 .M C I DA D ES .PM Coreaú/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/04/2025 . .0292892-45/09 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera contrap: R$ 8.871.314,83 .T Aditivo: 28/04/2025 . .924857/2021 .M C I DA D ES .PM Miraíma/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:25/04/2025 . .837336/16 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J .Altera vigência: 25/04/2026 .T Aditivo:24/04/2025 . .840764/16 .MS .Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA .Altera vigência: 15/10/2026 .T Aditivo:11/04/2025 . .961933/24 .FNDE .PM Santana do Paraíso/MG .Altera contrap: R$ 392.409,31 .T Aditivo:28/04/2025 . .911509/21 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do Monte verde/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 28/04/2025 . .039848459/2012 .Mcidades/Caixa .S E FA Z / M G .Altera vigência: 31/07/2027 .Termo Aditivo 28/04/2025 . .0398488-96/2012 .MCidades/CAIXA .S E FA Z / M G .Altera vigência: 31/07/2027 .Termo Aditivo: 28/04/2025 . .0398491-41/2012 .Mcidades/CAIXA .S E FA Z / M G .Altera vigência: 31/07/2027 .Termo Aditivo: 28/04/2025 . .912666/21 .M C I DA D ES .PM SAPÉ/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 25/04/2025 . .965531/2024 .FNDE .PM MATA GRANDE/AL .Alt.susp.para 03/06/2025 .T.aditivo: 22/04/2025 . .928482/22 .M C I DA D ES .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 11/08/2025 .T Aditivo:25/04/2025 . .873206/18 .M C I DA D ES .PM Japoatã/SE .Altera vigência: 30/10/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/04/2025 . .960931/24 .FNDE .PM Caraí/MG .Altera contrap: R$ 277.298,00 .T Aditivo:28/04/2025 . .945145/2023 .M C I DA D ES .PM Soledade/RS .Altera contrap: R$ 14.228,25 .T Aditivo:24/04/2025 . .890539/2019 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Goiás/GO .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:25/04/2025 . .893501/19 .MAP .PM São João da Baliza/RR .Altera vigência: 14/11/2025 .T Aditivo: 22/04/2025 . .918206/21 .M C I DA D ES .PM Santa Efigênia de Minas/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .866715/2018 .M C I DA D ES .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .909257/2020 .MTUR .PM São Luiz Gonzaga/RS .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .927234/2022 .MAP .PM BARAÚNA/PB .Altera vigência: 30/05/2026 .Termo Aditivo: 22/04/2025 . .923222 .M C I DA D ES .PM JI-PARANA/RO .ALTERA CP R$ 197.477,02 .T Aditivo: 28.04.25 . .906782/20 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .886309/19 .MTUR .PM Tuneiras do Oeste/PR .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .0352785-28/11 .M C I DA D ES .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 31/10/2025 . Aditivo: 28/04/2025 . .899114/20 .MTUR .PM Maringá/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .0233651-94/07 .M C I DA D ES .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 30/12/2025 . Aditivo: 28/04/2025 . .962689/2024 .FNDE .PM Taubaté/SP .Altera contrap.: R$91.681,03 .T. Aditivo: 28/04/2025 . .894050/19 .M C I DA D ES .PM Querência do Norte/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .871910/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA RICA/PR .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .903980/20 .MTUR .PM Mamborê/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/04/2025 . .912584/21 .M C I DA D ES .PM Tapira/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .869813/18 .MTUR .PM Farol/PR .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .909001/20 .M C I DA D ES .PM Tapejara/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .0443555-71/2014 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .950288/23 .MIDR .PM Macapá/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/04/2025 . .944082/23 .M ES P .PM Macapá/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/04/2025 . .950287/23 .MIDR .PM Macapá/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/04/2025 . .955135/23 .M ES P .PM Macapá/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/04/2025 . .943151/23 .M C I DA D ES .PM Jaú/SP .Altera contrap: R$ 4.859,64 .T Aditivo:28/04/2025 . .950286/23 .MIDR .PM Macapá/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/04/2025 . .910082/21 .M ES P .PM Alvorada/RS .Altera contrap: R$ 259.249,71 .Termo Aditivo - 28/04/2025 . .917721/21 .M C I DA D ES .PM Paranacity/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .965738/2024 .MCidades .Município de Maranguape .Altera vigência para 30.11.2025 .TA de 23.04.2025 . .953865/23 .M C I DA D ES .PM Quatro Barras/PR .Altera contrap: R$ 43.795,08 .T Aditivo:28/08/2025 . .952552/23 .MIDR .PM São Francisco do Maranhão/MA .Altera repasse e contrap: R$ 3.757.284,62 e R$ 11.714,31 .T Aditivo:28/04/2025 . .889044/19 .MIDR .PM Carauari/AM .Altera vigência: 28/10/2025 .Termo Aditivo: 28/04/2025 . .920442/2021 .Ministério da Saúde .Santa Casa de Ituverava/ SP .Aplicação retroativa de regras dispostas no Decreto n° 11.531/2023 .T Aditivo:28/04/2025 . .0350853-18/11 .M C I DA D ES .PM Tangará da Serra/MT .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 29/04/2025 . .0352655-50/11 .M C I DA D ES .PM Tangará da Serra/MT .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 29/04/2025 . .0397838-00/20 .CAIXA .PM Osvaldo Cruz/SP .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .886370/19 .MS .Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista/SP .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 .T Aditivo:28/04/2025 . .922013/21 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER/SP .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 .T Aditivo:28/04/2025 . .914188/21 .M C I DA D ES .PM Caçu/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:25/04/2025 . .961914/24 .FNDE .PM São José do Jacuri/MG .Altera repasse e contrap: R$ 9.261.528,38 e R$ 93.550,79 .T Aditivo:22/04/2025 . .923855/21 .M DA S C F .PM Caçu/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:25/04/2025 . .899033/20 .MTUR .PM PRIMEIRO DE MAIO/PR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:27/04/2025 . .913147/21 .M C I DA D ES .PM Icaraí de Minas/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .874356/2018 .M ES P .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .915436/2021 .MIDR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .917617/2021 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 28/04/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .930896/22 .M ES P .PM Ourizona/PR .Altera contrap: R$ 239,00 .T Aditivo:17/04/2025 . .884992/2019 .M C I DA D ES .PM Novo Cruzeiro/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .910754/2021 .M ES P .MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS .Altera Vigência: 15 de Agosto de 2025 .Termo Aditivo: 28/04/2025 . .813762/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:28/04/2025 . .918167/21 .M C I DA D ES .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 28/04/2025 . .958569/2024 .CAIXA/MS .F ES BA .Altera Contrapartida para: R$ 0,00 .Termo Aditivo: 17/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.782,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.534,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/01/2028.