DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data assinatura: 28/04/2025 . 1º Termo de Prorrogação do contrato 4352/2024; Objeto: registro de preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas às SEVS Juiz de Fora Norte, Juiz de Fora, Vale do Muriaé e Zona da Mata, na região da SR Sudeste de Minas, no Estado de Minas Gerais (Ag Juiz de Fora/MG, 3065); Contratada: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA; CNPJ: 01.xxx.265/0001-xx; Novo prazo: 29/04/2025 até 28/04/2026; Assinado em: 28/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3440/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal (UFMS/MS, 0857); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.xxx.570/0001-xx; Novo prazo: 07/05/2025 até 06/06/2025; Assinado em: 28/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4551/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal (Ag Cidade das Aguas/MS, 3862); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.XXX.570/0001-XX; Novo prazo: 03/05/2025 até 02/06/2025; Assinado em: 28/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4314/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas a Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais (Ag Aguas Formosas/MG, 3612); Contratada: VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA; CNPJ: 80.xxx.134/0001/xx; Novo prazo: 30/04/2025 até 29/06/2025; Assinado em: 25/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4315/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas a Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais (Ag Aracuai/MG, 0705); Contratada: VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA; CNPJ: 80.xxx.134/0001-xx; Novo prazo: 30/04/2025 até 29/06/2025; Assinado em: 28/04/2025. 5º Termo do contrato nº. 05419/2021, PROCESSO: 5688.01.2158.0/2020; OBJETO: Rerratificação, acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 14.514.401/0001-74 - TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ - 178.743,25; VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 31/01/2026; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 11755/2024. Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 34.892,00; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Data assinatura: 28/04/2025. 5º Termo de Aditamento contrato 4050/2021, Processo 7073.01.2292.0/2020, Pregão Eletrônico 0079/2020; Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI - 08.438.690/0001-77; Objeto: prorrogação de 20/07/2025 a 19/07/2026; Valor mensal estimado Unidades Implantadas - R$ 390.120,00; Acréscimos e Remanejamentos - R$ 12.654,38; Valor instalação - R$ 27.267,80; Valor global total - R$ 4.860.560,36. 2º Termo de Aditamento contrato 5973/2023, Processo 5688.01.0633.0/2023, Pregão Eletrônico 0335/2023; Contratada: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA, 60.860.087/0001-07; Objeto: prorrogação de 01/08/2025 a 31/07/2026; Valor mensal R$ 82.128,18, valores esporádicos R$ 44.314,44 e global R$ 1.029.852,60. 5º termo de aditamento ao contrato nº 5463/2022; objeto: prorrogação de vigência; contratada: KFS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA; CNPJ: 27.693.537/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico ;novo prazo: de 25/07/2025 A 24/07/2026; valor da vigência:R$ 180.662,16; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo administrativo: 5688.01.1075.0/2022; data da assinatura: 28/04/2025. Processo Administrativo nº.7071.01.084/2002;3ºTermo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Locação e Aditamento:Objeto: Imóvel destinado a Ag. Cora Carolina/GO: localizado na Av. Armando de Godoy, Qd. 234, Lts. 01 e 34 e parte dos Lts. 02 e 35, Goiânia/GO, Locadores Atuais: LINCE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA ME,CNPJ nº 07.586.881/0001-13, SAID VIEIRA BORGES, CPF/MF nº XXX.655.XXX-XX, casado com YUMIEN YIN BORGES ; JOSE FERREIRA DE PAIVA, CPF/MF XXX.037.XXX- XX;Valor Anual: R$ 600.243,60;Prazo :60 meses; Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030; Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016; Prazo :60 meses; Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030;Data de assinatura:28/04/2025; 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90116/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Pacajus/CE, imóvel comercial situado na Rua Francisco Lopes, nº170, Centro, Pacajus/CE, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2026 até 31/03/2031; índice de reajuste anual IGPM ou INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7056149/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.204,91; Locador: MAIA CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF: 22.XXX.XXX/0001-33; Assinatura: 28/04/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90114/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Horizonte/CE, imóvel comercial situado na Av. Castelo Branco, nº 4844, Centro, Horizonte/CE, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2026 até 31/03/2031; índice de reajuste anual IGPM ou INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.0003.0/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.377,86; Locadora: MAIA CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF: 22.XXX.XXX/0001-33; Assinatura: 28/04/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Canarana-MT, situada na Rua Barra do Garças, nº 236 (conforme matrícula), Lote 01 da Quadra 68, do Loteamento denominado Projeto Canarana l, na cidade de Canarana-MT, onde conforme matrícula R.12/7.703, em 07/08/2024, os proprietários Neldo Egon Weirich e Eni Schepp Weirich, transmitiram o imóvel a título de integralização de capital social, à Incorporadora Nova Era Ltda - CNPJ 52.627.630/0001-94, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 5688.01.1173.0/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 4º termo - apostilamento ao contrato 01465/2024, processo nº. 5688.01.1321.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da SR. BH Oeste e SR. Sul de Minas, no estado de Minas gerais. Empresa: ALBATROZ Segurança e Vigilância LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0005-40. Valor Global: R$1.241.020,51, Repactuação preços 2025, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 28/04/2025. 1º Apostilamento de prorrogação do contrato 3814/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal (Ag Anastacio/MS, 4555); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.xxx.570/0001-xx; Novo prazo: 23/04/2025 até 22/05/2025; Assinado em: 25/04/2025. 6 º Termo de Apostilamento; Contrato 16815/2020; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: WATHERNAV ADM E NAVEGAÇÃO LTDA EPP; CNPJ 09.231.322/0001-16; Novo Prazo: 11/12/2025 até 10/12/2027; Assinado em 28/04/2025 GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04468/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto festival samba prime. Contratada: KLJX ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 48.738.576/0001- 87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 850.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 19/12/2025 . Data de Assinatura: 25/04/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1124/2022, para prestação de serviços de solução antimalware do fabricante trend micro para proteção de estações de trabalho (desktops), servidores, storage e microsoft office 365, incluindo serviço de implantação da solução, suporte técnico e capacitação profissional, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.; cnpj nº 07.192.480.0001-89; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0028/2022; processo de acompanhamento nº 18750.106766/2022-01; alteração contratual para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2025, referente ao lote 01; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2025; assinado em 15/04/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 901.164,02; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado; pela contratada o Sócio: André Luiz do Nascimento Goes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79132, derivado da ARP nº P79090, para aquisição de banda holográfica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; para promoção de alterações no contrato original, a saber: alteração qualitativa de 12.100 km do item 01 código 135419, para 13.464,00 km do código 135421, regidas pela mesma especificação, pertencentes ao mesmo grupo/classe, alterando o valor unitário de €78,00 para €70,00; e em função da alteração, o decréscimo em 0,0496278%% do valor originalmente contratado, e por consequência, alterar o valor total de R$14.024.593,44, equivalentes a €2.659.800,00, para R$ 14.017.633,34, equivalentes a €2.658.480,00. Amparo legal: Artigo 81, Inciso I c/c §1°, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 16/04/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador. EXTRATO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016464, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ZIGMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.565.670/0001-98; Valor R$ 135.600,00; para aquisição de ANODO CHUMBO ESTANHO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.008387/2024-19; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90004/2025, visando a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, conforme as condições, exigências e as quantidades descritas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 8. Data da Divulgação do Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233922/2025 - UASG 803090 Processo Nº SERPRO-PEO-2024/00005. PREGÃO Nº: 00242/2025 Contratante: SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.834.407/0001- 03 - PREMIUM SERVICOS E IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de Impermeabilização das Lajes do Setor 1 - Regional. Curitiba. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor total: R$ 900.000,00. Data da Assinatura: 25/04/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: PALCO E IMAGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo teatral EDUKA - VIGÊNCIA: de 04 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025. ASSINATURA em 04/04/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00481(7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00481(7421) CESUP CONTRATACOES-SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO: Edifícios do Banco do Brasil no estado da Roraima, publicada no D. O. U . de 15/04/2025, Seção 3, página 73. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de 1068552. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 23/05/2025. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela Licitação