DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Vasconcelos Filho . CPF: 038..- 11. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000128/2023-70 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.01/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: CONSTRTURORA VENÂNCIO LTDA, CNPJ nº 12.574.539/0001-33. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 0.0346.00/2023, cujo objeto é a execução dos serviços pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, em uma área correspondente a 80.304,00 m², no valor inicial de R$ 10.492.585,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), visando a prorrogação de prazo de vigência e execução contratual, a readequação de planilha com inclusão de novos serviços e acréscimo e supressão de valor, a aprovação de novo cronograma físico- financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência contratual e de execução de serviços por 8 (oito) meses, contados a partir de 3 de maio de 2025, passando seu vencimento para 2 de janeiro de 2026. DO VALOR E DA PLANILHA CONTRATUAL: Readéqua-se a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.516.369,26 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), representando 23,98% (vinte e três inteiros e noventa e oito centésimos percentuais) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 2.520.629,73 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), representando 24,02% (vinte e quatro inteiros e dois centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 10.492.585,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) para R$ 10.488.324,53 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprova-se o novo cronograma físico- financeiro, constante à peça 81 (e-DOC 6F5A0315) do processo nº 59501.000128/2023-70. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Paulo José Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR-CODEVASF e Albanio Venancio Ferreira do Nascimento, pela CONTRATADA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1261.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVICE FERNANDES LTDA ME. Processo nº 59502.000019/2022-61-e. OBJETO: a) A repactuação dos preços contratuais em 7% (sete por cento) por força de Convenção Coletiva de Trabalho, vigente no período de 1 janeiro a 31 de dezembro 2025, peça nº 275, registrado em 27/12/2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - passando o valor mensal de R$ 5.107,80 (cinco mil, cento e sete reais e oitenta centavos), valor anual de R$ 61.293,60 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para os valores atualizados de R$ 5.201,53 (cinco mil, duzentos e um reais e cinquenta e três centavos) e valor anual de R$ 62.418,36 (sessenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); b) A Supressão do fornecimento de insumos de higienização e limpeza fornecidos pela Service Fernandes Ltda; c) O Acréscimo de mais um trajeto no percurso da prestadora de serviço no uso do vale transporte. Conforme autorizado através da Resolução nº 044/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e LEANDRO CESAR FERNANDES - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.003453/2024-01. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JA R D I N S LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes, estacionamentos, vasos ornamentais e espelho d´água dos imóveis ocupados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Departamento da Força Nacional, a serem executados no Distrito Federal, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 5.239.789,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08004.001283/2021-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, ou até a conclusão de nova contratação com o mesmo objeto, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da CONTRATADA ao aviso prévio de término de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.598.367,88. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.004714/2022-30. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 30/04/2025, do Contrato n° 065/2022, cujo objeto é prestação de serviços continuados de jardinagem e de serviços de limpeza, tratamento e manutenção do espelho d'água (do Palácio da Justiça - Edifício Sede), nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Arquivo Central, Arquivo Nacional e Força Nacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsão resolutiva do Terceiro Termo Aditivo (29625226), em razão da homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2022, consoante justificativas dispostas na Nota Técnica n. 36/2025/DICON/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 79, II. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 2 - PF - ADMINISTRATIVO, DE 29 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - PF - ADMINISTRATIVO/2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna pública retificação do requisito constante do subitem 2.2 e dos objetos de avaliação referentes à Legislação Aplicada à Polícia Federal, nos conhecimentos específicos para o Cargo 15: Agente Administrativo, constantes do subitem 14.2 do Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 2.2 NÍVEL MÉDIO Cargo 15: Agente Administrativo REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. 14.2 CONHECIMENTOS 14.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir. [...] CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO CARGO 15: AGENTE ADMINISTRATIVO [...] LEGISLAÇÃO APLICADA À POLÍCIA FEDERAL: 1 Lei nº 14.967/2024: institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras, e dá outras providências. [...]. 3 Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração). [...]. [...] GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Delegado de Polícia Federal DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08204.000328/2024-27. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2025 até 02/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879.613,09. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08350.010634/2020-64. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: A contratante resolve prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020 a partir de 01/05/2025 até 31/08/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 o valor mensal do contrato para o período de 01/05/2025 a 31/08/2025 será de r$ 225.084,31 (duzentos e vinte e cinco mil oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), sendo r$ 205.157,12 (duzentos e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e doze centavos) com o acréscimo de r$ 19.927,19 (dezenove mil novecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos) de materiais, conforme firmado no 9°termo aditivo.. Vigência: 01/05/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.337,24. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350015171202451. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação futura de gêneros alimentícios (café ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2025) 200350-00001-2025NE008045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08410.003632/2021-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300. Objeto: Conceder reajuste de preços à empresa francisco alyson braz cardoso, inscrita no cnpj/mf sob o nº inscrita no cnpj/mf sob o nº 14.873.424/0001-75, considerando o indice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de dez/2023 a dez/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato n° 02/2022-sr/pf/pi.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.728,13. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).