DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série nº: 24/1999; Tombamento(s): 372.737-3 e 01 (um) Trator - Agrícola, 75 CV tombamento nº 372.759-3, marca/modelo: YANMAR/YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MYWDP1409861MS . DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHEL COSTA CARVALHO- Presidente - PESCAVE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000095/2025-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0083.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.200,33 (cento e quarenta mil, duzentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 90 CV tombamento nº 372.641-3, marca/modelo: LOVOL/TH 904, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: FTTM3AC4TRY000044. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO- Prefeito - São João do Rio do Peixe - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000149/2025-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0084.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Uma Escavadeira Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP; Marca: LOVOL; MODELO: LOVOL - FR215E2; Ano de Fabricação: 2024; Chassi: FTC003RHPRY000558; sob tombamento nº 373.363-7. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO - Prefeito - Areia De Baraúnas- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000107/2025-97. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0085.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERRA BRANCA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 372.769-6, marca/modelo: YANMAR/YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA- Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERRA BRANCA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000125/2025-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0087.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica 4x4 - 97HP, Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca XCMG - Modelo XC870BRI-SKD. Capacidade Caçamba 1,0m³. Chassi nº XUG08703CRPA01759, Tombamento nº372.536-4. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE - Prefeita - UMBUZEIRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000183/2025-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0089.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERRA BRANCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, tombamento nº 372.751-7. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERRA BRANCA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000033/2025-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0091.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola YANMAR - 4X4, 75cv; Ano: 2024; Modelo - SOLIS 75/MSTC4WD - Nº. Série: EYWDP1465224MS; Tombamento: 373.214- 8. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito - SÃO JOÃO DO CARIRI- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000128/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0092.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (UM) CAM I N H ÃO PIPA de 9.000 litros; marca: IVECO; modelo: TECTOR 17-210; Ano de Fabricação: 2024; Chassi 93ZA61PFZS8706857; RENAVAM: 1421786025; PLACA: TPD2C60, sob tombamento nº 373.188-6. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAU LO NEIDE MELO FRAGOSO - Prefeito - JUNCO DO SERIDÓ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000163/2025-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0094.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 455.370,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 4x4 - 80CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi nº MBNYHBKYVRND03272, Tombamento nº373.167-3 e 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica 4x4 - 97HP, Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca XCMG - Modelo XC870BRI. Capacidade Caçamba 1,0m³. Chassi nº HRPA02603, Tombamento nº373.231-3. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADALCY MILÊNE DE FREITAS NEVES- Prefeita - SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000184/2025-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0096.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.360,33 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4 W D, chassi MBNYHBKYVRNA02878, tombamento nº 372.673-6, 01 (uma) Grade aradora - marca Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1491, tombamento nº 342.805-2 e 01 (uma) Ensiladeira/picadeira, marca Penha, Modelo PP-50 CTT, tombamento nº 342.832-0. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Luiz Claudino de Carvalho Florêncio - Prefeito - SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000161/2025-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0097.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi XUG08703ERPA01730, marca XCMG, Modelo XCMG - XC870BR-I, tombamento nº 373.241- 6. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Allison Victo Bastos de Sousa- Prefeito - Pedra Branca - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção de Contrato. PROCESSO: 59500.001765/2024-54-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0413.00/2023. CONTRATADA: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf; Edital nº 118/2023. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Justifica-se a interrupção contratual, para que a empresa contratada receba suas medições atrasadas (BM.04 e BM.05), no montante de R$ 222.378,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e seis centavos) e desta forma possa saldar seus compromissos financeiros e retomar suas atividades com verba para as despesas diárias. A Cláusula Oitava - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato em tela, estabelece no Subitem 8.3 que: "Para efeito de pagamento será observado o prazo de até sessenta dias corridos, contados a partir da data de apresentação das faturas/notas fiscais, já incluso neste prazo o atesto das faturas/notas fiscais pela fiscalização." INTERROMPER A PARTIR DE: 10/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. MARLOS COSTA DE ANDRADE - Superintendente Regional. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0038.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Palhano/CE. Processo administrativo nº 59511.000051/2025-81. OBJETO: - 2 (duas) máquinas de costura - industrial, com os seguintes tombamentos: 372.184-1 e 372.185-8; - 2 (duas) máquinas de costura - interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 372.328-3 e 372.329-0; - 2 (duas) máquinas de costura - reta industrial, completa 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 372.424-6 e 372.425-3; - 2 (duas) máquinas elétricas de costura industrial galoneira, potência de 400, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.280-4 e 372.281-1; - 2 (duas) máquinas elétricas de costura industrial overlock, potência de 550 watts, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.376-4 e 372.377-1; - 2 (duas) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira, potência de 400 watts, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.232-3 e 372.233-0. Valor total dos bens itens de doação R$ 19.551,00 (dezenove mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 38 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 24 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Luciano Silva - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. Processo nº 59511.000089/2025-56. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acondicionar 200 (duzentos) tourinhos jovens, a serem adquiridos pela Codevasf, e apoio na estruturação e implantação do programa de melhoramento genético, durante a o período necessário, nos termos do plano de trabalho. O presente Acordo terá vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de chegada do primeiro tourinho, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme necessidade e interesse das partes. Autorizado através da Resolução Regional nº 39/2025 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 24 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita.