DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento: 377.424-1, Placa(s): QLR7D51, avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000105/2025-98 -e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0037.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte; 2 (dois) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte; 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamentos: 382.805- 4, 382.806-1, 382.847-0, 382.848-7, 389.175-7, 389.180-5, avaliados em R$ 380.680,00 (trezentos e oitenta mil e seiscentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000089/2025-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0054.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SAPÉ-- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV tombamento nº 373.159-4, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRNC03126. DATA DA ASSIN AT U R A : 21/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SIDNEI PAIVA DE FREITAS- Prefeito - Sapé - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000088/2025-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0059.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E INOVACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CONDESPB- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 143.560,33 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02869, tombamento nº 372.707-4 e 01 (uma) Ensiladeira / Picadeira, com reboque sobre rodas, 4 facas, sistema de transmissão por correias, corte mínimo 4 e 8mm, Modelo:50 CTT, Fabricante: Penha, série: 20301504, tombamento nº 342.833-7. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Presidente - CONDESPB - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000093/2025-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0063.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 4x4 - 80CV, Ano/Modelo 2024, Tombamento nº373.169-7. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO- Prefeito - SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000156/2025-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0064.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 4x4 - 80CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi nº MBNYHBKYVRNC03167, tombamento nº: 373.150-1. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AZIF DAVI LEMOS - Prefeito - ITAPORANGA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000124/2025-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0066.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV tombamento nº 373.148-4, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERFESON GARCIA DE SOUSA - Prefeito - SÃO BENTO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000084/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0072.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Uma Retroescavadeira; Marca: XCMG; MODELO: XC870BRI; Ano de Fabricação: 2024; Chassi: CRPA02613; tombamento nº 373.234-4. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita - Santana de Mangueira - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000111/2025-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0073.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator agrícola 80 CV tombamento nº 373.146-0, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº MBNYHBKYVRND03265. DATA DA ASSINAT U R A : 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Wenceslau Souza Marques - Prefeito - TEIXEIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000123/2025-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0074.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 373.152-5, fabricante: Mahindra, modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNC03185. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito - AGUIAR - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000139/2025-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0075.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) retroescavadeira 86 HP, 4x4, de pneu, fabricante XCMG, modelo XC870BRI, CHASSI XUG08703CRPA01745, tombamento nº 373.230-6. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA HAILEA ARAUJO TOSCANO - Prefeita - GUARABIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000151/2025-05. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0076.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNC03211, tombamento nº 373.151-8. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO - Prefeito - Camalaú- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000155/2025-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0077.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PIANCÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNC03163, Ano de Fabricação: 2024; tombamento nº 373.155-6. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro - Prefeito - Piancó - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000104/2025-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0078.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DO BREJO PARAIBANO - AMABP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: Kohler / Kohler - GAC245 1426 ME, Aradora 14 discos de 26'' - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, N Série: 24/2010; tombamento nº 372.748-3 e 01 (um) TRATOR AG R Í CO L A de 75CV, tombamento nº 372.765-8, fabricante: YANMAR, modelo: YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: MYWDP1418619MS, ano/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINAT U R A : 16/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. THYAGO BRAZ DANTAS DA SILVA - Presidente - AMABP - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000110/2025-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0080.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PUXINANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola 80 CV tombamento nº 373.153-2, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº MBNYHBKYVRNC03220. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA - Prefeita - PUXINANA - PB.