DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002598/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0981.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.880,26. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NI CO L AU GONÇALVES ALQUIMIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002235/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1192.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS BOA SORTE, CNPJ nº 06.281.590/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO RODRIGUES SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.002222/2024-16-e ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Realização de Obras de Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da Barragem de Estreito, localizado no Município de Urandi/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0028.00/2024, a partir do dia 02 de abril de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 22/04/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº: 59520.000129/2025-58-e ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, instituída nos termos da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, inscrita no CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.591.114/0001-60, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da sanção aplicada por meio da Determinação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF nº 124, de 21/03/2025, sendo essa multa no valor de R$ 502.609,77, para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do Contrato 2.0507.00/2023. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital Licitação Eletrônica n° 38/2023 e legislação correlata. Em 29 de abril de 2025. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000630/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0045.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cedro, CNPJ: 03.795.276/0001-00, no município de Cedro, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.425-3, CHASSI: XUG08703LRPA01854, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 89, 20 de Fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000630/2025-03-e. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Valmir Luiz de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000658/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0053.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 377.545-5 e nº 377.566-8, avaliadas no valor total de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 109, 27 de Fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000658/2025-32-e. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Doação de Bens Móveis, publicado no D.O.U. nº 80, de 29.04.2025, Seção 3, página 323, onde se lê: "Doação de 4 (quatro) tratores agrícolas, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamentos n° 361.439-4, nº 361.440-4, nº 361.441-1 e nº 361.442-8, CHASSIS: MBNYHBKYVRNA02868, MBNYHBKYVRNA02849, MBNYHBKYVRNA02836 e MBNYHBKYVRNA02835, 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos n° 377.623-6, n° 377.624-3, n° 377.625-0 e n° 377.626-7.", leia-se: "Doação de 4 (quatro) tratores agrícolas, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamentos n° 361.439-4, nº 361.440-4, nº 361.441-1 e nº 361.442-8, CHASSIS: MBNYHBKYVRNA02868, MBNYHBKYVRNA02849, MBNYHBKYVRNA02836 e MBNYHBKYVRNA02835, 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos n° 377.623-6, n° 377.624-3, n° 377.625-0 e n° 377.626-7, avaliados no valor total de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais)". EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000711/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0010.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE POÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 10.265.429/0001-64. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1 (um) Pátio para Múltiplos Usos construído na localidade de Gravatá dos Gomes, no município de Poção, estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste termo, totaliza R$ 266.384,19 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 126, de 18 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Guilherme Vasconcelos De Sousa, Prefeito Municipal de Poção. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0004.00/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: HM Gestão de Serviços LTDA., CNPJ nº 50.593.710/0001-40. OBJETO: Prestação dos serviços continuados de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação, manutenção e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Apoio Técnico de Penedo, no município de Penedo, da Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. PRAZO: Os prazos de execução e de vigência serão de 03 (três) meses, a partir de 01/05/2025, com vencimento em 31/07/2025. VALOR: R$ 299.505,81 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: - 15.244.2317.00SX.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - no Estado de Alagoas (PTRES 232771) e 04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108), categoria econômica 3, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Walmir Luciano de Albuquerque. Processo nº 59550.000022/2025-11-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000894/2025-00 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONCALO LTDA , CNPJ/MF: 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, licitados por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP Pregão Eletrônico, tendo por objeto, especificamente: a) Execução de capa asfáltica com CBUQ - 33.913,05 m². VALOR TOTAL: R$ 2.608.592,01. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato, estabelecido conforme o item 19 do Edital nº 23/2023, será de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560515/2020 e n° 560179/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 90, §§2º, 4º, 7º, 8º e 9º, da Lei nº 14.133/2021, bem como pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000219/2023-19 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0496.00/2022. CONTRATADA: Reich Engenharia Ltda., CNPJ: 22.938.566/0001-00. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam, neste ato a Readequação a planilha orçamentária com a inclusão de novos itens e com alteração de quantitativos de itens, com acréscimo no valor de R$ 765.352,12 (setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), representando 6,746% (seis inteiros e setecentos e quarenta e seis milésimos por cento) do valor contratado, e decréscimo no valor de R$ 765.352,12 (setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), representando 6,746% % (seis inteiros e setecentos e quarenta e seis milésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quarenta e sete reais e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 138 do processo Nº 59560.000219/2023-19. B) APROVAÇÃO DO N OV O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 139 do processo nº 59560.000219/2023-19; C) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária Nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Plano Orçam.: 0000 - PTRES: 216973, Fonte: 100, ND: 4 4 9051, nota de empenho 560898/20222. Dotação a empenhar R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00; Percentual de execução física do contrato: 26% (vinte e seis por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81 da Lei n. 13.303/2016 e do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 782783, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, Processo Administrativo 59570000628201316 - Objeto: Construção de Infraestrutura no município de Cabeceiras do Piauí - Motivo anulação: Autorizar, com base no Parecer Técnico n.º 116/2023-7ª GRD/UEP (peça 50),no Parecer Jurídico nº 197/2023-JCSC da 7ª AJ (peça 52) e na confirmação do cancelamento da Nota de Empenho nº 2013NE800003 (peça 61) do processo nº 59570.000628/2013-16, a anulação do Convênio n.º 7.057.00/2015 (Transferegov nº 782783/2013) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e o Município de Cabeceiras do Piauí-PI, tendo como objeto a construção de infraestrutura no Município de Cabeceiras do Piauí-PI.. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0051.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CRISTÃS DO MARANHÃO - FECMA, de São Luís-MA. Processo nº 59580.000226/2025-36. Bens avaliados no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais): a) 3 (três) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 342.242-7, 342.243-4, 342.244-1, Placa(s): SMS2A53, SMS2A60, SMS2A69, Chassi: 93XLJKL1TSCR86431, 93XLJKL1TSCR86447, 93XLJKL1TSCR86414. b) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 342.241-0, Placa(s): SMT5D75, Chassi: 93YF62008SJ014777. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 105 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de abril de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vitorio Saturnino Nogueira Castro - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF