DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jamari I nº 2/2008 Madeflona Industrial Madeireira Ltda. 01/2025 .R$ 171,24 . .R$ 102,72 . .R$ 68,50 . . . . . . .R$ 34,25 . .Jamari .IV .nº 1/2019 .Madeflona Industrial Madeireira Ltda. .02/2025 .R$ 27,73 . .Jacundá .I .nº 1/2013 .Madeflona Industrial Madeireira Ltda. .03/2025 .R$ 102,41 . .Jacundá .II .nº 2/2013 .Madeflona Industrial Madeireira Ltda. .04/2025 .R$ 102,41 . .Saracá-Taquera .II .nº 1/2010 .Ebata Produtos Florestais Ltda. .05/2025 .R$ 159,45 . .Saracá-Taquera Lote Sul .IA .nº 1/2014 .Ebata Produtos Florestais Ltda. .06/2025 .R$ 92,27 . .Saracá-Taquera Lote Sul .IB .nº 2/2014 .Samise Indústria, Comércio e Exportação Lt d a . .07/2025 .R$ 92,24 . .Altamira .I .nº 1/2015 .RRX Agroflorestal Ltda. .10/2025 .R$ 34,34 . .Altamira .II .nº 2/2015 .RRX Agroflorestal Ltda. .11/2025 .R$ 68,72 . .Altamira .III .nº 3/2015 .Patauá Florestal Ltda. .12/2025 .R$ 68,73 . .Altamira .IV .nº 4/2015 .Patauá Florestal Ltda. .13/2025 .R$ 34,35 . .Caxiuanã .I .nº 1/2016 .Benevides Madeiras Ltda. - EPP .14/2025 .R$ 86,75 . .Caxiuanã .II .nº 2/2016 .Benevides Madeiras Ltda. - EPP .15/2025 .R$ 86,75 . .Caxiuanã .III .nº 3/2016 .Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP .16/2025 .R$ 86,75 . .Crepori .II .nº 3/2014 .Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Lt d a . .08/2025 .R$ 27,90 . .Crepori .III .nº 4/2014 .Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Lt d a . .09/2025 .R$ 27,91 . .Amapá .I .nº 01/2021 .RRX Timber Export Ltda. .17/2025 .R$ 31,10 . .Amapá .II .nº 02/2021 .Viviane Miyamura Loch .18/2025 .R$ 24,87 . .Amapá .III .nº 03/2021 .RRX Timber Export Ltda. .19/2025 .R$ 31,10 . .Amapá .IV .nº 04/2021 .Viviane Miyamura Loch .20/2025 .R$ 24,87 . .Jamari .V .nº 01/2022 .Forest Ark Investimentos Ltda. .21/2025 .R$ 46,33 . .Humaitá .I .nº 01/2023 .Ápice Florestal SPE Ltda. .22/2025 .R$ 41,43 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193114 Nº Processo: 02018.003070/2024-31. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 19.998.816/0001-84 - JHF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências das unidades descentralizadas do ibama no pará, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030. Valor Total: R$ 2.837.841,60. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.015523/2024-51. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de modo continuado, sob demanda, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de 2 (dois) equipamentos de transporte vertical (sendo 1 elevador e 1 plataforma) do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama em brasília-df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 02001.026775/2023-25. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, por intermédio de rede credenciada, com utilização de sistema informatizado, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios e insumos, para atender a todas as marcas e modelos de máquinas, equipamentos, embarcações e veículos pertencentes ao ibama e outros utilizados a seu serviço, com abrangência em todo território nacional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2025 até 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.140.878,60. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 02001.026775/2023-25. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, para atender a todas as marcas e modelos de máquinas, equipamentos, embarcações e veículos do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama e outros utilizados a seu serviço, com abrangência em todo território nacional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2025 até 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.487.298,92. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 02001.023188/2020-31. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.116.643/0001-20 - RSM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2025 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.757,66. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 02001.033743/2023-86. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 51.352.661/0001-17 - BSB INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços comuns de fornecimento de link de internet dedicada para aprimorar a conectividade e atender de forma eficaz às demandas do centro de triagem e reabilitação de animais silvestres (cetas-df), por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2025 até 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.960,40. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EDITAL Nº 12/2025 - DILIC Processo nº 02001.006883/2023-81 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo à Usina Termoelétrica Brasília, da empresa TERMO NORTE ENERGIA LTDA. (CNPJ nº 02.750.988/0001-31), prevista para ser instalada no Distrito Federal, na Região Administrativa de Samambaia e na Região Administrativa Recanto das Emas. A Audiência Pública será realizada no dia 17/06/2025, às 19 horas, no Complexo Cultural de Samambaia, localizado no endereço: Quadra 301, Conjunto 05, Lote 01, Samambaia Sul - DF. CEP: 72305-970. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN SEDE, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, Administração Regional de Samambaia, Administração Regional de Ceilândia, Administração Regional de Sol Nascente, Administração Regional de Recanto das Emas, Escola Classe Guariroba, Biblioteca Nacional de Brasília Leonel de Moura Brizola, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria De Estado e Desenvolvimento Urbano e Habitação, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, Terracap, Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), e Instituto Arayara.org, e também nos endereços eletrônicos:https://ambientare.com.br/termonorte/ e https://ibamagovbr.sharepoint.com/:f:/s/EstudosAmbientais/ Enh38sn9TKZJqDl_CDw7Ou8BGblyWkQEDfQX6IlWMJqP4A?e=9VmWGH. Na Audiência Pública, o IBAMA apresentará o estado do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Na sequência, será realizada uma apresentação dos técnicos da Usina Termoelétrica Brasília, que darão maiores detalhes sobre o empreendimento e seus objetivos, seguida por último, pela consultoria ambiental responsável pela elaboração do EIA/RIMA apresentado ao IBAMA, e posteriormente abertura de questionamentos à comunidade. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Diretora de Licenciamento Ambiental EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025 - DIPRO Processo nº 02001.012973/2025-73 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O IBAMA notifica, com base no art. 45, § 1º da Lei nº 14.944/2024, sobre os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotarem as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios: 1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas lindeiras à vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas, topográficas e do material combustível florestal existente na propriedade. É vedada a abertura de aceiros em áreas com vegetação nativa sem prévia autorização do órgão ambiental competente. 2 - Capacitar a mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate a incêndios florestais.