DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 22: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS)/MG 10023284, Carlos Andre Antunes de Souza / 10009040, Fabio Fernando Ferreira Silva / 10013649, Fernanda Andrade de Azevedo / 10013906, Jaqueline Martins da Silva / 10021919, Jose Inaldo Teotonio dos Santos Filho / 10014561, Jurram Dias Menezes / 10018689, Laudiana Rodrigues dos Santos / 10002649, Marina Motta dos Santos Liborio / 10020544, Renato da Silva Carlos / 10014238, Renato Pereira de Souza. CARGO 22: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS)/PA 10016839, Alair do Socorro Cabral Ferreira / 10028346, Betania Ferreira Rego / 10011327, Claudio Bento da Silva / 10000830, Clovis Correa de Albuquerque Segundo / 10022736, Domingos Alves Neto / 10002942, Edson de Souza Andrade / 10007671, Gabriel Rocha de Oliveira / 10020642, Jefferson Castro Casseano Furtado / 10004606, Jorge Baima Pereira de Souza / 10019381, Marcelo Lopes Viana / 10020997, Renan da Silva Pantoja / 10012176, Valdeir de Souza Aguiar. CARGO 22: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS)/SC 10000502, Mayconsedeque Apolinario da Cruz / 10027525, Rinaldo Tiago Pereira Alfredo. CARGO 23: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (SUPORTE À GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA)/DF 10005416, Ana Carolina dos Anjos Santos / 10019848, Antonio Silvio Almeida da Silva / 10009636, Celso Fraga da Silva / 10000660, Claudio Alves Conceicao / 10026118, Cristian Martins / 10013894, Cristiano da Costa Ribeiro / 10024546, Douglas Oliveira Anastacio / 10004519, Edvam Licio Messias Ribeiro / 10026191, Farley Rocha de Sousa / 10025955, Fernanda Pecanha Lira / 10009869, Glauco Costa de Oliveira / 10012520, Guilherme Alvarenga Sampaio de Souza / 10017044, Gustavo Oliveira Kwiatkowski / 10018819, Hanna Victoria Marzagao Santos / 10012123, Jaqueline Cardoso Duraes / 10024384, Jaqueline Franciele Viana Santos / 10024297, Jhonata Barbosa da Silva / 10018407, Joanaiana Marcelina da Silva Lemos / 10027448, Johnne Rocha Silva / 10019633, Jonatas Rodrigues de Araujo / 10005560, Jose Antonio Aguiar dos Reis / 10001721, Jose Carlos Nazario / 10014721, Kalitta Monique da Silva Duarte / 10020182, Leonardo Luiz de Souza / 10017904, Livia Manuela Oliveira da Silva / 10027486, Marcelo Santana Torres dos Santos / 10000007, Mateus Raynner Andre de Souza / 10016589, Matheus Pacheco Dias / 10014234, Nayara Nesio Rocha / 10015148, Pedro Henrique Pimenta Laurentino / 10008855, Raimundo Nonato Silva dos Santos / 10007597, Samuel Alves Moreira / 10019480, Suerda Gabriela Ferreira de Araujo / 10008777, Taylane Santos da Costa / 10026770, Thainara Silva Almeida / 10011196, Vitor Ricardo Francisco Gomes / 10004641, Viviane Cavalcante Lima Buonora / 10019098, Wellington Geraldo dos Santos / 10021779, Witalles Martins da Silva. CARGO 24: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CIÊNCIA DE DADOS/DF 10003852, Allan Rodrigo Justo Balbino dos Reis / 10000679, Carlos Alicio Andrade de Carvalho / 10016047, Eliaquim Monteiro Ramos / 10000438, Gabriel Mendonca Fernandes / 10026727, Gean Lucas Mello Farias / 10009746, Heleno Alves da Luz / 10015876, Joao Paulo Melo de Abreu / 10025060, Jose Felipe Custodia de Azevedo / 10000268, Leonardo di Praga Nunes de Oliveira / 10018481, Leonardo Milhardes Mendes / 10007485, Marcileide Cardoso de Souza / 10019204, Ricardo dos Santos Rodrigues / 10001011, Silvio dos Santos Tome / 10016811, Thiago Christian Rodrigues Grangeiro. CARGO 25: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GOVERNANÇA E INOVAÇÃO/DF 10015326, Almir Xavier Santana / 10010965, Anderson Alves Pereira / 10000777, Andre Luiz Pereira do Couto / 10020216, Bruno Gomes da Silva / 10002752, Edmilson Veloso Borges / 10013237, Elbes Alves de Souza / 10010718, Hugo Linhares Cruz Tabosa Barroso / 10025017, Iala Patricia de Jesus Monteiro / 10020749, Mateus Lima Cerqueira / 10001415, Matheus Ribeiro Gomes Herculano / 10002965, Onisvaldo Xavier de Miranda / 10016523, Ulisses Dias de Lima Areas. CARGO 26: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - OPERAÇÕES/DF 10017175, Anderson Santos Ribeiro / 10017394, Carlos Alberto de Oliveira Alvarenga Junior / 10016372, Davi Martins Vieira / 10011124, Elvis Castro Tavares da Silva / 10000027, Everson Ferreira Abreu / 10014610, Fabio Junior Martins da Rocha / 10022038, Gesse Ramalho dos Santos / 10004967, Jose Matias de Santana / 10018441, Leandro da Silva Neto / 10001796, Ricardo Junio Costa do Nascimento / 10016562, Rogerio Carvalho dos Santos / 10009976, Romario Oliveira Santos / 10004788, Thiago Henrique de Farias Belchior / 10003247, Walber Tavares Silva / 10022918, William Silva Dias. 3 DOS RECURSOS 3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 30 de abril de 2025 às 18 horas do dia 2 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações. 3.2 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS N EG R O S 3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 30 de abril de 2025 às 18 horas do dia 2 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS 3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso. 3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com Edital nº 1 - ANM, de 21 de novembro de 2024, e suas alterações, ou com este edital. 3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, na data provável de 14 de maio de 2025. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral da ANM SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 1/2025 A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Consulta Pública ANM nº 1/2025, aprovada na 330ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais, elaborada no âmbito do projeto "Atualização e aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração (NRM)", que consta na Agenda Regulatória 2025/2026 da ANM. Os objetivos específicos da Consulta Pública são: a) dar publicidade sobre os trabalhos realizados para consolidação normativa referente ao aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração; b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e c) proporcionar transparência e legitimidade às ações da ANM. O período para envio das contribuições será de 05/05/2025 a 18/06/2025. Eventual pedido de prorrogação do referido prazo, deverá ser realizado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, acompanhado de justificativa. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao. MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 48086.003217/2023-08. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.417.115/0001-01 - SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.999,18. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS - nº 0001/2025 - Sede Brasília/DF - Processo no 48086.011513/2024-55. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo- se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Goiânia - SUREG-GO, nos Estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso e da Sede, no Distrito Fe d e r a l . Julgamento: técnica e preço. Data da sessão pública: 7 de julho de 2025 Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública. Endereço: Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Bloco H - Asa Norte - Edifício Central Brasília - Brasília/DF - CEP: 70040-904 Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no D. O. U . Dúvidas ou esclarecimentos: e-mail [email protected] e [email protected] (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0001 2025) ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Contratação de serviços de conformação de tampos. Entrega das propostas: a partir de 30/04/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 13/05/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro