DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT- PROINFA/PCH- MRE-006/2024, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e CONCESSIONARIA MOSQUITÃO S.A. - COMOSA, CNPJ nº 05.112.766/0001-81, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: nº 48110.000162/2024-11. Aditivo de troca de titularidade TT- 007/2024, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA n° CT - PROINFA / BIOMASSA - 027/2005, que entre si fazem Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, USINA SANTA ISABEL S.A. CNPJ nº 47.524.632/0001-18 e MENDONÇA BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 47.398.799/0001-80, atual proprietária da Usina Termelétrica Fartura, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000100/2025-81. Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT- PROINFA/BIOMASSA-019/2004, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e Pioneiros Termoelétrica Sud Mennucci S.A, CNPJ nº 10.235.063/0001-80, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000405/2024-11. Aditivo de troca de titularidade TT- 006/2024 , ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA n° CTC-PROINFA/BIOMASSA- 016/2004, que entre si fazem Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, COCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA CANAÃ AÇUCAR E ALCOÓL S.A. CNPJ nº 44.373.108/0001-03 e COCAL UTE PPT LTDA., CNPJ nº 50.223.108/0001-11, atual proprietária da Usina Termelétrica Canaã, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 26/03/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-052/2025. Objeto: Fornecimento de compressor; total de Itens Licitados: 1, publicado no DOU de 25.04.25, página 78 - Seção 03, onde lê-se "Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00", leia-se "Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00"; os demais itens permanecem inalterados. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434124 Objeto: Contratação de Estudo Logístico para Serviço de Transporte do Reator para a Nova Unidade de HDT de Médios e Naftas da REPAR U-22312. Abertura das propostas: 22/05/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004438922 Objeto: Aquisição de Monit.radiação multfaixas Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004442604 Objeto: Aquisição de Vv.controle globo Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442605 Objeto: Aquisição de Vv.controle globo NPS Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442606 Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO -7004443811 Repetição Objeto: LIC - ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE FICHAS COM DADOS DE SEGURANÇA DE RESÍDUOS - FDSR, RÓTULOS E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS R E L AC I O N A D O S Abertura das propostas: 22/05/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004443596 Objeto: Aquisição de elemento cartuxo para nafta craqueada por contrato global Abertura das propostas: 13/05/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004070604 Objeto: Afretamento de até 17 embarcações do tipo PSV Abertura das propostas: 23/05/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado em razão do ajuste no número de embarcações, o que resultou na revisão do edital. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS BA/SOP/ARM - PEA0200329 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais elétricos diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/04/25, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE COBRE COMPARTILHADO/IOCI/EDISE - PEA0186194 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de cobre. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1949901 Objeto: QUEIMADOR E MEDIDOR DE GÁS NATURAL Abertura da Proposta: 23/05/2025 às 17:00H. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 1957521 Objeto: AUTOMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Abertura da Proposta: 14/05/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA E X T R AT O DE TERMO DE REFERÊNCIA Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres" Objeto: Contratação de consultoria especializada para análise da política de clima do Brasil e elaboração de estratégias para incidência internacional no tema de gênero e mudanças climáticas, com ênfase na COP 30, visando a construção da agenda gênero e clima do Ministério das Mulheres Justificativa: Atende às metas previstas no Plano de Trabalho do Projeto BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Modalidade: Consultoria técnica por produto. Prazo de Execução:10 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 200.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto. Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2/2025 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a retificação ao edital nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2025, conforme segue: