DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000235 235 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa Cordeiro Guedes Construtora e Comércio Ltda, CNPJ: ..253/0001-, na pessoa do Sócio Administrador, o Sr. Amaro Manoel da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.043882/2005-13, em decorrência de irregularidades/impropriedades na Prestação de Contas Final do convênio EP 2896/05, Siafi nº 556552, celebrado com a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação de ressarcimento nº 5357086/2025/SOPRE- PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA . O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 218.755,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº .958.109-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931101. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA, CNPJ nº 76208826000102. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 125.214,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: THIAGO DAROSS STEFANELLO, CPF nº .752.109-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000435202410. Objeto: Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - Reagente. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV , deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. LINDENBERG LINS DOS SANTOS Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 29/04/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90131/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 28 de abril de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90131/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas: DEUTEC SERVICOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, para o item 2, no valor total de R$ 46.000,00 e MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00, para os itens 4 e 7, no valor total de R$ 207.175,29. Os itens 1, 3, 5 e 6 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 253.175,29. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000392202426. Objeto: Meio de cultura BIORRELEVANT . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000354202473. Objeto: Aquisição de meios de cultura.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000497/2025-76. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca somax. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 20.795,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25386.001359/2022-61. Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 026/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 02 de maio de 2025 e término em 02 de maio de 2026, conforme a justificativa (doc. Sei 4777275).. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.925.241,64. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000689202582. Objeto: Aquisição de itens da marca BAUSCH STROBEL. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000401202570. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000729202596. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca EDQM para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 254420-25204-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000250202550. Objeto: Aquisição de itens da marca SYSTEC. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000608202544. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034