DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000234 234 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Contrato de Fornecimento nº 249/25, Processo nº 391/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA CENTRAL JUSTA TRAMA, inscrita no CNPJ nº 09.440.188/0001-63. Objeto: confecção de peças têxteis a partir de algodão orgânico agroecológico, para melhor acolhimento e conforto dos usuários dos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições deste contrato. Pela confecção de peças têxteis fornecidas pela CONTRATADA, o CON T R AT A N T E se obriga a pagar o valor total de R$ 366.960,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 232/25, Processo nº 150/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.420.661/0001-18. Objeto: execução de reforma do Serviço de Nutrição e Dietética e áreas adjacentes, mezanino e muro lindeiro do Hospital Fêmina, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos específicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total R$ 7.090.000,00 (sete milhões, noventa mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º aditamento 177/2025 ao contrato locação com fornecimento de insumos nº 091/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/25 até 21/06/26, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 129-3/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.068.090,12 (um milhão e sessenta e oito mil e noventa reais e doze centavos).. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 178/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABO R AT Ó R I O S B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/25 até 21/06/26, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 128-3/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 5.134.150,65 (cinco milhões e cento e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 177/2025 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 08/06/25 até 07/12/25, com alteração dos valores, a contar de 22/03/2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 192/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total R$ 835.136,58 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 230/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 158/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à mudança na Razão Social de: SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para: SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 225/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 52/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,. inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste de preços, a contar de 23 de janeiro de 2025, bem como a mudança na Razão Social de: SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para: SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme documentos juntados ao processo. Valor do reajuste R$ 7.551,36(sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (construção civil, consumíveis, elétrica, hidráulica, serralheria), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL CRISTO REDENTOR - GHC. ABERTURA: 19/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização. Impressão, cópia e digitalização - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO INTEGRADO AOS SISTEMAS CORPORATIVOS E À REDE DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 23/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, BROMAZEPAM, ESCITALOPRAM, SERTRALINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/05/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Contador De Células, Centrífugas Digitais, Autoclave Horizontal E Seladora Automática), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 16/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ETIQUETAS, FITAS, KITS, SISTEMAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 5/2025 COM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/03/2025, 3ª seção, página 115, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para Execução do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) e da Escada Protegida PTG05 e demais serviços, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 30/05/2025 às 09:00. Local: Na sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Av. Francisco Trein, nº 427, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 30/05/2025 às 09:00h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 08/07/2025 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre - RS, 30 de abril de 2025. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitação FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 935962. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE, CNPJ nº 16870974000166. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: LEONARDO LACERDA CAMILO, CPF nº .264.386-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/03/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 969687, onde se lê: Responsável pelo Convenente: FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, CPF nº .112.124-, leia-se: Responsável pelo Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº *.836.524-. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo 25167.000043/2024-07 A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca a Senhora LUCINEIDE PARIZI FREITAS, Ex-Prefeita de Arapoema/TO que se encontra em local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 264/ 2 0 2 5 / SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260304 5 BR, nos termos do art 11º da Portaria 1.123/2017 da Funasa referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252 firmado entre o Município de Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Para no prazo de 15 (quinze) dias contado da publicação deste, pagar o débito apurado no valor total de R$ 105.864,31 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavos), atualizado até 28 de abril de 2025, em face das irregularidades apontada no Parecer Técnico número 74/2020, Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022 Palmas-TO de segunda a sexta-feira no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas Palmas-TO, 29 de abril de 2025. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA Superintendente Estadual no Tocantins Substituto . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO 25167.000043/2024-07 A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca Empresa Fox Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 330/ 2 0 2 5 / SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260307 6 BR, nos termos do art 11º da Portaria 1.123/2017 da Funasa referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252 firmado entre o Município de Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Para no prazo de 15 (quinze) dias contado da publicação deste, pagar o débito apurado no valor total de R$ 105.864,31 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavos), atualizado até 28 de abril de 2025, em face das irregularidades apontada no Parecer Técnico número 74/2020, Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022 Palmas-TO de segunda a sexta-feira no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas Palmas-TO,28 de abril de 2025. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA Superintendente Estadual no Tocantins Substituto . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100000233202571. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de estabilizador de tensão para o edifício sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CV N º 0122/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Jericó, CNPJ: 08.931.495/0001-84, situado na Praça Frei Damião, s/nº - Centro, Jericó/PB. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 599.489,24. Data de assinatura: 29/04/2025. Processo nº 25100.004.282/2018-54.