DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 29/04/2025) 257047-00001-2025NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002802202495. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Faveleira, localizada no município de Floresta/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 29/04/2025) 257047-00001-2025NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059004187202290. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a Reforma da UBSI da Aldeia Vila de Cimbres, da etnia Xukurú do Ororubá, localizada no município de Pesqueira/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 29/04/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é aquisição de materiais de insumos hidráulicos, elétricos, para construção civil, equipamentos e ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangências do DSEI/PVH, e declara à empresa vencedora do certame licitatório: P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 26.915.509/0001-58, vencedora dos Grupos 01,02,03,05 e 06, no valor total dos grupos R$ 3.574.602,49. MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 29/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI), atendendo as ações a serem executadas nas aldeias monitoradas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangência do DSEI/PVH, e declara às empresas vencedoras do certame licitatório: P.R.P BORGES COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.457.629/0001-89, vencedora do grupo 1 no valor de R$ 477.432,95; MOLDLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - CNPJ Nº 38.134.478/0001-87, vencedora do grupo 03 no valor de R$ 218.500,65. MARISA FERREIRA BARRÔZO Pregoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 29/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, cujo objeto é Aquisição de bens de consumo especificados como: açúcar, café, copos descartáveis para água e copos descartavéis para café, visando atender às demandas da Sede Administrativa, assim como das Casas de Saúde Indígena (CASAI's) localizadas em Porto Velho/RO, Alta Floresta D' O e s t e / R O, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara às seguintes empresas vencedoras do certame licitatório: MAYA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.443.982/0001-76, vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 31.189,05; SEMA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA - CNPJ Nº 12.229.196/0001-70, vencedora dos itens 03 e 04 no valor total de R$ 18.055,00. MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 29/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25064.000158/2022-80. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 /04/2025 até 28/04/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente. este contrato poderá ser rescindido no momento em que o distrito especial de saúde indígena providenciar a substituição da contratação desta força de trabalho. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.238,48. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação,relativo a prestação de serviços de pedreiro e operador de motosserra essenciais para continuação de serviços de execução direta realizados pelo distrito sanitário especial indígena - yanomami.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.740,28. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005777202431. Objeto: Contratação de serviço de Outsourcing de Impressão na modalidade "franquia mensal de páginas mais excedente" incluindo serviços de impressão, cópia e digitalização, com disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso com fornecimento de software de gestão e bilhetagem de impressões e cópias, com franquia mensal de páginas mais excedente, com todos os insumos necessários, além do fornecimento de serviços de manutenção (descrição completa vide edital).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 257003-00001-2025NE090006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.016132/2024-25. Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.111.533/0001-15 - IPBPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso in company de inteligência artificial para suprir necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 93.996,78. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA - CNPJ n. 03.112.386/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo para apresentação pela SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA à ANVISA, dos itens 1º e 3º constantes na Cláusula Segunda do Termo de Compromisso firmado para concessão do registro do medicamento OXLUMO (lumasirana sódica), processo n. 25351.940665/2020-51, no âmbito da ANVISA, nos termos do art. 15 da RDC n. 205/2017 e art. 3º da RDC n. 912/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência até 06 de fevereiro de 2026, nos termos da cláusula nona do Termo firmado, bem como do art. 3º da RDC n. 912/2024, de modo a não ultrapassar o prazo máximo de validade inicial de 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025 SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; PAULA PIERROT CAVALLIERI, SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA. Processo: 25351.900506/2023-66 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 247/25, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. Nº 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Central de Oxigênio Líquido do COL - HNSC, o valor total de R$ 2.018.450,31 (dois milhões, dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).