DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr Portão - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital Litoral Sul (SIDEC - 29/04/2025) 257048-00111-2025NE000111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060001091202401. Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba- pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 29/04/2025) 257048-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25037.002058/2024-87. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAU S . Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" em caráter emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao.. Vigência: 02/05/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.005,74. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25046.002075/2022-43. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2024. Obj: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação por força da CONVENÇÃO CO L E T I V A DE TRABALHO 2024/2025, DA CATEGORIA e pelo reajuste de preços dos insumos pelo índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2024, ficando o valor mensal R$ 1.462.354,87 e anual de R$ 17.548.258,44, representando um acréscimo de 2,39% em relação ao valor atual do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.548.258,44. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25048.000264/2023-42. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12(doze) meses, com início em 11/07/2025 e término em 10/07/2026.. Vigência: 11/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002073202404. Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - Região Norte do Estado. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25038.000356/2023-41. Inexigibilidade. Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 610.74X.XXX-XX - FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2025 a 06/05/2026, relativo a Locação de Imóvel situado no endereço rua 22 de outubro, quadra 82, setor 1, lote 25, bairro vila falcão, no município de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e nos termos art. 3º da lei nº 8.245, de 1991. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão ao índice geral de preços do mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.539,96. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 que tem por objeto a Contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra de gerenciamento de manutenção corretiva em botes de alumínio e motores de popa com preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição, junto á rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota para atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do DSEI MRP e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão, sagrando-se vencedora para os itens 01 e 02 a empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, perfazendo o valor total da ata R$ 656.979,12. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 29/04/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90127/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 29/04/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 25059.000537/2013-58. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2025 a 02/05/2026. fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições estipuladas na cláusula decima do contrato original, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.922,75. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25059.002089/2023-07. Inexigibilidade. Nº 413/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: JOSE IVAN LEANDRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/04/2025 até 25/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. alteração do contrato original incluindo a cláusula décima sexta, devido à ausência da cláusula que estabelece as regras para a repactuação/reajuste na versão final do contrato base para o credenciamento.. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.700,62. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059002303202406. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico- Assistenciais (EMA). URIAS DE LAVOR Guarda de Endemias (SIDEC - 29/04/2025) 257047-25704-2025NE800041 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25059.000695/2022-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 12.251.180/0001- 63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2023, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em dezembro/2024, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 4,831300% em 12 meses.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.734,73. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059001937202271. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Recuperação Estrutural e Melhoramentos do Reservatório Elevado do Sistema de Abastecimento de Água da aldeia Sede, da etnia Fulni-ô, localizada no município de Águas Belas no estado de Pernambuco - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 29/04/2025) 257047-00001-2025NE800041