DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000231 231 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408180266202489. Objeto: Fio de Sutura Agulhado Polidioxanona.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 250105-00001-2024NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 25410.003343/2022-49. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente Termo Aditivo é formalizar a revisão de preços - reequilíbrio Econômico- Financeiro do contrato de prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao grupo D (resíduo comum), gerados no Instituto Nacional de Câncer, nos moldes da alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, contendo a autorização da Direção Geral. Esta alteração no valor, entrará em vigor a partir de 12/08/2024 (data da Portaria nº 004 - Comlurb), representando um acréscimo percentual de aproximadamente 26,02% sobre o preço unitário vigente, que passará de R$ 135,36 (cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), valor mensal estimado de R$ 71.361,79 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 856.341,50 para o novo valor unitário de R$ 170,59 (cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos), novo valor mensal estimado de R$ 89.933,60 (oitenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o novo valor total estimado de R$ 1.079.203,16 (um milhão, setenta e nove mil duzentos e três reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91077/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014606/2024. Objeto: Aquisição de Agulha por Radiofrequência. ( PROCESSO: 25410.014606/2024-15 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 29/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005858202445. Objeto: Aquisição de Órteses Sob Medida. ( PROCESSO: 25410.005858/2024-45 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 29/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado e convida fabricantes/empresas interessadas em demonstrar as especificações para os equipamentos abaixo, para conhecimento de soluções no mercado: 1- Banho Histológico; 2- Capela de exaustão de Bancada; 3- Centrífuga Citológica digital; 4- Estufa de secagem e esterilização digital com circulação e renovação de ar (Bancada); 5- Dispensador de Parafina e 6- Deionizador de água. Empresas interessadas, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037- 2183. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005582/2024-62. Inexigibilidade Nº 301/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 40.481.062/0001-87 - XVIVO LATIN AMÉRICA LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 86.391,90. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009029/2022-46. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000605202451. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos - Videoartroscopia 1 - (Cânula para Artroscopia, Equipo Bomba Infusora para Artroscopia, Faca Banana, Parafuso Biocomposto E Outros) em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação formada por grupo e itens separados.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 29/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilskley de Oliveira Coelho, inscrito no CPF: 001..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4106/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1424/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161740/2024-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002793202320. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024- 5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 28/04/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25033.000143/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2025 a 07/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-04-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25063.000509/2023-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a alteração de valor do contrato nº 2/2025, decorrente de reajuste com base no índice INCC - Índice Nacional de Custo de Construção referente a contratação de empresa especializada CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.481.655/0001-21 para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade São Pedro, localizada na Região Baixo Cotingo, Polo Base Camará, município de Normandia/RR, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.431,64. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25063.000292/2023-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração de valor do contrato nº 3/2025, decorrente de reajuste com base no índice INCC - Índice Nacional de custo de construção referente a Contratação de empresa especializada CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.481.655/0001-21 para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade Flexal, localizada na Região das Serras, Polo Base Caracanã, município de Uiramutã/RR, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.613,29. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).