DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 538/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ/MF: 10.377.679/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035227/2025-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Zelma de Fatima Chaves Pessôa, pela Secretaria Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 540/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jataúba/PE, CNPJ/MF: 10.091.544/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035230/2025-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Catia Junsara Rodrigues Aquilino, pela Prefeitura Municipal de Jataúba/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 541/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE, CNPJ/MF: 11.097.359/0001-45. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035231/2025-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Giselda da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de João Alfredo/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 167/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, CNPJ/MF: 08.778.326/0001-56. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035519/2025-04 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luis Ferreira de Sousa Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de João pessoa/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 543/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jurema/PE, CNPJ/MF: 10.141.489/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035234/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lidiane Correia de Campos Salvino, pela Secretaria Municipal de Saúde de Jurema/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 547/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmares/PE, CNPJ/MF: 10.212.447/0001-88. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035251/2025-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruno César Camilo da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmares/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 551/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paudalho/PE, CNPJ/MF: 11.097.383/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035323/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Lúcia Matias Ferreira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 552/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, CNPJ/MF: 10.353.190/0001-77. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035324/2025-56 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Luis Nogueira Barreto, pela Secretaria Municipal de Petrolina/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 553/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Poção/PE, CNPJ/MF: 10.265.429/0001-64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035326/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aline Cordeiro de Vasconcelos Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Poção/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 167/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, CNPJ/MF: 08.741.688/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035911/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eliane Moura dos Santos Galdino, pela Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 555/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sairé/PE, CNPJ/MF: 10.122.307/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035328/2025-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marco José Guilherme de Pontes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sairé/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 557/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, CNPJ/MF: 10.091.569/0001-63. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035332/2025-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Simone Queiroz Aragão de Araújo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 558/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, CNPJ/MF: 10.091.577/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035336/2025-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Alexandre Medeiros de Souza, pela Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 560/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer/PE, CNPJ/MF: 11.361.896/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035340/2025-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcone Vicente dos Santos, pela Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.053264/2022-56. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 30/04/2025, o contrato administrativo nº 09/2023, celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa cap serviços médicos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo "b", com mão de obra dedicada para realizar remoções de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender a demanda do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 33408.105792/2021-17. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços ao contrato nº 03/2024 (sei nº 0040360514), cujo o objeto é a prestação de serviço de pacs/ris - contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo comunicação, armazenamento e distribuição de imagens, conforme documentos (sei nº 0046624022) e demais documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.105792/2021-17).. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.395,60. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408128672202431. Objeto: Materiais para o setor de uroginecologia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 250105-00001-2024NE800031