DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total da ata: R$ 67.611.827,49 (sessenta e sete milhões, seiscentos e onze mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Empresa vencedora: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.003831/2024-79. OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa para prestação de serviço de multiplataforma digital de disponibilização de conteúdo, capacitação e atendimento para abrigar a iniciativa Cofen Play - versão Plus, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 30/04/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 15/05/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DEFERIMENTO DEFINITIVO DE CHAPA - SUBSTITUTO A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, devidamente constituída conforme a Portaria- COFFITO nº 31, de 6 de fevereiro de 2025, torna público o deferimento do pedido de inscrição da Chapa nº 1, denominada "INTEGRAR, INOVAR E AVANÇAR", para a eleição do CREFITO-10, quadriênio 2025-2029, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: ADRIANO SLONGO, CREFITO 54684-F; ANDRÉ CRUZ, CREFITO 113258-F; DOLORES LOPES LESCOWICZ, CREFITO 4834-TO; EDUARDO STEFANO BENEDET, CREFITO 117517-F; LAURO SCHLICHTING JUNIOR, CREFITO 16725-F; LUCIANA STAUT AYRES DE SOUZA, CREFITO 6150-TO; LUIZA MARTINS FARIA, CREFITO 112235-F; MARISTELA VIEIRA, CREFITO 9631-TO; WAGNER CRUZ HAUN, CREFITO 161960-F; ADRIANA FASSBINDER DESSUY, CREFITO 84126-F; ADRIANO RODYCZ, CREFITO 215377-F; ARIETE INÊS MINETTO, CREFITO 22328-F; CAROLINE DE SOUZA MATTOS, CREFITO 5993-TO; GISELE DO AMARAL LIMA, CREFITO 11277-TO; JULIANO TIBOLA, CREFITO 31329- F; MARÍLIA NUNES GODINHO, CREFITO 218005-F; PRISCILA PERES CANTO, CREFITO 120703- F; e RAFAEL FERREIRA BORGES, CREFITO 12205-TO. O presente Edital substitui o Edital de Deferimento Provisório de Chapa do Processo Eleitoral do CREFITO-10, publicado em Jornal de Grande Circulação, bem como no Diário Oficial da União. Florianópolis/SC, 29 de abril de 2025. DRA. FLAVIA HOOD NEVES CLAUMANN Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-10 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 925168 Processo: 041/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, interessados em participar de Subcomissão Técnica destinada ao julgamento de propostas técnicas em concorrência para seleção de agência de publicidade. Edital disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Entrega das Propostas: do dia 30/04/2025 ao dia 09/05/2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, em sua 149ª Reunião Plenária, elegeu, por unanimidade de votos, a Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, CREFITO-99492-F; e o Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini, CREFITO-11317-TO, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Em seguida, a Presidente empossada nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretora-Secretária: Dra. Viviane Martins Santos, CREFITO- 28795-F; e para o cargo de Diretora-Tesoureira: Dra. Dúbia Beatriz Oliveira Campos, CREFITO-3344 9 - F. Cuiabá, 26 de abril de 2025. JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISISONAL SYLVIA LESER DE MELLO "PRÁTICAS INOVADORAS NO EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA" O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital do Concurso nº 04/2025, relativo ao Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello "Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia", publicado na Seção 3, no dia 5º de fevereiro de 2025, página 138, do DOU nº 25, conforme especificado a seguir: Onde se lê: Os trabalhos deverão ser enviados pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: http://www2.cfp.org.br/premio/sylvialeser/2025 no período de 20 de março de 2025 a 30 de abril de 2025. Leia-se: Os trabalhos deverão ser enviados pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: http://www2.cfp.org.br/premio/sylvialeser/2025 no período de 20 de março de 2025 a 30 de maio de 2025. Brasília-DF, 30 de abril de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente Conselho Federal de Psicologia CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato CRAAM nº 01/2023, decorrente à Ata de Registro de Preços, 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2022, realizado pelo Conselho Federal de Administração. Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001- 46. Objeto: Contratação especializada na prestação de Serviços de organização e execução do evento com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para o CRA- AM. Valor: 724.246,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais), nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 476904.000117/2025-16 Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de site e aplicativo, para gestão de inscrições e trabalhos científicos, do evento denominado XXIX Encontro Brasileiro de Administração-ENBRA2025.Contratada: CONFERENCE SERVICO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ nº 35.829.734/0001-62). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor total de R$ 24.325,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04. 063- Apoio e Realização de Eventos. Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº. 476910.000240/2025-58. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023. Contratada: MELISSA VASCONCELOS CHIATTONE NEDEL, CNPJ nº 14.062.718/0001-17. OBJETO: prorrogação e reajuste de contrato para fornecimento de materiais e equipamentos periféricos de TI, constantes no lote 03 do Pregão Eletrônico nº 1/2023. Vigência: 20/04/2025 à 19/10/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - despesas com alimentação. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.002511/2024-29. Termo de Colaboração nº 5/2025. Chamamento Público nº 3/2024. OBJETO: Execução do Projeto de Capacitação de Profissionais da área de Administração, em curso de especilialização Lato Sensu - Inteligência Artificial nos Negócios, em formato EAD, nos termos do Plano de Trabalho da Instiuição de Ensino Superior e pelo edital e seus anexos. Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO, CNPJ: 91.693.531/0001-62. Valor total estimado de: R$ 122.728,50 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e ciquenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. Vigência: de 11/04/2025 a 21/07/2026, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 11 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025. INEXIBILIDADE Nº 001/2025. O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no art. 74, III, "b" e § 3º da Lei nº 14.133/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa CENTRO DE SAUDE EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.239.734/0001-00, objetivando a Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para a realização de exames, visando atender às exigências legais relacionadas à saúde ocupacional e ao acompanhamento médico-psicológico dos servidores, conforme diretrizes da CLT, normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e boas práticas de gestão de pessoas, ao custo total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 29 de abril de 2025. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 AVISO DE INEXIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025. INEXIBILIDADE Nº 002/2025. O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no art. 74, I e §1º da Lei nº 14.133/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.459.079/0001-23, objetivando a Contratação de empresa responsável pelo licenciamento de Plataforma para o envio de notificações, ofícios ou qualquer documento digital que requeira comprovação de autenticidade, integridade, cronologia e aviso de recebimento pelo destinatário, com validade jurídica - AR's (E-mail / SMS / WhatsApp), ao custo total de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 29 de abril de 2025. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90045/2025 Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, 24h, em turnos de 12x36, para a sede do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 16/05/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 16/05/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM Processo nº SEI 9079615110000504.000004/2025-51. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Bom de Jardim; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07/04/2025. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ