DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I. ARUJA IMOVEIS LTDA EPP - 024747-J; PD 2024/012269 - NAGOYA IMÓVEIS LTDA - ME - 038684-J; PD 2024/012285 - ORQUIDEA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - EPP - 016925-J; PD 2024/012296 - PRIME SP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 024739-J; PD 2024/012302 - SOUTELO IMOV E I S LTDA - EPP - 019667-J; PD 2024/012313 - VICTORY SCURIATTI IMOVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - 021170-J; PD 2024/012356 - RESIDENZIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - 020687-J; PD 2024/012387 - VNS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 036878-J; PD 2024/012388 - VNS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 036878-J; PD 2024/012391 - WTN IMOVEIS LTDA - ME - 031742-J; PD 2024/012393 - R EA L FACTOR ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI - ME - 034385-J; PD 2024/012407 - SYMBELL ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - 008368-J; PD 2024/012430 - TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 019966-J; PD 2024/012474 - RNAVARRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 036269-J; PD 2024/012482 - PABLO IMOVEIS - EIRELI - 023743-J; PD 2024/012491 - RAILDA SANTOS LIMA - 174603-F; PD 2024/012508 - ONI OLIVEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - 035689-J; PD 2024/012533 - WESLEY FRANCISCO DE SOUZA - 129663-F; PD 2024/012541 - ZENAIDE TAVEIRA RODRIGUES OLIVEIRA - 135238-F; PD 2024/012547 - REIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 024812-J; PD 2024/012584 - RAPHAEL ISAAC DOMINGOS - 132043-F; PD 2024/012587 - RAFAEL MOLLICA AQUINO & CIA LTDA - ME - 038723-J; PD 2024/012590 - PAULO CARLOS SINOBIO JUNIOR - 255629-F; PD 2024/012611 - VIPAR ADMINISTRAC AO DE BENS E DOCUMENTACAO LTDA - 017158-J; PD 2024/012619 - TRANSPARENCIA INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA - 022553-J; PD 2024/012621 - RG CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - 029034-J; PD 2024/012646 - OPEN DOOR2 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 020531-J; PD 2024/012697 - NATHALIA HELENA BONILHA - 154411-F; PD 2024/012699 - NATHALIA HELENA BONILHA - 154411-F; PD 2024/012704 - VALE MAIS GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 034479-J; PD 2024/012741 - VERACI DE ANDRADE PEREIRA - 152867-F; PD 2024/012744 - VERA LUCIA LIMA FERREIRA - 258264- F; PD 2024/012748 - REBBI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - ME - 041030-J; PD 2024/012770 - RONALDO BELMONTE - 014943-F; PD 2024/012786 - RENAN L S DE OLIVEIRA IMOBILIARIA - ME - 028733-J; PD 2024/012788 - RODRIGO POTENZA GOMES - 094348-F; PD 2024/012802 - SG8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 024376- J; PD 2024/012808 - SHIMURA CONSULTORIA IMOBILIARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - 014722-J; PD 2024/012825 - THIAGO A. TAKAKI IMOVEIS - ME - 031512-J; PD 2024/012833 - PROSPERI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 029804-J; PD 2024/012834 - RENATO MAGALHÃES COSTA - 093115-F; PD 2024/012836 - PROSPERI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 029804-J; PD 2024/012838 - SILVIO ALBERTO MISSIATO GASPAR GOMES - ME - 028375-J; PD 2024/012850 - ROMILDO BRITO CAIRES - 082682-F; PD 2024/012851 - PAULO ROBERTO CARDOSO - 099517-F; PD 2024/012864 - SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 034355-J; PD 2024/012876 - RAFAEL JOSE GABRIEL - 115653-F; PD 2024/012881 - N A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 038303- J; PD 2024/012882 - NATALIA PRADO ZAMORA ARBOITTE - 227575-F; PD 2024/012888 - ROGER RAFAEL MONTEIRO FERREIRA - 214657-F; PD 2024/012896 - SEIKO IMOVEIS LT DA - 017460-J; PD 2024/012911 - PONTES IMÓVEIS LTDA - ME - 023960-J; PD 2024/012927 - ROMILDO BRITO CAIRES - ME - 036710-J; PD 2024/012975 - TALITA BORGES DE LIMA GUIMARAES INTERM IMOBILIARIA-ME - 035677-J; PD 2024/012988 - RAFAEL LOPES ALEIXO - 203353-F; PD 2024/012989 - RAFAEL LOPES ALEIXO - 203353-F; PD 2024/012992 - ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS - 185702-F; PD 2024/013017 - STEFANNO M. MORAES - ME - 028642-J; PD 2024/013038 - ORION SP GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-ME - 037042-J; PD 2024/013047 - RAFAEL DE OLIVEIRA LUSTOSA - ME - 032737-J; PD 2024/013075 - TALITA CAROLINA SANTANA DE SOUZA - 179297-F; PD 2024/013092 - NELSON TAVARES FERNANDES - 027057-F; PD 2024/013094 - PRISCILA DA SILVA CORR EA - 252910-F; PD 2024/013114 - WAGNER BUENO DA SILVA - 086843-F; PD 2024/013131 - PROFIT IMOVEIS LTDA - ME - 035728-J; PD 2024/013137 - NARANCO BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 020338-J; PD 2024/013142 - NOVO JAGUARE IMÓVEIS LTDA - ME - 000922-J; PD 2024/013161 - SEDINEY MARI DA SILVA - 077029-F; PD 2024/013170 - ROSA MARQUES DA SILVA LUIZ - 223966-F; PD 2024/013173 - OCEANO IMOVEIS LTDA - ME - 027253-J; PD 2024/013174 - PRISCILA ALVES DA SILVA ALEM - 124445-F; PD 2024/013175 - RICARDO JOSÉ PRETI - 184531-F; PD 2024/013198 - SILVIA RENATA SOUSA - 105441-F; PD 2024/013199 - ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - 096213-F; PD 2024/013217 - PERCENTUAL CONSULTORIA & IMÓVEIS LTDA - 021221-J; PD 2024/013218 - OTILIO JOSÉ SOBRINHO - 031500-F; PD 2024/013244 - SERGIO MARQUES JUNIOR - 102707-F; PD 2024/013386 - WELLINGTON RODRIGO SANTANA - 220032-F; PD 2024/014080 - SILVIO ALBERTO MISSIATO GASPAR GOMES - ME - 028375-J; PD 2024/014665 - SOL IMOBILIARIA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - 015610-J (OAB/SP-316839); PD 2024/015559 - SS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI-ME - 037261-J; PD 2024/015595 - VRK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 022343-J; PD 2024/016719 - PAULO FERREIRA PESSOA - 085363-F; JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 014/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem em hotel de classificação 4 (quatro) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011), em quartos duplos, alimentação, locação de salas e equipamentos na cidade de Praia Grande, São Vicente, Santos e Guarujá para até 135 funcionários e até 4 palestrantes num período compreendido em dias úteis entre 10/06/2025 a 13/06/2025 ou 24/06/2025 a 27/06/2025 e 11/11/2025 a 14/11/2025 ou 25/11/2025 a 28/11/2025, compreendendo até 406 diárias, divididas em 3 diárias para cada funcionário e 1 (uma) diária para cada palestrante para realização do Evento de Estágio de Aprimoramento Profissional - EAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 28/04/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 25 de abril de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 005/2025. Objeto: Serviços de locação, IMPRESSÃO CORPORATIVA, modalidade franquia mensal com a possibilidade de excedente, por meio digital, com fornecimento de multifuncionais lasers P&B com scanner colorido, Impressora monocromática (P&B) e Impressora Colorida, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, e com Software de Gerenciamento de impressão na modalidade posto de impressão mais página impressa, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/ES - 13° Região. Contratada: EXECUTIVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.729.826/0001-09. Vigência Contratual: 29/04/2025 à 29/04/2026. Valor mensal de R$ 2.598,00 (Dois mil e quinhentos e noventa e oito reais), totalizando o valor de R$ 31.176,00 (trinta e um mil e cento e setenta e seis reais), para 12 (doze) meses. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico nº 005/2025 Processo Administrativo nº 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Contratada: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 49.673.898/0001-58. Valor total de R$ 8.566,00 (oito mil e quinhentos e seiscentos e sessenta e seis reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico nº 005/2025 Processo Administrativo nº 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Contratada: INFOSHOP41 TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.441.686/0001-20. Valor total de R$ 21.061,00 (vinte e um mil e sessenta e um centavos) (Lote 02). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 011/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES e a Empresa CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 49.673.898/0001-58, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Vigência: 22/04/2025 à 22/04/2026. Valor total estimado: R$ 42.830,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). (LOTE 1). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 011/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES e a empresa InfoShop41 Teleinformática LTDA, CNPJ: 09.441.686/0001-20, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. Valor total estimado: R$ 26.968,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais) (LOTE 2). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 11 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Luiza Moro Oliveira, para assumir o cargo 200-Assistente administrativo. Art.2º Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo do CREF3 / S C, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 29 de abril de 2025. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PE-0047 JOSÉ JOSIVAN DA SILVA 2.758.274-/ PE- 0050 CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES 4.841.234-/ PE-0051 HENRIQUE FLÁVIO DE FARIA NEVES 4.175.794-/ PE-0051 JOSIMARA MARIA DO NASCIMENTO 3.556.574-/ PE-0052 CLAUDENICE DE SOUZA PEREIRA 5.475.394- / PE-0054 SEVERINO CABRAL DE SOUZA FILHO 1.613.624-/ PE-0056 MILENA FIGUEIRÊDO CHAVES 4.628.064-/ PE-0058 GEYSON PEDROSA DE VASCONCELOS 8.106.934-/ PE-0060 MÔNICA CRISTINA DIAS DA SILVA 4.245.364-/ PE-0061 YUMIE OKUYAMA DA SILVA GAUTO 5.633.200-/ PE-0061 NILSON ALVES FERREIRA 1.560.534-/ PE-0062 REY DAVI VICENTE DA SILVA 5.553.784-/ PE-0063 MARCIO ALVES DE SOUZA 5.532.928-/ PE-0065 DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA 5.190.934-/ PE-0065 ROGERIO LIMA BARROS 3.687.514-/ PE-0066 EDUARDO JOSÉ LUNA 1.559.834-/ PE-0067 THIAGO WANDERLEY DE OLIVEIRA 2.354.834- / PE-0067 PAULO HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA 5.060.464-/ PE-0075 FA JOLA DE SOUSA ARAUJO MACHADO 0.910.903-/ PE-0075 JOÃO VITOR DE ALMEIDA