DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife/PE, 14 de abril de 2025. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético Nº 1685/33/2020, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Kelly Prudêncio de Sousa a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUIZNE) DIAS, no período compreendido entre 22 (vinte e dois) de abril a 06 (seis) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Belo Horizonte, 22 de abril de 2025. BRUNO SOUZA FARIAS Coren-MG-203.133-Enf Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2019, referente ao Pregão SRP nº 010/2018, realizado pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. TEX - Processo Administrativo Nº 0447/2019, objeto: PRORROGAR, em caráter EXCEPCIONAL, com base no § 4° do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993, a vigência do Contrato nº 03/2020, por mais 02 (dois) meses, com início em 27 de fevereiro de 2025 e término em 26 de abril de 2025. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o Processo Administrativo nº 621/2023, para a contratação do serviço, objeto do presente ajuste, sem necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.938.508/0001-50. Valor mensal: R$ 3.030,39 (três mil e trinta reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 306/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Rodrigo Dornelas Câmara. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2023, de 04 de janeiro de 2023, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 05/05/2025, das 9h às 16h, a fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: PARA O CARGO DE ENFERMEIRA FISCAL: a) Cédula de Identidade; b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal; c)Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo B ou superior vigente; d)Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; h) Diploma ou Certificado de Graduação; i)Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente); j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia; k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ; l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; m) Atestado Médico Admissional; n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo com os casos constitucionalmente admitidos; o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; p) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme o subitem 11.3, caso tenha sido utilizado esta situação como critério de desempate; q) Carteira de identidade Profissional dentro da validade; r) Certidão de Nada Consta ou Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa; s) Comprovação de 03 anos de experiência na área de Enfermagem; t) Comprovação do Registro de Título no COREN de jurisdição; u) Documento de inscrição no PIS ou PASEP; Desde já, fica a candidata aprovada cientificada que será lotada na Subseção deste Conselho na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital CARGO: ENFERMEIRA FISCAL NOME: THAIS DA COSTA MARQUES PARENTE DATA DE NASCIMENTO: 26/01/1983 CLASSIFICAÇÃO: 7º Recife-PE, 9 de abril de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR PRESIDENTE DO COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1063/2025 Ata: 19/2025 Contratado: Medmach Produtos Hospitalares Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 25.04.2025 a 25.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1068/2025 Ata: 24/2025 Contratado: Eduardo Hagihara Landim daSilva Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 29.04.2025 a 29.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 3.145,80 (três mil e cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1069/2025 Ata: 25/2025 Contratado: 14.842.179 Cinthia de Paula Vernini Zuccari Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência:29.04.2025 a 29.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 2.080,12 (dois mil e oitenta e doze centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1067/2025 Ata: 23/2025 Contratado: Fortaleza Comércio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 25.04.2025 a 25.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1066/2025 Ata: 22/2025 Contratado: Ducs Comércio Serviços e Importações Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 25.04.2025 a 25.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1064/2025 Ata: 20/2025 Contratado: Gráfica e Editora Mundo Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 25.04.2025 a 25.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1059/2025 Ata: 15/2025 Contratado: Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 25.04.2025 a 25.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 47.560,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1062/2025 Ata: 18/2025 Contratado: Inovar Industria e comunicação Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 25.04.2025 a 25.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 43.766,40 (quarenta e três mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025.