DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total dos grupos e item de R$ 3.338.823,80 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Boa Vista/RR, 29 de abril de 2025. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente do Coren/RR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da Sessão Pública nº 02/2025 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa D. P. MALACHIAS - FILMES, CNPJ 23.024.523/0001-73, no valor de R$ 452.800,00. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 29 de abril de 2025. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VB Ambientes Corporativos Ltda; CNPJ nº 44.368.958/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de bens móveis, com vistas a atender às necessidades institucionais do Coworking da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 02210/2025; Elemento de despesa "Móveis e Utensílios", Valor total de R$ 58.254,03; Assinado em 15/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Victoria Bessa Bezerra - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Serviços Aeroportuários Ltda, CNPJ nº 04.462.643/0001-08; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/06/2025 a 31/05/2026, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, destinado ao deslocamento de funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Crea-CE; Proc° 01348/2025; Assinado em 28/04/2025; "Funcionários, Conselheiros e Colaboradores"; Valor R$ 832.249,68; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - representante legal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 389421 Processo Administrativo nº 01915/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip e senha de acesso, por meio de aplicativo de smartphone disponível nos sistemas Android e IOS, visando à aquisição de gêneros alimentícios e em estabelecimentos credenciados, para atender a legislação o Ministério do Trabalho e Emprego e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Considerando as razões de interesse público, resolve, a fim de bem resguardar o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, com fundamento no disposto no caput do art. 71 da Lei nº 14.133/21. Fortaleza, 25 de abril de 2025. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICENÇA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, torna público que protocolou junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM o pedido de Renovação da Licença de Instalação (R.L.I.), referente à atividade de construção civil, para dar continuidade às obras da sede própria desta Autarquia. O referido pedido está registrado sob o protocolo nº 26101.000937/2025 e diz respeito ao empreendimento localizado na Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Parque do Calhau, bairro Quintas do Calhau, São Luís - MA. Em 25 de abril de 2025. LIDIO NOJOSA LIMA FILHO Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nota De Empenho - UASG Nº 927427/Processo Administrativo n° 2864363/2024 - Dispensa de Licitação n° 04/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: FACILID COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.422.374/0001-87. OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais E-CPF e E- CNPJ, destinados a atender às necessidades do CREA-MA. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021. Valor total: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2023016261; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Construtora Lumicenter Ltda; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2023; f- Objeto: prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Inspetoria do CREA- MT, na cidade de Colíder; h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12/02/2025 à 30/06/2025. Processo Administrativo: 2024001179. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 0022/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AGROTAP - Assoc. dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Projeto: 11º Ciclo de atualizações profissionais da AGROTAP e Grupo Agronomia: Trabalho especializado em ética e inovações tecnológicas, ênfase na agricultura de precisão, uso de drones/georreferenciamento e melhoramento ambiental. Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/04/2025. Uberlândia/MG. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2025 VOLTA DE FASE O CREA-MG informa que a Licitação PE-90001/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes, por tabela de numeração, masculinos e femininos, para o uso dos empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, tendo em vista descumprimento do item 15.6 do Edital (condições para assinatura do contrato). Reabertura em: 05/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 UASG: 389090 A Comissão Especial de Contratação do Crea-RJ torna público que a empresa ÀREA COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.866.550/0001-74, sagrou-se vencedora da Concorrência Pública n.º 90.001/2024, que tem por objeto Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ANDRÉA VALENÇA NEVES Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Assunto: prorrogação da vigência do contrato de internet fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 23059/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Allrede Telecom Ltda; CNPJ nº 20.643.602/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes para a prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB (duzentos Mega) para download e mínimo 100 MB (cem mega) para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip (ipsec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Crea-GO nas cidades de Águas Lindas, Aragarças, Cristalina, Itumbiara, Jataí e Quirinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 11.187,48; Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e André Luiz Gonçalves - Contratada. Goiânia, 24/04/2025. Assunto: prorrogação da vigência do contrato de internet fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 33427/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: WGO Multimídia Ltda; CNPJ nº 32.863.558/0001-97; Objeto: prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade de 800 Mbps (oitocentos megabites por segundo) para download e de 400 Mbps (quatrocentos megabites por segundo) para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip (ipsec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Crea-GO nas cidades de Caldas Novas, Catalão, Ipameri e Pires do Rio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 6.235,20; Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sérgio José Ferreira - Contratada. Goiânia, 24/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: VALMIR CARLOS BARBOZA e IOLANDA RAKALOSKI. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA - S C de São Lourenço do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/05/2026. ORIGEM: Processo nº 31.500/2016 (5-160031500-0). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de vigilância. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços do Contrato nº 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/03/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 338.326,32. ORIGEM: Processo nº 5-220123773- 6. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Obra de construção da Inspetoria Regional do CREA/SC na cidade de Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração contratual para anteder as necessidades do Conselho. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2025. NOVO VA LO R GLOBAL: R$ 3.978.301,63. ORIGEM: Processo nº 5-230052100-0. EMBASAMENTO L EG A L : Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CR EA / S C .