DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS RIBEIRO ZAN (Registro/visto Crea-SC n. 005199-6 - RNP n. 2503352715), vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede da Inspetoria Regional de Canoinhas do Crea-SC, sito à Rua Getúlio Vargas, 340 - Centro - Canoinhas/SC, no horário das 08h00 às 12h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento de decisões proferidas nos Processos Administrativos n.(s) 6-230000088-9 e 6-240000056-0, e apresentar, querendo, recurso ao Plenário do Crea-SC no prazo de 60 (sessenta) dias contínuos. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Eng. Civil JULIANO GLUZ (Registro/visto Crea-SC n. 087575-3), vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-SC, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo n. 6-250000011-0, e apresentar, querendo, manifestação no prazo de 10 (dez) dias contínuos. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC EDITAIS DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 305/2024 do Plenário do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6-210000141-2, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Mec. SOLANO FERREIRA FISCHER, RNP n. 2506345787, Registro/Visto Crea-SC n. 057426-3, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso III do art. 8º, à alínea "b" do inciso I, à alínea "d" do inciso II do art. 9º, às alíneas "a" e "c" do inciso I e às alíneas "a" e "c" do inciso II do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 867/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6-230000066-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil MICHEL WALZ, RNP n. 2516888864, Registro/Visto Crea-SC n. 152393-3, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso III do art. 8º e à alínea "c" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PEDIDO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para Contratação serviços técnicos de engenharia para ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE VISTORA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB E PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - PSCIE, JUNTO AO CBM/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados através do e-mail [email protected]. LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de Compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa (s) especializadas (s) em serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê(buffet), conforme a demanda, que inclui fornecer e/ou servir COFFEE BREAK e COQUETEL para eventos (cursos, seminários, workshops e reuniões com parceiros), com fornecimento de material, a serem realizados em todo o estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 30/04/2025. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 16/05/2025 Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 16/05/2025. O modo de disputa será: ABERTO O pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF- BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília / D F, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 29 de abril de 2025. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 010/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: SOLUÇÃO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.920.400/0001-41. Objeto: Serviços especializados em embalagem, encaixotagem, carregamento, transporte e descarga dos móveis e demais bens patrimoniais lotados na Seccional do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte/CE para a sede do CRF/CE em Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90004/2025. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026 Valor Total: R$ 2.940,00. Data de assinatura: 28/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Proc. Adm. Nº 09/2023 - Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE. Contratada: ACM BATISTA LTDA - CNPJ: 49.645.027/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, instalação, suporte técnico e treinamento de Software Gerenciador/Tratamento de Ponto Eletrônico para atender as necessidades do CRF/CE. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 2.046,87. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90001/2025 - UASG 389442 Fica revogada em todos os seus temos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo Adm. nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para solução de firewall, incluindo fornecimento de hardware, software, serviços de implementação, suporte técnico e manutenção, com locação de equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE. A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento do item objeto do certame. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta- feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos. Inscrição; Razão Social 1296; DROGARIA BONDOSA LTDA. - ME 4029; J. RIBEIRO NETO - ME 3328; J. H. DROGARIA LTDA. - ME 4318; EMPREENDIMENTOS FARM. DANTAS OLIVEIRA LTDA. - ME 4839; LUANA ELVIRA DE MEDEIROS - ME 2681; R. & R. FARMA LTDA. - ME 2997; PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS CAICO LTDA. 6217; M DOS SANTOS A FLORENCIO - ME 6182; FARMACIA CRUZ LTDA. - ME 5774; FARMACIA DANTAS LTDA. - ME 4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME 6406; FARMACIA DOSE CERTA LTDA. - ME 6384; FARMACIA BETEL LTDA. - ME 6224; GLEISSIVAN P DA SILVA - ME 4289; SEIXAS E SILVA LTDA - ME 6717; SARAIVA & SANTOS COM. DE MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME L693825775; DROGARIA MAISA CENTRAL LTDA. Natal/RN, 28 de abril de 2025. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO DISPENSA ELETRÔNICA: 90014/2025. Processo Administrativo: 014/2025. Contrato 006/2025. Contratante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro Patrimonial, para a Sede do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 15/04/2025 até o dia 14/04/2026, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 4.756,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais). rio 29/04/2025 NASSER SLEMAN YOUSSF Fiscal de Contrato CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: EMAILCOMPANY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.230.912/0001-49 Processo nº 0301462/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é o aditivo do Contrato Principal, inerente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento para o uso de software Emailmanager, para gerenciamento de campanhas de e-mail marketing pela CONTRATANTE possibilitando cadastro de até 25.000 (vinte e cinco mil) contatos e até 250.000(duzentos e cinquenta mil) envios de e-mails por mês; suporte e assistência técnica, conforme especificações técnicas, contemplando as ações que serão desenvolvidas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª região, por mais 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Processo nº 40/2022. Vigência: até 09/03/2025. Valor global: R$ 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 10/03/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926722 Processo: 110017/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada que elabore projeto básico completo para adequação total dos ambientes internos do Crefito 7(Sede Nova), que contemple todas as necessidades para adequação das salas, incluindo mobiliário, elétrica, rede e climatização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Nº 999 7º Andar, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo nº 2222, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: VXC Prestação Serviços, CNPJ 40.795.840/0001-02. Objeto: Limpeza Sede e Subsedes do CREFITO-8. Vigência 60 (sessenta) meses contados do dia 28/04/2025. Valor total de R$231.300,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas c/ subsede Cascavel, 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ subsede Londrina e 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Despesas c/ subsede de Maringá. Bruno Gil Aldenucci Presidente