DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00031.000178/2024; CONTRATO 4.104.17824.1.01.01625.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO PARABIO PROJETOS; CNPJ: 59.958.127/0001-60; Objeto: Elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básico e Executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário nas localidades do Vale da Figueira, Espraiado e Silvado no município de Maricá/RJ; Prazo: 11 meses; Valor: R$ 530.546,51; Data de Assinatura: 26/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000133/2023; Termo Aditivo 3.100.13323.1.01.06523.02.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 27.829.511/0001-77; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REPASSE, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO O SERVIÇO DE SEGURO DE VIAGEM; Prazo: 9 meses; Valor: R$ 754.000,00; Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000344/2022; Termo Aditivo 4.100.34422.1.01.03423.01.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 37.978.067/0001-05; Objeto: Renovação de prazo do Contrato n° 034/2023/AGEVAP de prestação dos serviços de preparação e execução de cursos de capacitação que contemplem teoria e prática com temática pré-definida tendo como público-alvo Proprietários/Posseiros, Agricultores, Moradores, Veranistas e Operadores de Máquinas residentes nas Microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), Rio Vermelho (Areias/SP), Rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), Rio Vieira (Teresópolis/RJ), Baixo Rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e Água Limpa (Palma/MG), contempladas nos PRISMAS do Programa Mananciais do CEIVAP; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000004/2023; Termo Aditivo 4.101.00423.1.01.01323.02.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREFACIO COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 86.713.211/0001-97; Objeto: Renovação de prazo e reajuste ao Contrato nº 01 3 / 2 0 2 3 / AG E V A P , bem como a inclusão de Cláusulas relativas à LGPD, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Resolução ANA nº 122/2019 e justificativas apresentados no processo administrativo nº 004/2023; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 415.256,50; Data de Assinatura: 20/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000080/2024; TERMO ADITIVO 4.102.080.1.01.032.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.679.073/0001- 02; Objeto: Contratação do serviço de definição de estrutura para gerenciamento, operação e manutenção dos sistemas de micro e macrodrenagem do município de Petrópolis/RJ; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 174.000,00; Data de Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000118/2023; TERMO ADITIVO 4.102.11823.1.01.06823.01.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA; CNPJ: 33.633.561/0001-87; Objeto: Termo Aditivo de supressão de valores do Contrato nº 068/2023/AGVEAP, firmado em 13 de dezembro de 2023, bem como inclusão da cláusulas LGPD, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Resolução INEA nº 160/2018 e das justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 118/2023; Valor: R$ 140.269,32 (supressão); Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000312/2022; TERMO ADITIVO 4.102.31222.1.01.00923.03.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LT DA ; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; Prazo: 4 meses, 09/08/2025; Data de Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000136/2021; TERMO ADITIVO 4.103.13621.1.01.01222.04.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO GUANDU; CNPJ: 45.691.801/0001-89; Objeto: Renovação e reajuste ao Contrato nº 012/2022/ AG E V A P ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 3.609.596,90; Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000058/2022; TERMO ADITIVO 5.100.05822.1.01.01623.02.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.198.254/0001-17; Objeto: Renovação da prestação de serviço de contratação de pacote Creative Cloud; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 15.180,00; Data de Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000370/2024; TERMO ADITIVO 5.100.37024.1.01.05324.01.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Objetiva Concursos Ltda; CNPJ: 00.849.426/0001-14; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 5.100.370.1.01.053.00.2024 referente ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados na execução de todas as fases do processo seletivo de recrutamento de pessoal visando o preenchimento de vagas para a AGEVAP; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 50.980,00; Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 00001.000370/2024; TERMO DE APOSTILAMENTO 5.100.37024.1.03.05324.01.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: OBJETIVA CONCURSOS LTDA; CNPJ: 00.849.426/0001-14; Objeto: Inclusão das rubricas orçamentária relativas ao Contrato de Gestão IGAM n.º 005/2024 no Contrato n.º 5.100.370.1.01.053.00.2024; Valor: R$ 50.980,00; Data de Assinatura: 18/03/2025. ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de abril de 2025, na Rodovia Prefeito João Sampaio, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria; Item 2 - Assuntos Gerais. Niterói-RJ, 30 de abril de 2025. RENATA DIAS CAZALE SCHIAVINOTO Presidente da Andef ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 02 de abril de 2025, a Licença de Operação n° 1674/2025, para a Infovia 03 (Fase 1) do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, que conecta as localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA). - Processo 02001.022825/2023-03 LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que requereu do IBAMA, no dia 31 de março de 2025, a Licença de Operação, para o trecho subfluvial da Infovia 02, do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, que conecta as localidades de Tefé a Benjamin Constant, com ancoragem nessas duas cidades e em Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém dos Solimões e Tabatinga. Processo nº 02001.033112/2023-67. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 24 de março de 2025, a Licença de Operação n° 1673/2025 da Infovia 04 (Etapa 1 - Trecho subaquático), do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, que conecta as cidades de Barcelos/AM, na localidade de Vila de Moura, e Caracaraí/RR, com um ponto de ancoragem no município de Rorainópolis/RR, na localidade de Santa Maria do Boiaçu. Processo nº 02001.030911/2023-81. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12027 (doze mil, vinte e sete) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 802846 a 803257, 803259 a 803315, 803317 a 803393, 803395 a 803399, 803401 a 803803, 803805 a 804028, 804030 a 804580, 804582 a 806799, 806801 a 807093, 807095 a 807283, 807285 a 807777, 807779 a 808213, 808215 a 808253, 808255 a 809482, 809484 a 809988, 809990 a 810991, 810993 a 812454, 812456 a 812566, 812568 a 812797, 812799 a 813704, 813706 a 814133, 814135 a 814884, 814886 a 814894. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 9 de abril de 2025. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior B2C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP AVISO DE LICENÇA O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que receberam do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação (LI) Nº 1512/2025, com validade de 6 anos para a Linha de Transmissão SE Campos - SE Buritirama em 500 kV, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,5 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10. Curitiba - PR, 19 de setembro de 2024. ANTONIO FERNANDO KREMPEL Representante legal