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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 272

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000272 272 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 131(cento e trinta e um) diplomas no período de 18/03/2025 a 25/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: NUTRIC 21 - 01932; REDCOM 24 - 00405; FISIOT 26 - 02377 até 02378; GESFIN 28 - 00115; ADSIST 30 - 00389 e 00395 e 00405 até 00407 e 00409 até 00411; GESCOM 38 - 00048 até 00050; ENGMEC 40 - 00640 e 00647 e 00671; SERJUR 41 - 00011; ENGPRO 56 - 01283 e 01304 e 01306 até 01308; GASTRO 57 - 01549 até 01552; MARKET 61 - 00365 e 00368 até 00370; GEOGRA 65 - 01200; LOGIST 67 - 00685 até 00688; FARMAC 70 - 02318 até 02319; COMSOC 71 - 01889 e 01891 até 01896; PEDAGO 76 - 03825 até 03831; PSICOL 77 - 01807 e 01819 até 01821; ENFERM 78 - 05384 até 05386; ADMINI 84 - 06267 e 06326 e 06331 e 06386 e 06412 e 6420 até 06432; ESTETI 85 - 01774 até 01778; RECHUM 87 - 01566 e 01604 e 01609 até 01615; ENGELE 88 - 00773; SERSOC 89 - 03113 e 03115 até 03116; ENGCIV 90 - 03864 e 03872 e 03903 até 03907; LEDUCF 91 - 06178 até 06180; DIREIT 92 - 04642 e 04655 e 04714 e 04717 até 04718 e 04733 e 04789 e 04807 e 04831 até 04839; CONTAB 93 - 02836 e 02838; BEDUCF 94 - 05047 até 05048; DESGRA 102 - 00078 até 00079; BIOMED 103 - 00051; AUTIND 107 - 00003. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPB/2025 Edital nº 048/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote. Aquisição de Lousas de Vidro Temperado e Digital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/04/2025. Data da sessão: 14/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PC 017/25 INEXIG. 08/25 CRED 06/25-Cred. Pessoas Físicas e Jurídicas p/ captação de Patrocínios para o III Congresso CINTECS CODANORTE. Credenc. 05/05/25 a 27/08/25, das 09h às 12h e 14h às 17h00min de 2ª A 6ª feira., www.codanorte.mg.gov.br - [email protected]. MIGUEL F. F. OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PC 054/2024 PE 013/2024 Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento. 1º Aditivo ATA 088/2024 Automax Comercial Ltda, CNPJ 20.994.976/0004-87, reequilíbrio alínea d art. 124 ambos da Lei 14.133/21 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. MIGUEL F. F. OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos De Credenciamento do Nº: 14 ao 16/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Consórcio Intermunicipal De Saúde da Microrregião de Manga. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. CREDENCIADOS:CLÍNICA MÉDICA ARAÚJO LTDA, POLICLÍNICA VISÃO LTDA e CENTRO DE DIAG. POR IMAGEM SANTA MARIA. Valor R$:Preços do anexo IV do Edital. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 29 de abril de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes: CLÍNICA MÉDICA ARAÚJO LTDA, POLICLÍNICA VISÃO LTDA e CENTRO DE DIAG. POR IMAGEM SANTA MARIA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do Consórcio. Manga-MG, 29 de abril de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025-CONLESTE; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025-CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº004/2025-CONLESTE. Conforme os dados acima e das Atas de Registro de Preços abaixo listadas, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificada, conforme o OBJETO é o Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de engenharia de microrrevestimento asfáltico; recuperação de estrada vicinal e pavimentação em blocos de cimento (bloquete) e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 004/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025-CONLESTE, com a empresa PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 41.617.192/0001-67, sendo: LOTE 1 no valor de R$ 42.097.747,93 (quarenta e dois milhões e noventa e sete mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) e LOTE 2 no valor de R$ 14.869.505,37 (quatorze milhões e oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Total Geral, R$ 56.967.253,30 (cinquenta e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025-CONLESTE, com a empresa BARA CONSTRUÇO ES LTDA, CNPJ Nº 09.439.967/0001-49, com o LOTE 3, no valor total de R$ 33.325.382,50 (trinta e três milhões e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA . CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Comunicamos aos interessados, que o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO foi retificado. Pregão Eletrônico 06/2025: Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar. Sessão Pública: às 14:00h do dia 16/05/2025. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.com.br. Pelotas, 29 de Abril de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 07/2025: Registro de preço para aquisição de caminhões, implementos, máquinas e tratores. Sessão Pública: às 14:00h do dia 19/05/2025. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.com.br. Pelotas, 28 de Abril de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Ata de Registro de Preço nº 015/2025, Processo Nº 017/2025, assinada com a empresa Pavotec - Pavimentação e Terraplanagem LTDA - CNPJ: 27.394.840/0001-32 - Valor Global R$ 355.992.536,51 (Trezentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) FREDERICO OZANAN RANGEL Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE MORANGABA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 942323/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 10 de junho de 2025 (terça-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 25 de abril de 2025. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diploma no período de 02/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024, REGISTROS 113 a 115, Fls 181 a183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Venda Nova Imigrante - ES, 30 de abril de 2025. ANA PAULA RODRIGUES Diretora Acadêmica