DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em atenção às suas normas estatutárias vigentes e conforme determina a Portaria do Ministério do Trabalho n°. 3.472/2023, vêm, através de seu subscritor, representante legal e representante do conselho de delegados, o senhor Aldiério Florencio Pereira, inscrito no CPF n° XXX3113XX-73, convocar todas as entidades filiadas, sindicatos e o conselho de representantes delegados, da categoria dos trabalhadores nas indústrias siderúrgicas, metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, material eletrônico e de informática do estado de Minas Gerais para participarem do XIX Congresso Ordinário e assembleia geral de alteração estatutária a ser realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2025, com início às 9 horas do dia 05 de junho. O Congresso (Assembleia Geral) será realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis, situado a rua Pernambuco - 534 - centro - Divinópolis (MG), CEP 35.500-900. Participarão do congresso as entidades que estiverem aptas de acordo com as determinações do estatuto da Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itaúna e Outros Municípios. O presente edital de convocação é para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) - Conjuntura Política, Econômica e Plano de Lutas; B) - Campanha Salarial 2025/2026. C) - Prestação de contas do exercício de 2024 e Previsão Orçamentária para o exercício de 2026; D) - Alteração Estatutária, Alteração de Representação para "trabalhadores nas indústrias siderúrgicas, metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, material eletrônico e de informática do estado de Minas Gerais", Alteração de Denominação da Entidade de Classe e adaptação do referente estatuto ao novo Código Civil, adaptação à Portaria 3.472/2023 e 1.342/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego e à CLT; E) - Eleição da Nova Direção e do Conselho Fiscal da Federação - Mandato 2025/2027. Itaúna, 29 de abril de 2025. ALDIÉRIO FLORÊNCIO PEREIRA Coordenador administrativo FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: P3 COMERCIO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA E FRUTO DE ARTE COMERCIO LTDA. Objeto: Material de Restauração, no valor total R$ 5.382,00. Referente a WEB: 12811/2024, para realização do projeto 5340 - IPHAN/UFPA/FADESP ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE. Amparo legal: Art 9° § 3° do Decreto 8.241/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.23889-46193/2022. Objeto: Liofilizador de bancada. Total de itens:1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 42.00,00 Empresa: LIOBRAS IND COM SERV LIOFILIZADORES LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.088911/2024-14) Convênio nº. 30/2025-UFPE, do I Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em Oceanografia Socioambiental - à distância, assinado em 11 de abril de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do I Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em Oceanografia Socioambiental - à distância. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00015/2025 Objeto: Aquisição do MICROSCÓPIO INVERTIDO NIKON TI2-E. Empresa contratada: NIKON INSTRUMENTS INC. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0399.00. Valor estimado de R$ 2.138.088,05. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/02821-8 e FAPESP- FAI 2500588 para aquisição dos itens: Smartpak DQ3, Millipak(R) Express 20 Filter e Filtro Respiro. Fornecedor: EMD Millipore Corporation. Valor: USD 1,519.00, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/10599-3 e Número Referência FAPESP-FAI 2500601 para aquisição dos itens: 02 Conjuntos de lâmpadas de deutério e tungstênio. Fornecedor: Equilab FL Corporation. Valor: USD 1.236,75 (Mil duzentos e trinta e seis dólares e setenta e cinco centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/13464-7 e Número Referência FAPESP-FAI 2500617 para aquisição dos itens: 01 NovaSeq6000S1 reagente v1.5 e 01 NovaSeq6000S2 reagente v1.5. Fornecedor: Illumina, Inc. Valor: USD 15,945.00 (Quinze mil novecentos e quarenta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17355-8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500627 para aquisição dos itens: 1 DISCOVERY DSC250 Calorímetro; 1 Sistema de Refrigeração; 1 Sistema de Secagem Gás; 1 Sistema de Ajuste; 1 PC de Controle do Equipamento; 1 Monitor 24'; 1 Roteador Banda Larga. Fornecedor: TA Instruments - Waters L.L.C. Valor: USD 102,555.00 (Cento e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17936-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500628 para aquisição dos itens: 3 Kits de Reagentes. Fornecedor: Illumina, Inc. Valor: USD 12,171.28 (Doze mil cento e setenta e um dólares e vinte e oito centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2013/07793-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500805 para aquisição dos itens: 1 PC Dell Optiplex 7000, IC i7-8700- 4,6GHz e acessórios. Fornecedor: Horiba France SAS. Valor: EUR 3,841.00 (Três mil oitocentos e quarenta e um euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2020/05529-3, e Número Referência FAPESP-FAI 2500813 para aquisição dos itens: compostos químicos exclusivos, em quantidades que variam de 1 a 50 mg. Fornecedor: Molport SIA. Valor: USD 1.185,04 (Um mil cento e oitenta e cinco dólares e quatro centavos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 16/01/2025 a 16/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 063: registros 31392 e 31518 Livro 065: registros 32129, 32132 e 32135 Livro 066: registros 32574, 32580, 32591-32596, 32598-32602, 32604, 32605, 32607, 32609, 32611, 32613-32618, 32620-32631, 32633, 32634, 32637, 32638, 32641-32650, 32653, 32664, 32849-32854, 32856-32881, 32884-32886, 32889, 32901, 32903, 32904, 32906. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 16 de abril de 2025. Prof. Carlos Nazareth Motta Marins. Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 165262025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: G TRIGUEIRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral. Valor: R$ 191.441,13 (cento e noventa e um mil e quatrocentos e quarenta e um reais e treze centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 28 de Abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 167202025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 55.448.973/0001-80 - JOSE FAUSTINO SOUZA DE CARVALHO FILHO, Objeto: "Confecção de um sistema para testes de misturas CO2+GN". Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 28 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 167332025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 55.448.973/0001-80 - JOSE FAUSTINO SOUZA DE CARVALHO FILHO, Objeto: "Confecção de autoclaves/reator para maior capacidade de reação/síntese". Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 28 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 167502025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 55.448.973/0001-80 - JOSE FAUSTINO SOUZA DE CARVALHO FILHO, Objeto: "Confecção de reatores /sistema para síntese zeólitas e catalisadores". Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 28 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 166102025 e 165972025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MATERCOL EPI'S E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: "Aquisição de carros de mãos". Valor: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) e R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes Diretora de Materiais. 25 de abril de 2025.