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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 274

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000274 274 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 163182025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TEC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de equipamento. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 28 de Abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 169212025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.365.859/0001-16 - SUPER K SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Planta Fotovoltaica". Valor: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL R EA I S ) . Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 28 de abril de 2025. FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Desktops Corporativos avançados, para o projeto FUPEF MP0259, conforme especificações contidas no termo de referência. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: das 08h00 de 05/05/2025 a 15/05/2025, às 16h00. Início da disputa: 16/05/2025 às 09h00. DIEGO TYSZKA MARTINEZ Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 10 diplomas no período de 10/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 15097 a 15106). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 24 de abril de 2025. KAREN AMBRA Reitora AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 94220, livro 1, folha 300, processo nº 2019300/ registro nº 98717, livro 3, folha 330, processo nº 2021330/ registro nº 112020, livro 6, folha 2876, processo nº 20242876. Em 29 de abril de 2025. VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 947 (novecentos e quarenta e sete) diplomas no dia 31/03/2025, na sequência dos números de registro dos diplomas de 112854 até 113796, com Identificação do livro de registro nº 008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 29 de abril de 2025. VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Reitor FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG Contratada: Construcost Ltda. CNPJ da Contrata: 01.814.959/0001-23 Objeto: Acréscimo quantitativo, prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato-Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/05/2025 a 27/09/2025 Valor total: R$ 696.552,21 Data de assinatura: 29/04/2025 Torquato Ribeiro Pontes Neto Presidente da FCRG FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89. Informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 12/04/2021, no seguinte livro RD01 sob os nºs. de Registros 001 a 016. E registrados 5 (cinco) diplomas no período de 13/05/2022, no seguinte livro RD01 sob os nºs. de Registros 017 a 021. Brasília-DF, de 28 de abril 2025. MICHEL AUGUSTO BARBOSA DA SILVA FERREIRA Diretor Geral INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 012/2025. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 012/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 972741/2024. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 05 a 13 de maio de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 012/2025 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 013/2025. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 013/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 972834/2024. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 05 a 09 de maio de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 013/2025 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 005595. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002- 29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 002529. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 001686. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br. Taubaté, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA AVISO DE LICENÇA A INTELBRAS - INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Secretaria Executiva de Meio Ambiente em 25/10/2024, a Licença ambiental de operação para as atividades de recebimento, armazenagem de segurança eletrônica, redes, comunicação, controle de acesso, energia solar, expedição e montagem de kits fotovoltaico, além de atividades administrativas e técnicas, localizada na Rua Riachão, nº 200, GP C, Módulo 1, em Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE (Condomínio Armazenna 01) SIMONE MARIA MACHADO Supervisora Sist. Gestão Integr. e Riscos