DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Aquisição de materiais de primeiros socorros e apoios ergonômicos para os pés, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 15/05/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0022, Nº 25/0023, Nº 25/0024, Nº 25/0025, Nº 25/0026 e Nº 25/0027. PE - Nº 25/0022 - Aquisição de materiais para as atividades esportivas. Data: 13.05.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0023 - Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. Data: 14.05.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0024 - Manutenção preventiva e corretiva na empilhadeira elétrica "paletrans". Data: 13.05.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0025 - Fornecimento de polpas de frutas, picolés sabores variados e sorvetes. Data: 13.05.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento psicológico. Data: 13.05.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0027 - Serviço de intermediação nos processos de pagamentos recebidos, através de solução de pagamento por meio eletrônico. Data: 14.05.2025, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju-SE, 29 de abril de 2025. PAULA DE OLIVEIRA BISPO Pregoeira da CPL/SESC-SE SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma do Muro de Divisa da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Uberaba/MG, em favor da empresa SEABRA & MASCARENHAS ENGENHARIA LTDA-ME, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/05/2025, das 08h às 08h30min. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento Maiores informações: [email protected]. VIVIANE GABRIELE DE SENA XAVIER SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 UNIDADE B Nº 28. O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro) contêineres, tipo almoxarifado, medindo 6m por 2,5m, incluindo mobilização e desmobilização dos mesmos, por um período de 08 (oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/05/2025, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação Interina SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIDICOESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIDICOESP, CNPJ 21.407.576/0001-48, convoca todas as associadas quites com suas obrigações sociais para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de maio de 2025, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, a ser realizada na Rua Paulo Cezar Fidelis, nº 39, Villa Bella, Sala nº 413, Campinas-SP, CEP 13087-727, visando deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, de acordo com o capítulo VIII do estatuto social da entidade. O prazo de registro da chapa será de 15 dias a contar da data de publicação deste edital. O escritório do Sindicato funcionará em horário normal durante o período eleitoral, ou seja, das 09h às 18h, mantendo pessoa habilitada a receber os registros de chapa e a prestar informações concernentes ao processo eleitoral, bem como fornecer o respectivo recibo correspondente ao registro da chapa. Será de 5 dias o prazo para impugnação de candidaturas, contados da data de divulgação das chapas registradas. O diretor presidente, em 48 horas, deverá cientificar o candidato impugnado, que terá 72 horas para contestar a impugnação nos termos do artigo 45 do estatuto social. Nos termos dos artigos 46 e 47, caberá à Diretoria Executiva decidir o conflito no prazo de 72 horas contados da juntada da contestação, e dessa decisão caberá recurso no prazo de 72 horas à Assembleia Geral, devendo o diretor presidente convocá-la em no máximo 5 dias. Nesta, se delibera de acordo com o artigo 18 do estatuto social. As eleições serão decididas em primeira convocação por maioria absoluta dos votos em relação ao total das associadas ou, em segunda convocação, por maioria dos votos dos eleitores presentes. A eleição se encerrará após 6 horas da primeira ou segunda convocação. Campinas, 30 de abril de 2025 CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA Presidente Em exercício do SIDICOESP SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, MONITORADORES ELETRÔNICOS, AGENTE TÁTICO MÓVEL , VIGILÂNCIA ORGÂNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, VIGIAS E CINÓFILOS DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL Eu, MARCIO DA SILVA LUCENA, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF sob o nº *.227.474-, com endereço para notificação à Rua Gonçalves Lêdo, 787, Cidade Alta, CEP: 59.025-330 - Natal/RN, na condição de Coordenador Geral do SIND. INT. DOS TRAB. VIG. EM EMP. DE VIG E SEG. PRIV, MONIT. ELET., AG. TATICO MOVEL- ATM, VIG. ORG., CURSOS DE FORM. DE VIG., VIGIAS E CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR, inscrito no CNPJ 14.008.958/0001-33, abaixo subscrito e, em conformidade com as disposições estatutárias e as normativas vigentes, em especial a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA todos os trabalhadores vigilantes, inclusive aqueles empregados em vigilância privada de acordo com a Lei nº 14.967/2024, especialmente os vigilantes patrimoniais; vigilantes que realizam segurança de eventos em espaços de uso comum do povo; vigilantes que realizam segurança nos transportes coletivos terrestres, aquaviários e marítimos; vigilantes que realizam segurança perimetral nas muralhas e guaritas; vigilantes que realizam segurança em unidades de conservação; vigilantes e empregados que realizam monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário, bens ou valores; vigilantes que realizam controle de acesso em portos e aeroportos; profissionais que trabalham em empresas de formação, aperfeiçoamento e atualização dos profissionais de segurança privada; agentes táticos móvel (ATM), vigilância orgânica, vigias e cenófilos de todos os municípios do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE com contrato em vigor, inclusive os aposentados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Presencial, a ser realizada no Auditório do SINDSEGUR- RN situado à Rua Gonçalves Lêdo, 787 - Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59025-330, que realizar-se-á no dia 31 de Maio de 2025, sábado, com início às 13:00 horas em primeira convocação e ou em segunda convocação às 18:00 horas com a participação de qualquer número de presentes. Inicialmente se faz imperioso trazer as razões que impulsionaram a realização da respectiva ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL. Vejamos: a) Considerando que o Ministério do Trabalho e Emprego declarou que a carta sindical do SINDICATO DOS EMPREG. DE EMPR. DE SEG. E VIGILANCIA DO RN (CNPJ: 08.533.549/0001-53) se encontra INATIVA, em decorrência da inexistência de regularização de mandato de diretoria vencida desde 2013; b) Considerando que a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL realizada no dia 25/01/2025 decidiu, por unanimidade de todos os presentes que, não teriam interesse de reativar o SINDICATO DOS EMPREG. DE EMPR. DE SEG. E VIGILANCIA DO RN (CNPJ: 08.533.549/0001-53), primeiro porque o sobredito sindicato possui um acúmulo de dívidas fiscais e trabalhistas sem qualquer perspectiva e/ou planejamento enquanto a forma de pagamento, de modo que sua reativação somente traria aos vigilantes uma sobrecarga financeira que sequer existe uma previsibilidade e/ou programação de pagamento. Se isso não fosse tudo, existe atualmente o SINDSEGUR que bem representa a categoria, sem qualquer dificuldade e, em especial, o fato de que o Ministério do Trabalho e Emprego tornou a carta sindical do SINDIVIGILANTES/RN de forma inativa, na forma da última publicação no D.O.U em 03/01/2025, na Edição: 2, Seção: 1, Página 386; c) Considerando que atualmente o SIND. INT. DOS TRAB. VIG. EM EMP. DE VIG. E SEG. PRIV, MONIT. ELET., AG. TATICO MOVEL-ATM, VIG. ORG., CURSOS DE FORM. DE VIG., VIGIAS E CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR inscrito no CNPJ 14.008.958/0001-33 possui abrangência INTERMUNICIPAL com base de representação territorial apenas em relação aos municípios Açu, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Guamaré, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Umarizal; d) Considerando que todos os demais trabalhadores vigilantes em empresas de vigilância e segurança privada, monitoradores eletrônicos, agente tático móvel (ATM), vigilância orgânica, cursos de formação de vigilantes, vigias e cenófilos dos demais municípios que não foram acima citados se encontram sem qualquer representação, sendo prejudicados pela ausência