DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 14 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 29 de abril de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.1. Objeto: Contratação de serviços especializado na locação de sistemas informatizados de gestão pública integrados (contabilidade, almoxarifado, patrimônio, recursos humanos (web), portal de transparência e lei de acesso a informatização e frota), junto à Prefeitura Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 19 de maio de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 29 de abril de 2025 GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.2 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 20 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 29 de abril de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2804.01-2025-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2804.01-2025-PE. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisições de material escolar em forma de "kit escolar" destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de São Luís do Curu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro - São Luís do Curu/CE. São Luís do Curu/CE, 29 de abril de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 72/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0072/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA, CNPJ n° 35.379.116/0001-68. Fundamentação: Edital PE N° 24004-SEPLAG, e A.R.P N° 002/2025-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme previsto no TR e na proposta do Contratado. Valor Global: R$ 16.910,00 (dezesseis mil e novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 28/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Francisco José do Nascimento. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2025-Diversas. Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro) e Veículo Tipo Caminhonete, 4x4, 0 Km (Zero Quilômetro), destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 15.05.2025 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 28 de abril de 2025. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2025-SESA. Objeto: Aquisição de Material Permanente, destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte, Conforme Proposta Nº. 11428432000124006 do Ministério da Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15.05.2025 Às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 28 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pelos projetos municipais e programas sociais, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Proc. Nº 29.855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica, localizada na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de Cariacica/ES . O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratações torna público que a empresa abaixo descrita está habilitada, portanto, declarada vencedora da licitação em epígrafe, conforme segue: Lote único: BASTOS EDIFICAÇÕES LTDA, ofertando o menor preço, no aporte de: R$ 1.069.958,88 (um milhão, sessenta e nove mil, novecentos cinquentas e oito reais e oitenta e oito centavos). Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Portal Compras Públicas. O relatório de habilitação estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br www.pncp.gov.br Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001 Cariacica-ES, 22 de abril de 2025. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Nº 15714/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ponte em galeria na rua Fernando Antônio, bairro Vista Mar, município de Ca r i a c i c a / ES . Recebimento das propostas: de 08/05/2025 a 28/05/2025, às 14h:00min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 28/05/2025 às 14h:15min. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global. Tipo de Licitação: Menor Preço. Modo de disputa: aberto/fechado. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras. Valor máximo estimado para o certame: R$ 481.391,93 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90005/2025), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600005.01.0002 Cariacica-ES, 24 de abril de 2025. JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Agente de Contratação