DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taís Soares de Carvalho, Sr Antônio Davi da Silva Rodrigues, Sr Pedro Lucas Moreira Rabêlo, e o Sr. Francisco Mikael Medeiros, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital de chamamento público Nº 001/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - edital de fomento à demais áreas da cultura no Município de Milhã/Ceará (apoio direto a projetos - ciclo da paixão). Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no edital. Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado Maria Geny Tácia Pinheiro, inscrito no CPF: *.049.743-, representante do projeto "A Paixão de Cristo", com pontuação de 50,0 com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão. Milhã - Ce, 28 de abril de 2025. ERIBERTO BEZERRA LIMA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.01 O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha-CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 16 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 29 de abril de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.01 O Secretário de Saúde de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, fica revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com fundamento no inciso II do Art. 71 da lei 14.133/21. Missão Velha-CE, 23 de abril de 2025. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE04 A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006.2025-PE04. Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos interativos e recreativos para compor o playground de área pública, focado no desenvolvimento infantil e no estímulo sensorial, físico e cognitivo das crianças. Todo o espaço foi desenvolvido para o livre trânsito de cadeiras de rodas com distância de no mínimo 1,50 m entre brinquedos e um espaço de 80 cm em volta do playground para circulação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Abril de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2025 O Município de Nova Russas, torna público que às 10:00 horas do dia 12 de maio de 2025, na Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, estará recebendo documentos visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 28 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01-SRP Comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de inseticida líquido destinados ao controle de mosquito Aedes por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme anexo I, o edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal nacional de contratações públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do setor de licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 29 de abril de 2025 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08.02-SRP Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08.02-SRP. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Orós-CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 29 de abril de 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE ADESÃO Processo de Adesão Nº 004/2025. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Favorecida: F.C Cunha Rufino LTDA - CNPJ 10.587.062/0001-03. Objeto: contratação da prestação dos serviços especializados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária para A realização de eventos e festividades, compreendendo a locação de equipamentos, estruturas e serviços. Valor Global: R$ 1.527.069,81 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos); Resultante do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 01.001/2024, Orgão Gerenciador; Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Fundamentação LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Pacajus/Ce, 29 de abril de 2025, José Magno de Carvalho Sousa, Secretário Municipal de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33.001/2025 Processo Administrativo Nº 2720250130000522 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar os setores vinculados a Secretaria de Cultura do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 14/05/2025 às 09h30 e Sessão de disputa de lances: 14/05/2025 às 11h. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios -TCE/CE. Paracuru-Ceará, 29 de abril de 2025. PAULA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-CR Edital de Credenciamento Nº. 004/2025-CR Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, comunica que a partir do dia 30 de abril de 2025 a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o credenciamento para prestação de serviços especializados em saúde, especificamente realização de exames laboratoriais, no Município de Pedra Branca-CE, conforme descrição no Termo de Referência, e torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento devem Protocolar na sede da Prefeitura documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal, endereço: Rua José Joaquim de Sousa, 10 - Centro, 63.630-000, do Município de Pedra Branca/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 29 de abril de 2025. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2025-PE A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 022/2025-PE. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial de uso manual, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 29 de Abril de 2025. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Aviso de Retificação da Data de Abertura. A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da data de abertura da sessão do processo acima identificado, veiculada do DOU N° 72, pág. 237, Seção 03 do dia 15/04/2025. ONDE SE LÊ: dia 06 de Maio de 2025, às 09h, LEIA-SE: 16 de Maio de 2025 no mesmo horário. No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br Pregão Eletrônico Nº 015/2025 Processo Nº 2025.04.15.01. OBJETO: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota através de aplicativo e suporte operacional para o gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QR CODE, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, e diesel s10), e acompanhamento de abastecimento em tempo real, bem como pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de diversas Unidades Gestoras do Município de Piquet Carneiro/CE. A retificação se deu em virtude de alteração no item Edital. Piquet Carneiro-CE, 29 de Abril de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira