DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Pediatra. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: BESSA ASSISTENCIA MÉDICA EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 24.747.033/0001-68, Valor global: R$84.661,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e seis reais e vinte centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 17 de abril de 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde torna público que na publicação do dia 29/04/2025 no DOE E DOU seção 3, pág 503 e 504 ONDE SE LÊ: DISTRATOS DE CONTRATOS. Contrato nº 74/2025, Credenciamento nº001/2025, Contrato nº 57/2025, Contrato nº 58/2025, Contrato nº 73/2025, Contrato nº 54/2025, Contrato nº 70/2025, Contrato nº 61/2025, Credenciamento nº001/2025, Contrato nº 60/2025, Contrato nº 48/2025, Contrato nº 65/2025, Contrato nº 69/2025, Contrato nº 67/2025 LEIA-SE: EXTRATOS DE CONTRATOS: Contrato nº 74/2025, Credenciamento nº001/2025, Contrato nº 57/2025, Contrato nº 58/2025, Contrato nº 73/2025, Contrato nº 54/2025, Contrato nº 70/2025, Contrato nº 61/2025, Credenciamento nº001/2025, Contrato nº 60/2025, Contrato nº 48/2025, Contrato nº 65/2025, Contrato nº 69/2025, Contrato nº 67/2025. Os demais termos dos EXTRATOS DE CONTRATOS permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 038/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 19, 20, 21, 22 e 23, revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa Prime Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.788.819/0001-29, conforme o processo administrativo digital nº 48147/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 086/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 03 (Cloridrato de Metilfenidato 10 mg - cápsula ou comprimido) à empresa JT Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 51.892.897/0001-46, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa Bellpharma Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 26.089.337/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 53617/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para declarar o fracasso e excluir o item 4, revogando os atos que o atribuíram à empresa 58077235 WILLIAM GALDINO DA SILVA, CNPJ 58.077.235/0001-61. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Santa Helena de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DAT A / H O R A R I O DE ABERTURA: 13/05/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 29 de abril de 2025. DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 5/2025 -SRP A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de LUBRIFICANTES, destinados a manutenção de toda a frota de todas as unidades destoras do município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 15/05/2025 as 8:30h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, n. 01, Setor Central, CEP 76480- 000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone L I C I T ACO ES . Em 29 de abril de 2025. EDSON LEITE SOARES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a registro de preço para futura e eventual [Assunto], agendada para o dia 19 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 29 de abril de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 002/2025, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04257/2025. Baseia-se esta Chamada conforme dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n° 03/2025 de 04 de fevereiro de 2025 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Torna público que realizará Chamada Pública n° 001/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do Ano Letivo de 2025 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Vendas no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. Maiores informações (62) 3506-7032. O download do edital está disponível no site: www.trindade.go.gov.br. Trindade-GO, 28 de abril de 2025. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 467/2024 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico N° 73/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V N ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.474.997/0001-08. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 467/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 26 de abril de 2025 a 26 de outubro de 2025. Altera- se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 897.433,99 (oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. ASSINATURA: DILMAR FOR T ES FILHO (CONTRATANTE) e JOÃO LUIZ PEREIRA NUNES (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 83/2022 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico N° 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 83/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 30 de abril de 2025 a 30 de outubro de 2025. Altera- se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 734.049,93 (setecentos e trinta e quatro mil e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) e ADEMAR ALVES NUNES (CONTRATADA). AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802.04/2025-PMB A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Escola De 09 Salas - Térrea, Padrão FNDE Do Município De Balsas/MA, Sob (Ordem De Serviço).. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 20 de maio de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 29 de abril de 2025. Caroline A. Ribeiro - Secretária Municipal de Licitações e Contratos CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102.04/2025-PMB A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Balsas/MA, sob (ordem de serviço). A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 20 de maio de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 29 de abril de 2025. CAROLINE A. RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos