DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000306 306 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da Comissão de Contratação Municipal - CCM, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2025, com objetivo: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 14/05/2025 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 29 de abril de 2025. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da comissão de contratação municipal - CCM, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Chamada Pública nº. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de maio de 2025, às 09:00h, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, e através do E-mail: [email protected] ou na sala da comissão de contratação municipal - CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 29 de abril de 2025. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 ORIGEM: Processo nº 056/2024 / Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato nº 017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim - MA, através do Convênio Federal nº 955391/2023/ Vigência: 12 meses / Contratante: MUNICIIO DE BERNARDO DO MEARIM - MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura / CNPJ: 01.612.345/0001-69 / Contratado: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 32.241.345/0001-23/ Valor: R$ 1.057.919,45 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) / Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário Municipal de Infraestrutura - CONTRATANTE; Robson Raikard de Jesus Fernandes - Representante Legal - CONTRATADA, respectivamente / Assinatura: 10 de março de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 ORIGEM: Processo nº 050/2024 / Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contrato nº 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim - MA, através do Convênio Federal nº 939332/2022/ Vigência: 12 meses / Contratante: MUNICIIO DE BERNARDO DO MEARIM - MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura / CNPJ: 01.612.345/0001-69 / Contratado: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 32.241.345/0001-23/ Valor: R$ 1.106.518,00 (um milhão, cento e seis mil e quinhentos e dezoito reais) / Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário Municipal de Infraestrutura - CONTRATANTE; Robson Raikard de Jesus Fernandes - Representante Legal - CONTRATADA , respectivamente / Assinatura: 19 de março de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bernardo do Mearim/MA, Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim/MA, através do Convênio Federal nº 939332-2022, adjudicado a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.241.345/0001-23, no valor total de R$ 1.106.518,00 ( um milhão, cento e seis mil, quinhentos e dezoito reais). ERIVELTON BARROS VIANA Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bernardo do Mearim/MA, Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim/MA, através do convênio Federal nº 955391 2023, adjudicado a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.241.345/0001-23, no valor total de R$ 1.057.919,45 ( um milhão, cinquenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). ERIVELTON BARROS VIANA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MAR ÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERA DA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 20 de maio de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA CONFORME CR Nº 963830/2024/MESP/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20/05/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 20/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 23 de abril de 2025. Manoel Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 23 de abril de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS Secretário Municipal de Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha diversos, para atender a demanda da Prefeitura municipal de Carolina - MA e demais Secretarias. ABERTURA: 14.05.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 28 de abril de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br, com data de abertura agendada para 14 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura- Municipal_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://app-compras.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme - MA, 29 de abril de 2025. FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Concorrência nº 016/2025. Processo Adm. nº 1336/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Chapadinha/Ma; Abertura: 16/05/2025 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 28 de Abril de 2025. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção da limpeza pública de vias e avenidas do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 19 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 29 de abril de 2025. Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 20 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 29 de abril de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças