DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da Concorrência 004/2025, que tem como objeto a Escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto - MA, prevista para o dia 07/05/2025 às 08:30 h. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 25 de abril de 2025. Williane Silva Caldas e Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, elétrico, bombas submersas, tubos e conexões hidráulicos, para atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de Coelho Neto - MA, no dia 16/05/2025 às 08:00 h, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou: [email protected]. Coelho Neto - MA, 28 de Abril de 2025. Sérgio Ricardo Viana Bastos - Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, hidráulica e elétrico, por meio de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação do município de Coelho Neto - MA, no dia 19/05/2025 às 08:00 hasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web endereço http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparêncianoendereço:https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 28 de Abril de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - P.A Nº 125/2024. CONTRATO FIRMADO EM 07/04/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.258.232/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Mercado Municipal de Cururupu para atender as necessidades do Município de Cururupu - MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 07/04/2025 - FINAL: 04/10/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.649.551,37 (dois milhões e seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de fazenda, planejamento e administração de Cururupu, Sra. Genilde Matos Maia, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA CIRCULO ENGENHARIA LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 042/2025, ADESÃO nº 004/2025/CPL. Processo Administrativo 003/2025/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa, AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.163.981/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de medicamentos e produtos hospitalares, laboratoriais e correlatos para o município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 22 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.847.0230.2075.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001 / Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0225.2122.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001 / Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.302.0023.2041.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001 / Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.122.0200.2079.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-003 001 / 1.621.00.0-003 001 / Unid. Gestora 02 06; Projeto Ativ. 10.301.0200.2039.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-310 000. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.710.584,34 (três milhões setecentos e dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: David Gomes de Abreu, representante legal. Fernando Falcão - MA, 22 de abril de 2025. Maria Relma Santos Ferreira. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 043/2025, Inexigibilidade 002/2025/CPL, Processo Administrativo 003/2025/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa, CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ 37.257.108/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da rede pública do ensino infantil do Município de Fernando Falcão/MA. ASSINATURA: 22 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12 361.0465.2031.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500 00.0-001 001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: pela contratante: Antônia Rauena de Araújo Tavares, Secretaria Municipal de Educação; Pelo Contratado: Fabio Jean Santos de Oliveira, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 22 de abril de 2025. Antônia Rauena de Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N. º 001/2025. CONTRATO Nº 001.2025.232.2025. PA R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.870.942/0001-91, localizado à Rua dos Azulões, 1, Jardim Renascença, Ed. Office Tower, Sala 307, São Luís - MA neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon Carvalho de Oliveira, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de ensino fundamental com 06 salas de aula, Projeto Padrão FNDE, no Povoado Santa Isabel - Icatu, proveniente do Termo de Compromisso nº 29637 do FNDE. VA LO R : R$ 1.347.774,18 (Um milhão trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Subelemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.570. ICATU/MA, 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATO Nº 001.2025.366.2025. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizada à Rua 22, Quadra 29, nº 11, Bairro: Habitacional Turu, CEP nº 65.067-010, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu - MA, Convênio (969751) - FUNASA. VALOR: R$ 1.389.139,08 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e oito centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.1003.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios do Município Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500. ICATU/MA, 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E X T R AT O S EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 08.005/2025 Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.VENCEDORA: ILE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.043.800/0001-95, valor global R$ 3.315.000,00 (três milhões, trezentos e quinze mil reais).Itinga do Maranhão - MA, 10 de Abril de 2025 Dhaiany Patricia Bandeira de Carvalho Secretária Municipal de Educação Decreto n° 002/2025 - GAB EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 08.005/2025 Concorrência - Eletrônica nº 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. VENCEDORA: ILE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.043.800/0001-95, valor global R$ 3.315.000,00 (três milhões, trezentos e quinze mil reais). Itinga do Maranhão - MA, 16 de Abril de 2025 Dhaiany Patricia Bandeira de Carvalho Secretária Municipal de Educação Decreto n° 002/2025 - GAB EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025, assinado em 22/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. Processo Administrativo nº 08.005/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.682/0001-49, CONTRATADO: ILE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.043.800/0001-95. Valor Global: R$ 3.315.000,00 (três milhões, trezentos e quinze mil reais). Vigência Inicial: 22 de Abril de 2025. Vigência Final: 22 de Abril de 2026. Dhaiany Patricia Bandeira de Carvalho - Secretária Municipal de Educação. Itinga do Maranhão - MA, 22 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA E X T R AT O EXTRATO do Termo de Adjudicacao da Licitacao Na Modalidade Concorrencia Eletronica N 001/2025. Processo Administrativo 007/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, Cnpj 06.021.810/0001-00 e A3 Empreendimentos Ltda - 41.094.070/0001-33. Objeto: Construcao de Escola Em Tempo Integral, No Municipio de Lago da Pedra/Ma- Padrao Fnde-Escola Com 5 SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 7.902.199,98 (sete milhoes e novecentos e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS, Secretaria Municipal de Educacao-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICACAO: 29/4/2025. ERIDAN BEZ E R R A DO NASCIMENTO FARIAS. Secretaria Municipal de Educacao. E X T R AT O EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, CNPJ 06.021.810/0001-00 e A3 EMPREENDIMENTOS LT DA - 41.094.070/0001-33. OBJETO: CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA/MA-PADRAO FNDE-ESCOLA COM 5 SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 7.902.199,98 (sete milhoes e novecentos e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS, Secretaria Municipal de Educacao-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGACAO: 29/4/2025. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS. Secretaria Municipal de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 004-2025, Processo Administrativo nº 1002042-2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA. Detalhes: Viviane Rodrigues Mendonça na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) Lote 04 em favor da empresa: AIR88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 29.503.043/0001-71, no valor total de R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais), e os Lotes 1, Lote 2 Cota, Lote 3, Lote 5 Cota, Lote 6, Lote 7 Cota, em favor da empresa AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP, CNPJ 50.105.165/0001-04, no valor total de R$ 346.828,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais). Lago dos Rodrigues - MA, 22 de abril de 2025. VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004-2025, Processo Administrativo nº 1002042-2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA .