DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000308 308 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Detalhes: Viviane Rodrigues Mendonça na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) 04 em favor da empresa AIR88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 29.503.043/0001-71, no valor total de R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais), e os Lotes 1, Lote 2 Cota, Lote 3, Lote 5 Cota, Lote 6, Lote 7 Cota, em favor da empresa AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP -CNPJ: 50.105.165/0001-04, no valor total de R$ 346.828,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais). Lago dos Rodrigues - MA, 22 de abril de 2025. VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 016/2025, 017, 018 /2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 016/2025, (Processo Administrativo nº. 202504031/2025 017/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025 E 018/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025, o PUBLICADO NO DOU NR. 78, no DIA 25/04/2025, PAG 292. ONDE SE SE LER 018/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025 LEIA-SE 018/2025 (Processo Administrativo nº. 202504033/2025 ONDE SE SE LER O CERTAME SE REALIZARÁ no dia 08 de maio de 2025 LEIA-SE: O CERTAME SE REALIZARÁ dia 14 de maio de 2025. Todos os outros informações continuam inalteradas. edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 29 de abril de 2025. MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025 Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa CONSTRUTORA FLAVVIO SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07, no valor de R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 31/03/2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025 Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2025, em favor da Empresa CONSTRUTORA FLAV V I O SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07, no valor de R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/04/2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa CONSTRUTORA FL AV V I O SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 07/04/2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO, GESTÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 22/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de alimentação preparada (quentinha). O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 28 de abril de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 23/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 28 de abril de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO 057/2021 PMP REF.: Processo nº 054/2021. Tomada de Preço 002/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PMP/MA e a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA - VALOR GLOBAL: R$ 2.522.448,35 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró. 0250 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras. 26 782 0200 1.012 - Const. e Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 08 DE ABRIL DE 2025 À 08 DE ABRIL DE 2026. - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: assinam: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA - Secretaria Municipal de Infraestrutura e CARLOS EDUARDO BRITO FIALHO - pela Empresa Contratada. Publique-se. Peritoró - MA, 07 de abril de 2025. SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 19 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para a construção do Espaço Esportivo Comunitário em Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró, MA, 28 de abril de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública, relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos de Primeira Cruz/MA. Realização: 15/05/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-mail: [email protected] e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home. Primeira Cruz, 29 de abril de 2025. Maria do Amparo dos Santos, Agente de Contratação. Primeira Cruz - MA, 29 de abril de 2025. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 015/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de maio de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Rural, na Rua Ponta Verde e Rua da Alegria, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 962810/2024- MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes- SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa, MA, 28 de abril de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2025.Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 09.348.952/0001-75, pelo valor global de R$ 11.415.178,45 (onze milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). O objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola em tempo integral na comunidade morada nova - Santa Helena/MA - FNDE escola 13 - salas (NOVO PAC), de interesse da secretaria municipal de EDUCAÇÃO.A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da agente de contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial da União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Santa Helena/MA, 28 de Abril de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 137/2025