DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. João Câncio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos, MA, 29 de abril de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 14 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 29 de abril de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de São José dos Basílios/MA, no ano de 2025. BASE LEGAL: Lei n°. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. ENTREGA DOS ENVELOPES: De 05/05/2025 à 24/05/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de maio de 2025 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça do Mercado, s/n, Centro - São José dos Basílios-Maranhão. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected], [email protected], ou no endereço eletrônico na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/. São José dos Basílios - MA, 29 de abril de 2025. LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA Secretária Geral de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota de veículos e maquinas da Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor por item. Data e Local da Abertura: dia 13 de maio de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes,MA, 29 de abril de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.01/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025, O MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.857.415/0001-47, resolvem registrar os preços da empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 06, Quadra 66, Serra Dourada, Lago da Pedra/MA - CEP 65.715-000, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, Projeto Básico e seus anexos e as constantes desta Ata de Registro de Preços, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM CONDIÇÕES DE USO, LICENCIADOS E EMPLACADOS, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E PELAS NORMAS DO CONTRAN, COM SEGURO TOTAL, LIMPEZA SATISFATÓRIA, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E COM SEGURO TOTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA. A vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de março de 2025. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura. Os valores registrados são: item 1, quantidade 3, valor unitário R$ 11.080,00; item 2, quantidade 9, valor unitário R$ 11.080,00; item 3, quantidade 3, valor unitário R$ 12.570,00; item 4, quantidade 9, valor unitário R$ 12.570,00; item 5, quantidade 4, valor unitário R$ 13.820,00; item 6, quantidade 12 valor unitário R$ 13.820,00; Signatários: ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA pela CONTRATANTE e Jefesson Mesquita Carneiro, Representante Legal da CONTRATADA. Serrano do Maranhão/MA, 17 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025-SINFRA - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0023/2025-SINFRA CONTRATO Nº 0084/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro CONTRATADO: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -MA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 959293/2024 (ESTRADA DO POVOADO PACIÊNCIA A ESTRADA DA NOVA VENEZA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União Convênio Transferegov nº 959293/2024 - MIDR/CAIXAVIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Sítio Novo - MA, 29 dias do mês de Abril de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2025 - SINFRA - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.0023/2025-SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -MA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 959293/2024 (ESTRADA DO POVOADO PACIÊNCIA A ESTRADA DA NOVA VENEZA). RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SINFRA que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°: 32.XXX.XXX/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Sítio Novo,MA, 28 de Abril de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CONTRATO Nº 82/2025 - SEMED NO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2025 - SEMED, Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Sítio Novo,MA, 29 de Abril de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CONTRATO Nº 83/2025 - SEMED NO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2025 - SEMED, Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Sítio Novo,MA, 29 de Abril de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação