DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Vila Nova dos Martírios, MA, 28 de abril de 2025. MARCELO CLAUDIO GOMES Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Resenha Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 87/2024. Processo Administrativo n.º 43/2024 - SINFRAL. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 09 (nove) meses a vigência do contrato cujo objeto é Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica no município de Vitorino Freire/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Vitorino Freire/MA, 05 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Josué Lima De Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ CONTRATADA: Raimundo Caetano De Moura Neto, Representante Legal da Contratada - HORUS ENGENHARIA LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 28 de Abril de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas CLINICA INTEGRADA MED MAIS LTDA com valor total de R$ 241.587,00 e ANDRESSA ALMEIDA FRANCO com valor total de R$ 232.230,00. Alto Boa Vista-MT, 29 de abril de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 065/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grupo gerador de energia e instalação de internet; e aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, a fim de atender as Secretarias Municipais de Turismo, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 13/05/2025, às 07h30min (sete horas e trinta minutos), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 29 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRONICO SRP N° 04/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio), alimentação e transporte de pacientes em tratamento nas unidades de saúde pública situada exclusivamente na capital do estado, Cuiabá - MT, para atendimento de pacientes/regulados pelo tratamento fora de domicílio -TFD, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, deste município de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: CASA DE APOIO PNTANAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 32.965.160/0001-61, vencedora com o valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 29 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 039/2025 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: L. DANIELLY GOMES Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Obra de Construção de escola em tempo integral, com 13 salas modelo FNDE, rua São Paulo esquina com a rua das Papoulas, loteamento Jardim Aurora, bairro Junco, Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em 8.144.779,20 (oito milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), sendo R$ 8.063.331,40 (Repasse Termo de Compromisso nº 960879/2024/FNDE/CAIXA), e R$81.447,80 (contrapartida). O prazo de sua Vigência estipulado em 900 (novecentos) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 720 (setecentos e vinte) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 28 de abril de 2025. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO N° 831/2025 - SOLICITAÇÃO N° 537/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A Execução DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - ZACARIAS II E III, LOCALIZADA NA RUA ÉLCIO JOSÉ COCO, QUADRA 31, ÁREA 2, NO BAIRRO GREENVILLE, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 649,15 M². O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico nº 065/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual concluiu pela regularidade do procedimento licitatório, assegurando a legalidade dos atos praticados no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2025; CONSIDERANDO que o certame observou rigorosamente as disposições da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, tais como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal); CONSIDERANDO que o processo licitatório transcorreu com estrita observância aos critérios objetivos previamente estabelecidos no instrumento convocatório; CONSIDERANDO que foram respeitados todos os prazos legais pertinentes, inexistindo registro de intercorrências que maculassem a lisura do procedimento, bem como ausência de impugnações ou recursos pendentes; CONSIDERANDO a inexistência de vícios capazes de ensejar a nulidade do certame, não havendo óbice jurídico à continuidade do procedimento; resolve: I - ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 à empresa CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.173.919/0001-42, pelo valor global de R$ 2.254.998,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Zacarias II e III, no Município de Campo Verde/MT. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ratificando os atos praticados no certame e determinando que os autos permaneçam à disposição para exame por qualquer interessado, em atenção ao princípio da publicidade. Campo Verde - MT, 29 de abril de 2025. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 O município Canarana-MT, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 001/2025 / PROC 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Canarana/MT, conforme contrato de repasse Nº 953064/2023/MCIDADES/CAIXA de acordo com o Edital e anexos, que a realização da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 02 de maio de 2025, às 12h30min (horário de Brasília) via plataforma BR CONETCADO - www.licitacoescanarana.com.br, em razão do Decreto Municipal nº 3.681/2025 e por razões de conveniência da administração fica reagendado para o dia 13/05/2025 as 12:30hrs. O edital permanece inalterado. Canarana - MT, 29 de abril de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT CONTRATADA: VMH CONSTRUCOES LTDA CONTRATO Nº: 016/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2025 OBJETO DA OBRA: "Contratação de empresa de Engenharia para execução de serviço de Reforma na Creche Tipo B- Zona Habitacional Zh no município de Cotriguaçu-MT" DATA DE EMISSÃO: 28/04/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 250 DIAS VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 785.909,86 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos) AU T O R I Z AÇ ÃO Pela presente Ordem de Serviço, fica autorizada a VMH CONSTRUCOES LTDA CNPJ 15.329.805/0001-50 a iniciar os serviços referentes à obra supracitada, de acordo com as condições estabelecidas no contrato nº 016/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2025/P M N O. ADESAO A ATA DE REGISTO DE PRECOS Nº 002/2025. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Computadores, Destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Nova Olímpia - MT, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024, CONDUZIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - MT. O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.358.829/0001-61, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS REFERIDAS SECRETARIAS. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT-CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNO LO G I A LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.358.829/0001-61. VALOR TORAL: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Nova Olímpia-MT, 28 de abril de 2025. GIVALDO VALERIO DOS SANTOS Presidente Comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2025 O Município de Nova Ubiratã - MT informa que realizará o processo entre os dias 30/04/2025 e 13/05/2025, até às 13:00 horas. Todos os documentos devem ser encaminhados tanto por e-mail para [email protected] ou entregues em envelope na Prefeitura Municipal, na sala de Gestão de Contratos, licitação destinada chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para apresentação de um projeto técnico profissional visando dar condições para a administração municipal promover a contratação de toda a estrutura interna que envolve a organização da "Expo-Ubiratã 2025" no município de Nova Ubiratã-MT. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 30 de abril de 2025. VAGNER MARTINS DOS REIS Secretário de Finanças