DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Galice Distribuidora De Materiais Para Contrução Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45156970000119, Com O Valor Global De R$ 13.400,00 (Treze Mil E Quatrocentos Reais). Valdimar Carvalho Da Silva Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 59542121000108, Com O Valor Global De R$ 112.500,00 (Cento E Doze Mil E Quinhentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 29 De Abril De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo 012/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, regime de empreitada Global, regida pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 011/2024 e 050/2024 e demais legislação aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, com área total construída de 285,35 m², conforme especificado no projeto executivo e termo de referência. A sessão pública será no dia 15/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília - DF), através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, pode ainda ser solicitado por e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98414-0060. Novo Horizonte do Norte - MT, 29 de abril de 2025. JULIANO GAMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 009/2025, aberta no dia 10/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, EMPREENDIMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ .20.184.489/0001-06, Valor total R$ 32.000,00 (trinta dois mil reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 32.000,00. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 026/2025- PE 011/2025. O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 011/2025, tendo como OBJETO: REGISTRAR PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PLANALTO DA SERRA - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 14/05/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 008/2025, aberta no dia 09/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, GM EMBALAGENS LTDA, CNPJ 52.505.574/0001-15, Valor total R$ 44.462,12 (quarenta quatro mil quatrocentos sessenta dois reais e doze centavos), CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, CNPJ .37.853.101/0001-15, Valor total R$11.752,33 (onze mil setecentos cinquenta dois reais e trinta três centavos) e SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ 08.711.005/0001-34, Valor total R$ 3.096,00 (três mil e noventa seis reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$59.310,45. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C60BBE013586A5E026F0760FEEEFAECE912066DF PREGÃO PROCESSO Nº 59/2025 Aquisição de veículos zero km, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município Rio Verde de Mato Grosso/MS.TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22/05/2025. LOCAL: Portal de Licitações https://bllcompras.com/ Rio Verde de Mato Grosso-MS, 28 de abril de 2025. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT - AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que através Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal n. 37.442 de 22 de janeiro de 2025, que realizará o PREGÃO ELETRONICO para objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de hora/serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva em ÔNIBUS, sob responsabilidade da AMTC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, incluindo fornecimento de peças, mediante maior percentual de desconto sobre a hora técnica e sobre a tabela de referência, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de referência e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço Avenida dos Estudantes, n.º 5055, Bairro: Cidade Universitária - Anexo a UFR -Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato (66) 99908-1802, Abertura das Propostas: 13/05/2.025 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 28 de abril de 2025. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Aquisição de imóveis urbano localizada na quadra nº 16, lotes nºs 1, 2, 3 e 4 área de 2.100,00mt² matrícula nº R/3.874, dos quais 640,15mt² de área construídas, no Município de São Pedro da Cipa-MT propriedade de Luzia Silveira de Alcântara e Adileno Mendes Barbosa, estinados à adequação da área construída para realização de projetos da Secretaria de Assistência Social, visto Luzia Silveira de Alcântara sendo 30 (Trinta) meses ao Valor Global de R$ 1.550.000,00.. São Pedro da Cipa-MT, 28 de fevereiro de 2025. EDUARDO JOSÉ DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL RETIFICADO I Nº 001/2025 O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada através da Portaria 012/2025 do dia 02 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, devendo o critério de julgamento ser do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, e o REGIME DE EXECUÇÃO será EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, modo de disputa ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Data da Sessão: 05 de junho de 2025. Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília). Plataforma:Licitanet O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para maiores informações (065) - 3383-4500. MARAIZA BENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO N° 72/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados o Extrato do Termo de Extinção ao Contrato resultante do Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo Administrativo 14/2025, conforme segue abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. Contrato: 072/2025. CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. DATA DA RESCISÃO: 25/04/2025. FORMA: Unilateral. BASE LEGAL: Art. 137, I, c/c 138, I, § 1º, da Lei Nº 14.133/2021. Motivo: Por decisão emanada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, por meio do Julgamento Singular n° 209/AJ/2025, que considerou irregular a cláusula que vedava a oferta de taxa negativa constante no edital do Pregão Eletrônico n° 001/2025. Vistas e Cópias do Edital e Processo: Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, de segunda à sexta-feira, ou através do site https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br. Informações: Telefone (65) 2018-0810. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados a ANULAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo Administrativo 14/2025, conforme segue abaixo. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. Amparo legal. Lei Ordinária Federal nº Lei 14.133/2021, Art. 71, inciso III. e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Motivo. Por decisão emanada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, por meio do Julgamento Singular n° 209/AJ/2025, que considerou irregular a cláusula que vedava a oferta de taxa negativa constante no edital do Pregão Eletrônico n° 001/2025. Vistas e Cópias do Edital e Processo. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, de segunda à sexta-feira, ou através do site https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br. Informações Telefone (65) 2018- 0810. Vale de São Domingos - MT, 29 de Abril de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA