DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora:NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA com os itens 001 totalizando o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 028/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025; Vanderlei Chagas, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 015/2025 Naviraí - MS, 28 de abril de 2025 Naviraí-MS, 29 de abril de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024 *Cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 1413345-04.2024.8.12.0000, Nº 0801534-09.2024.8.12.0029 E Nº 1413307- 89.2024.8.12.0000. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 70/2024. Naviraí, 3 de abril de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/01928 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E ASSEMELHADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA BEM COMO VEÍCULOS E ASSEMELHADOS QUE ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO MEDIANTE A REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, AUTO PEÇAS, FUNILARIAS, GUINCHOS, BORRACHARIAS, POSTOS DE LAVAGEM E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA BOA EXECUÇÃO. Código registro: TCE: D2EE32319C53D140F0470331DB020FAF6F091367 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05 de maio de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 20 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 20 de maio de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 29 de abril de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 600.307-13/2023 entre Caixa Econô mica Federal - Agente Financeiro: CNPJ nº 00.360.305/0001-04 - sede no setor Bancário Sul, quadra 04, lote ¾, em Brasília-DF, criada pelo Decreto Lei nº 759 de 12/08/1969, alterado pelo Decreto Lei nº 1.259 de 19/02/1973, constituída pelo Decreto Lei nº 66.303 de 06/03/1970 neste ato representada pela Superintendente da Superintendência Regional Executiva de Governo de Mato Grosso do Sul Sra. AN A LÚ FORTES MELO e o Município de Rio Negro. Agente Tomador: CNPJ 03.501.558/0001/49 - sede a Rua Mitsuo Ezoe nº 575 - centro-Rio Negro-MS, 79.470-000, representado pelo Prefeito HENRIQUE MITSUO VAGAS EZOE. Cláusula Primeira: Objetivo Alterar Cláusula Terceira, item 3.1.1, o ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES e o ANEXO II- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do contrato de financiamento nº 600.307-13 de 23/03/2023. Cláusula Terceira: DOS PRAZOS. 3.1. PRAZO DO DESEMBOLSO-3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste Contrato é de 33 (trinta e três) meses, contados em meses da data de assinatura deste contrato, concluído em 23/12/2025. Assinam ANALÚ FORTES MELO-Caixa Econômica Federal e HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE - Prefeito. ANEXO I DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES Código Ação Orçamentária; Código do grupo de natureza da despesa; Projetos e ações. 07.070.15.4532.0011.1119; 44.90.51; Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais. 07.070.15.4532.0011.1064; 44.90.51; Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais. ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CT Nº: 600.307-13; ESTADO/MUNICÍPIO/DISTRITO FEDERAL: RIO NEGRO; UF: MS; PROGRAMA: FINISA; TOMADOR: 0600.307-13; Data da Primeira Amortização: 20/04/2025; Valor do Financiamento: R$ 5.000.000,00. PERIODICIDADE DOS DESEMBOLSOS: TRIMESTRAL. TOTAL POR EXERCÍCIO: ANO: 2023, VALOR R$: 1.250.000,00; ANO: 2024, VALOR R$: 2.500.000,00; ANO: 2025, VALOR R$: 1.250.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº. 004 AO CONTRATO Nº. 153/2022 TEX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE VICENTINA C3 ENGENHARIA EIRELI EPP OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto, nos termos da legislação vigente, proceder com a alteração de Cláusula décima quinta do Contrato nº. 153/2022, em razão da prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 003/2021, firmado em 25 de novembro de 2022, permanecem inalteradas. DATA: 29 de Abril de 2025. A S S I N AT U R A S : CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, C3 ENGENHARIA EIRELI EPP, contratado. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/25 Dispensa Eletrônica 4/25, Proc. Licitação 28/25 Obj: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de licença temporária de plataforma educacional, na modalidade Software como Serviço (SAAS - Software As a Service) e LMS (Learning Management System), incluindo também a prestação de serviços de implantação da plataforma, treinamento aos usuários, manutenção e suporte técnico; em atendimento à demanda da Sec. Mun. de Educação de Abadia dos Dourados, Conforme T. de Referência. Contratado: Didatikos Educação e Tecnologia Ltda, 39.846.762/0001-49. Valor: R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais). Ass. entre as partes: 29/04/25. Ciro L. da S. Junior, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 232/2023 Contrato de empreitada global referente Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infra-estrutura urbana de pavimentação asfáltica, rede de esgoto, meios fios, sarjetas e sinalização das vias de intervenção no Parque Industrial do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e anexos. Contrato de repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. Contratante: Pref. M. de Abadia dos Dourados. Contratado: GMN Pavimentações Ltda, 52.393.387/0001-97. Obj: Acréscimo de serviços conforme parecer técnico do Dep de Engenharia e Parecer Jurídico, p/ melhor adequação à finalidade de interesse público. Em decorrência da alteração dos serviços, o contrato originário fica acrescido valor de R$ 138.966,26 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). Assinatura entre as partes: 14/04/25. Ciro Luiz da S. Junior, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/25 Processo 28/25 Ratificação - Homologo o Proc. Licitatório Disp. Eletrônica 4/25. Obj: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de licença temporária de plataforma educacional, na modalidade Software como Serviço (SAAS - Software As a Service) e LMS (Learning Management System), incluindo a prestação de serviços de implantação da plataforma, treinamento aos usuários, manutenção e suporte técnico; em atendimento à demanda da Sec. Mun. de Educação, Conforme T. de Referência. Adjudicando e ratificando ao proponente: Didatikos Educação e Tecnologia Lt d a , 39.846.762/0001-49, p/ que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados, 29 de abril de 2025 CIRO LUIZ DA S. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PRC 37/2025 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação e homologação com a empresa: Usina Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 48.545.691/0001-35, Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); que tem por objeto a contratação de empresa visando a aquisição de veículo, para o Distrito de Fonseca a ser adquirido com recurso oriundo da Portaria 3.630/2024 do Ministério da Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Alvinópolis- MG, 29 de abril de 2025. LINDOURO MODESTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisições de equipamentos de processamento de dados Atas de Registro de Preços 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,022 e 023/2025 respectivamente junto às empresas CELINA MOREIRA MOREIRA FREITAS com valor total de R$6.862,50(seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), EMPEENDIMENTOS WG LTDA com valor total de R$3.560,92(três mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA com valor total de R$1.675,00(mil seiscentos e setenta e cinco reais), GIGANTECH E TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$76.969,04(setenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$656,00(seiscentos e cinquenta e seis reais), LYRON INFORMATICA LTDA com valor total de R$1.600,00(mil e seiscentos reais), MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA com valor total de R$5.177,00 (cinco mil cento e setenta e sete reais), SINGINFO COMERCIO & SERV I ÇO S EMPRESARIAIS LTDA com valor total de R$7.740,81(sete mil setecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos) e TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$2.045,70(dois mil quarenta e cinco reais e setenta centavos). Vigências: 16/04/2026. Em 29 de Abril de 2025 MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.019/2025 Processo 034/2025. O Município torna público a aquisição materiais esportivos para atender às unidades de ensino em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 30/04/2025 a partir das 17:00 horas até 15/05/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/04/2025. Setor de Licitações: (34) 99313-0034. Em 29 de abril de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito