DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso do Pregão Eletrônico nº 033/2025, tipo menor preço por item. Objeto: contratação de serviços de confecção de camisetas e uniformes, conforme especificações, para atender a demanda da secretaria municipal educação e cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 16/05/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 29 de abril de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório, PRC Nº 042/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. O Município de Caputira, por meio de seu Agente de Contratação, contrata empresa para execução de Reforma/Restauração do Chafariz, localizado na Praça Padre Joaquim de Castro, Centro da Cidade, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, que fazem parte integrante do Edital, recursos disponibilizados através da Lei Aldir Blanc. Abertura: 20/05/2025 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone: (31) 3873-5138, pelo site: www.caputira.mg.gov.br ou pelo e- mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br. Caputira/MG, 29 de abril de 2025 MATEUS GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Edital 65/2025, Sessão dia 14/05/2025 às 13h. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carnes para atender a necessidade das secretarias de Carmópolis de Minas. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel:(37)3333-1377, de 12 às 18hrs. Carmópolis de Minas/MG, 29 de abril de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2025 UASG 984305 - PE 90035 Tipo: Menor valor por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pacotes de 500 folhas de papel branco tipo Sulfite tamanho A4 para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 15/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 444.822,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 UASG 984305 - PE 90036 Tipo: Maior desconto por item sobre a Tabela CMED/Anvisa no PMVG (Preço máximo de venda ao governo) Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de A à Z referência (Éticos e Biológicos) contidos na tabela CMED/ANVISA para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 16/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 150.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025 UASG 984305 - PE 90038 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e ambientalmente licenciada para a prestação de serviço de recebimento e destinação final dos resíduos da construção civil (RCC), de classe A, em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 773.332,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de todos os setores municipais. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 2 . 0 6 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 0 6 . 2 . 0 0 4 7 - Fo n t e - 2 . 6 0 0 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-Fonte-2.660.000- GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS; 3.3.90.30.002.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte 1.550.000- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2. 0 0 2 9 - Fo n t e 2.550.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028-Fonte 2.550.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, Valor estimado VALOR ESTIMADO: R$ 164.644,20 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte cenatavos).PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 02/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 14/05/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 14/05/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 25 de abril de 2025 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 114/2023, a partir do dia 01 de Maio de 2025 até 31 de Agosto de 2025. Processo Licitatório n° 114/2023, Credenciamento 004/2023. Edital Retificado III disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Processo de Compra nº 065/2025 - Processo Licitatório n.º 052/2025 Objeto: Contratação da empresa PROVERDE SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 682.711,90 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e onze reais e noventa centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo de Compra n.º 097/2024 - Processo Licitatório n.º 026/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos, visando manter o funcionamento satisfatório dos consultórios odontológicos do Município, em atendimento, à Secretaria de Governança da Saúde, de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 168.000,00. Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo de Compra n.º 022/2025 - Processo Licitatório n.º 032/2025 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a proponente DEDETIZADORA DIAS LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$16.379,00. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo de Compra n.º 038/2025 - Processo Licitatório n.º 025/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Licença de Software de Monitoramento em Nuvem para atender às demandas do Centro de Controle e Monitoramento Integrado da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a proponente EFICAZ SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 25.935,00. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação