DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000316 316 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Registro de Preços n.° 005/2025 - Processo de Compra n.° 010/2025 - Processo Licitatório n.° 007/2025 futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições prontas que serão utilizados em diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento aos setores das Secretarias de Governança da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG para o ano 2025, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: SAMARA AGUIS AMARAL LANCHONETE, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 11, 20 e 21; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 05, 06, 13, 16, 17, 39, 41, 42, 51 e 52; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos itens 12 e 40; M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , referente aos itens 24, 25 e 34; PREMIALY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , referente ao item 26 e W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50. O item 35 restou- se fracassado. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo de Compra n.° 093/2025 - Processo Licitatório n.° 051/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotor tipo picape, cabine dupla, zero quilometro, ano/modelo 2025/2025, para atender as demandas dos departamentos de Guarda e Vigilância Patrimonial e Monitoramento Integrado, da Secretaria de Governança de Gestão e Transparência e atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 006/2025 - Registro de Preços n.° 005/2025 - Processo de Compra n.° 010/2025 - Processo Licitatório n.° 007/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: SAMARA AGUIS AMARAL LANCHONETE, ao valor global de R$ 963.169,10; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 551.938,30; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 10.098,00; M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 415.360,00; PREMIALY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 28.925,00 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 1.062.475,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 25/2022 Tomada de Preços nº 01/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26. - CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: Fica acrescido o montante de R$ 33.786,39 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) ao valor do contrato. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 24 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 89/2024 Concorrência nº 06/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.440.176/0001-04. - CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: Fica acrescido o montante de R$ 16.047,62 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) ao valor do contrato, correspondente a 3,61% do seu valor original atualizado. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 24 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública a realização da DISPENSA nº 012/2025, no site https://www.corregodanta.mg.gov.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere- se à Contratação de empresa especializada para aquisição de Móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos, de acordo com as especificações do TR. Recebimento das propostas até: DIA: 07/05/2025 às 16h. (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 29 de abril de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/25 Procedimento Licitatório nº 24/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios domésticos em geral para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 15/05/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 15/05/2025 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 29 de abril de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PAL nº 61/2025. Concorrência nº 02/2025 Torna público a abertura de PAL nº 61/2025. Concorrência nº 02/2025. Data da abertura: 23/05/2025 às 10h. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de restabelecimento de estradas vicinais nos Povoados de Parreiras 01 e Queiroz 2, no Município de Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3157-5019, S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] . ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG, torna público os , torna público o TERMO DE COMPROMISSO nº: 09/2025 referente a Aquisição de gêneros alimentícios juntamente com gás de cozinha e água em galão de 20 litros especificado para o fornecimento e preparo de lanches aos funcionários municipais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, bem como, atividades, projetos, festividades e eventos promovidos pelas secretarias gestora responsável, com eventual e futuro fornecimento com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Empresas: DELGÁS LTDA ME -Valor Total de R$ 35.956,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais), FENIX SOLUCOES LTDA - Valor Total de R$ 77.702,55 (Setenta e sete mil, setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), GABRIELA APARECIDA DE SOUSA MELO RIBEIRO-Valor Total de R$ 46.644,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 10/05/2025 até 10/05/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 054/2025, Pregão eletrônico n° 017/2025 e Edital nº 018/2025, cujo objeto Edital para Contratações de empresas especializadas, objetivando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e de Consumo, em atendimento as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Data de início da sessão: 08 de maio de 2025 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 17 de abril de 2025 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público a suspensão do Processo Licitatório n° 032/2025, Pregão eletrônico n° 009/2025 e Edital nº 010/2025, cujo objeto Edital para Contratação de empresa especializada de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de calçamento de vielas no bairro Barreira, no Município de Delfim Moreira - MG. Em 17 de abril de 2025 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2025 Processo Licitatório nº. 19/2025 Concorrência Eletrônica n° 90005/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para revitalização da área esportiva Centro Social Urbano (CSU), localizado na Avenida Dolores Aguiar, 303, 35500-491, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: RPG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 31.120.282/0001-94. Divinópolis, 25 de abril de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Cont 54/25, PL 20/25 CRV - CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.186.297/0001-70. Objeto: execução das obras de drenagem pluvial em diversas vias, no município de Divinópolis/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 2.595.990,95. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fonte 2.759.005, ficha nº 719, para o exercício de 2025 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 9 meses. Divinópolis, 28 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 03/25, Ct 84/24, PL 130/24 PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 28/05/2025, e readequação da planilha orçamentária. Fica acrescido em R$2.273,79, o que equivale a aproximadamente 0,60% do valor do contrato inicial, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de quantitativo em relação à planilha original de contrato. Após acréscimo, o valor consolidado do contrato passa a ser de R$ 431.678,73. Com base nos termos da Lei 14.133/2021. Divinópolis, 03 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA, Cont 135/24, PL 175/24 ESPAÇO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual até 04/07/2025, e a readequação da planilha orçamentária, em virtude da adequação do projeto à realidade da obra, com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclusão de novos itens de serviços e demais ajustes necessários. Das alterações propostas neste Termo fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 5.973,40, correspondendo a aproximadamente 4,23%. Por outro lado, registra-se um decréscimo no valor de R$ 3.202,27, equivalente a 2,27%. O valor total do contrato passa a ser de R$ 143.867,54, conforme os termos da Lei nº 14.133/2021. Divinópolis, 25 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).