DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000317 317 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT 016/2024 - PL 399/2023 Concorrência eletrônica 013/2023. Contratada: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da Dotação orçamentária do 2° Termo Aditivo, datado de 03/04/2025, referente ao Contrato 16/2024. Onde se lê: dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710.010, ficha nº 719, Leia-se: dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710.000, ficha nº 719. Divinópolis, 24 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG, torna público a Licitação nº 32/2025 - Concorrência nº 02/2025, contratação de empresa especializada para a execução de obra remanescente do projeto de construção de uma Creche - Unidade Pró-Infância Tipo 2 - FNDE, no Bairro Paloma, de acordo com projeto anexado no SIMEC, conforme Primeira Reformulação ao Termo de Compromisso - PAC2 10704/2014, no município de Dores de Campos. A sessão Pública será às 14h00 do dia 10/06/2025. Os interessados poderão retirar os editais nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, e http://doresdecampos.licitapp.com.br/ ou solicitar por e-mail a [email protected]. Dores de Campos, 29 de abril de 2025. PAULA MARIA NASCIMENTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo licitatório nº 060/2025 Licitação dia 16/05/2025, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Soro Hospitalar p/ demandas da Sec. Saúde da Prefeitura de Dores do Turvo MG. O edital esta no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala de licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 29 de abril de 2025 SAMUEL A. PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 025/2025, PE RP nº 016/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinada à manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 15/05/2025, às 07:30hrs. Proc. Adm. nº 026/2025, PE RP nº 017/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e coffe break para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 16/05/2025, às 08:00hrs.A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 29 de abril de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 125/2025 MOD. TIPO: INEXIGIBILIDADE 020/20258. OBJETO: Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados pela junta comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis, inservíveis ao Município de Formiga, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANE T . CO M . B R a partir das 10:00 horas do dia 07/05/2025, e no dia 21/05/2025 às 09:00hs será o início da sessão pública eletrônica. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 RP 33/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos novos, tipo ambulâncias, que serão utilizados no transporte de pacientes em atendimentos de média e alta complexidade deste Município. Exclusão do item 25.2.3 do Edital e item 5.9 do Termo de Referência. Data da sessão: às 08:30 do dia 19/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Fronteira/MG, 28 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 RP 35/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h do dia 20/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais elétricos a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 29 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 RP 36/2025 A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 21/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de pneus e afins, a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 29 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Torna público o Processo 24/25-INEX 12/25 CREDENCIAMENTO 1/25-Aquis. de gêneros alimentícios da Agric. Familiar-Credenciamento a partir de 5/5/25-9hs- [email protected]. Torna público o Processo 26/25-INEX 13/25 CRED. 2/25-Credenciamento de Eventos Peq. shows-Julgamento de documentos 07/05/25-9hs-O procedimento permanecerá aberto para receber novos inscritos até o dia 05/05/2025- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Proc. 026/2025-INEX 013/2025 CRED 001/2025. Leia-se: Proc. 026/2025-INEX 013/2025 CRED 002/2025. Publicado no D.O.U de 28-04-2025, página 290, Seção 3. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitatório: 03/2025 - Dispensa 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e licença de uso de software de gestão previdência com instalação, migração/importação de dados, implantação, manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), suporte técnico, treinamentos para usuários, para atender as exigências do tribunal de contas do estado de minas gerais, secretaria da previdência social e receita federal do brasil, e demais órgãos federal, estadual e municipal ao qual o instituto de previdência Municipal de Guimarânia - FUNPREV, esteja vinculado ou tenha que prestar contas, bem como rotinas diárias internas do regime próprio de previdência social? RPPS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - FUNPREV CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: SGPREV DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 13.131.713/0001-36 Contrato nº 01/2025. Valor Global: R$ 27.600. Vigência: 16.04.2025 a 15.04.2026. Data da assinatura: 16.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 010/2025 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIO OU DEPENDENTE DE ALCOOL E DROGAS EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA AMBOS OS SEXOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 19/05/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 067/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento á diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 14/05/2025 às 09:00h. Edital disponível: 30/04/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama-MG, 29 de abril de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 068/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de água mineral, vasilhame de água mineral de 20 litros (vazio), gás glp 13 kg e vasilhame botijão gás 13 kg (vazio) para atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 15/05/2025 às 09:00h. Ed i t a l disponível: 30/04/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama-MG, 29 de abril de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório nº 076/2022. Concorrência Pública N° 006/2022. Contrato nº 045/2022 Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESL LTDA, Vigência Inicial: 28/04/2023 a 26/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal João Anicio de Brito, localizada na rua Dom Cavati Nº 256, Centro de Ipaba/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com recursos Renova/Próprios. Alterando sua vigência para o período compreendido entre 26/04/2025 a 25/04/2026. Ipaba/MG, Minas Gerais, 25 de Abril de 2025.