DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 13/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 29 de abril de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Contrato. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 19/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR N° 46716/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N° 922471/2021. Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Valor: R$ 128.800,00. Vigência 24/04/2025 a 30/11/2025. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Adjudicação e Homologação. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação e Homologação relativo ao Proc. Licitatório nº 19/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR N° 46716/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N° 922471/2021. Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Vigência 24/04/2025 a 30/11/2025. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2025, Seção3, página 292, onde se lê: Execução de reconstrução de pontes danificadas pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, Leia-se: Execução de Reconstrução de pontes danificadas pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, perfazendo a reconstrução da ponte da Rua Nicanor Loures Rosa - 18 m x 4,2 m e a reconstrução da ponte do Povoado São Sebastião - 24 m x 4,2 m", com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho nº REC-MG-3141504-20250107-01, Processo nº 59053.020911/2025-47. Mendes Pimentel, 28 de abril de 2025. IARA CARLA PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Aviso de contratação direta, Processo 039/2025, Dispensa de Licitação 015/2025, Objeto: contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para prestação de serviços em manutenção, capacitação, licenciamento, software e implantação de um sistema de monitoramento de indicadores de saúde da atenção primária em saúde (APS). ESTE SISTEMA DEVERÁ SEGUIR AS NORMAS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, Bem Como As Ações Estratégicas Do Programa Saúde Na Escola (Pse) E Do Incentivo Financeiro De Atividade Física (Iaf), Para Análise, Monitoramento E Busca Ativa Através Da Leitura Do Banco De Dados Do Sistema E-Sus Aps, Gerando Relatórios Personalizados Para A Tomada De Decisões Frente Ao Acompanhamento Das Condições De Saúde Da População Adscrita, Qualificando Assim Os Registros No Sistema E-Sus Aps para atendimento do SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG. O dia da Sessão 06/05/2025, às 08hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. NADIA AMELIA SILVA OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 014/2025 - processo licitatório N° 036/2025. CONTRATO Nº 018/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Operações, Saúde, Assistencia Social, Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Educação e Cultura de Minduri - MG. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas em atendimento a administração municipal de minduri - mg.contratada: 35.940.461 Bruno Pereira Barros, inscrita no CNPJ nº 35.940.461/0001-29 situada na Rua Samuel Lemos Gonçalves nº117, Bairro Vila Magalhães na cidade de Cruzília - MG com CEP: 37.445-000.VALOR CONTRATADO: R$ 47.560,00 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais). Dotações orçamentarias: 2.05.04.15.122.0002.2.0040 - 339039, 2.08.01.08.244.0012.2.0063 - 339039, 2.07.02.08.122.0011.2.0053 - 339039, 2.01.01.04.122.0002.2.0008 - 339039, 2.02.01.06.122.0002.2.0013 - 339039, 2.03.05.12.122.0002.2.0022 - 339039, 2.03.02.12.361.0003.2.0016 - 339039, 2.03.02.12.361.0003.2.0017 - 339039, 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039, 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 339039, 2.04.03.10.305.0004.2.0033 - 339039. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Município de Munhoz/MG, Processo Licitatório n.º 090/2025 - Pregão Eletrônico n.º 033/2025, Registro de Preço n° 028/2025, contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de ferragens em geral, para os departamento municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 30/04/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/05/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/05/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/05/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Município de Munhoz/MG, Processo Licitatório n.º 091/2025 - Pregão Eletrônico n.º 034/2025, Registro de Preço n° 029/2025. contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de placas e plaquetas para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 30/04/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/05/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 15/05/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 15/05/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de praça no bairro Inconfidência - Muriaé-MG. Fica marcada sessão de licitação para o dia 19/05/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae - MG, 25 de abril de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Prestação de serviços de buffet - almoço, jantar, coffe break, brunch, coquetel e café da manhã - por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 19/05/2025 às 13:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 25 de abril de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, com abertura prevista para o dia 19/05/2025, às 09h00, com critério de julgamento menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Maiores informações e entrega do edital no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br ou através do e-mail [email protected]. Padre Paraíso-MG, 29 de abril de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº004/2025 - PROC. ADM. Nº 113/2025- Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assinaturas do Serviço Público de Emergência TRIDÍGITO 153 para a Guarda Civil Municipal de Passos e TRIDÍGITO 199 para uso da Defesa Civil: dois serviços de assinaturas de linha telefônica fixa STFC (licença) com serviço de voz na nuvem, com plano de ligações ilimitadas para fixo e celular de todas as operadoras. Serviço de Rede Inteligente 0800 Especial de Utilidade Pública de Emergência com Código 153 e Código 199 e de Apoio ao STFC com plano de recebimento de ligações ilimitadas para fixo e celular de todas as operadoras e a aquisição de aparelho telefônico IP de apoio ao STFC para Rede Inteligente e Serviço Especial de Tridígito, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 08/05/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 25 de abril de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO ao contrato nº 143/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento n° 59/2024). Contratada: ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. Objeto: inclusão da Clínica de Especialidades Edmundo Moreira de Magalhães como posto de coleta de exames, conforme processo nº 10981-25-PAT-LIC. Data de assinatura: 23/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 010/2025 do pregão presencial nº 004/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: SERQUIP- TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. CNPJ: 052.663.24/0003-51 objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em coleta, transporte, tratamento por incineração, processamento e destinação final dos resíduos hospitalares gerados pertecentes aos grupos "a, b, e e" nas unidades pertencentes à secretaria municipal de saúde de pintópolis - MG. Valor global R$ 16.870,00(dezesseis mil oitocentos e setenta reais). Data Ata de registro de preços 16/04/2025, vigência 12 meses- Elton Carlos Jose de Souza- Prefeito