DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 21/2025 Traz a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 46/2025, Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 21/2025 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de contratação de empresa especializada em horas manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, horas de reparo em placa mãe de computadores e impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINAD O. Pocrane-MG, 29 de abril de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Através da Secretaria Municipal de Educação e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 029/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços fornecimento de Material de Limpeza e Higiene para os diversos setores da Prefeitura de Pocrane e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 30/05/2025 ás 12:00 FIM REC. PROPOSTA: 15/05/2025 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 15/05/2025 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane-MG, 29 de abril de 2025. SUELI SILVA DE PAULA Sec. Mun. Educação e outras PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização para eventos". A sessão pública será realizada no dia 21 de maio de 2025, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 29 de abril de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/2025 O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 050/2025, Dispensa 023/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recomposição de calçamento e danos causados pelas chuvas intensas no município de Rubelita/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na planilha orçamentária, no projeto básico, no memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram este processo. Propostas até 05/05/2025. Demais Informações pelo email: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Agente de contratação: Maria Cristina Dias Ramalho MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Adjudicação e Homologação - O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE RUBIM-MG, vem comunicar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 37/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de extensão de rede elétrica de baixa tensão subterrânea com iluminação ornamental na Av. Zeca Moreira. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: VALE ENERGIA SERVICOS CONST ELETRICA LTDA com o lote 01 no valor de R$ 219.998,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais). Rubim/MG, 29 de abril de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO, Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 073/2025, Pregão Eletrônico Nº 038/2025, objetivando a aquisição de materiais descartáveis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 14/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO ADJUDICAÇÃO - ADENDO EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e posteriormente à Lei 14.133/21. O Secretário Municipal de Educação resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das cooperativas vencedoras: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Santa Luzia e Região; Cooperativa de Formiga. HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e posteriormente à Lei 14.133/21. O Secretário Municipal de Educação homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 23/04/2025. O resultado das amostras encontra-se no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 182/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63, e contrarrazões pela empresa HORTIFRUTI DA MARCILENE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.641.628/0001-44 no processo licitatório n° 037/2025, Pregão Eletrônico 014/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao suprimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo, após análise do recurso interposto, e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63. III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela pregoeira e sua equipe de apoio na habilitação da empresa HORTIFRUTI DA MARCILENE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.641.628/0001-44.Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), com início às 07hr40min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.084/2023, de 28 de dezembro de 2023 e N° 1.087/2023, DE 28 de dezembro de 2023 e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado e contrato do pregão eletrônico n° 005/2025 a favor da empresa: DML DISTRIBIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.858.842/0001-04, com valor total de R$ 63.000(sessenta e três mil reais); LEONE E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.738.688/0001-20, com valor total de R$ 285.663,00(duzentos e oitenta e cinco mil, e seiscentos e sessenta e três reais); NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.020.333/0001-13, com valor total de R$ 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais). Assinatura do contrato 10/04/2025, até 10/04/2026. Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa Margarida/MG., por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo 039/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo objeto é Aquisição de 01(um) veículo automotor para atender às necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 16 de maio de 2025, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 16 de maio de 2025, às 09h30min. Informações e contato: www.licitardigital.com.br ou via e-mail: [email protected],Tel.:(33) 99956-7355 (Setor de Licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Ituêto MG 29 de abril de 2025 EDIVÂNIA SANY FERREIRA DE SOUZA. Pregoeira.