DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000322 322 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 015/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 031/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE BRIGADISTA para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 23/04/2025 a 22/04/2026. Registrada: MAPE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Valor: R$ 76.000,00. Registrada: MUNCK SOLUCOES EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Valor: R$ 223.650,00. Valor Global do Processo: R$ 299.650,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 080/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Juridica Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições. Abertura dia 16/05/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 014/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025. DATA DA ABERTURA: 19 de maio de 2025, ÀS 13:00 HORAS.OBJETO: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR, SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, ano/modelo 2025, com capacidade para cinco passageiros, destinado à ampliação e ao aprimoramento da frota da Secretaria de Educação de Santa Vitória, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202340640020, nos termos deste Edital, do Termo de Referência e demais anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 29 de abril 2025 LUIZA MARIA DE LIMA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Contratado: KC Abreu Infraestrutura Ltda - CNPJ 24.295.837/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses e do prazo de execução por mais 01 um mês do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0031/2025, Pregão Eletrônico nº 0011/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de combustíveis - gasolina comum, óleo diesel s10 e etanol comum, em atendimentos as secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 13 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 13 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0011/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de abril de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Proc. nº 031/2025 - Concorrência nº 002/2025. Tipo Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação, Urbanização e Construção de Passeio na Avenida Prefeito Geronimo de Lima, Bairro Parque dos Ypes, com abertura no dia 20/05/2025 às 10:00hs. Edital completo encontra se aos interessados na Plataforma Licitar Digital e no seguinte endereço eletrônicowww.santoantoniodojacinto.mg.gov.br ou pelo email [email protected]. EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO 37/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e gerenciamento para implementação do Centro Integrado de Apoio à Educação-CIAE. SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 19/05/2025. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 25 de abril de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Concorrência nº 000002/2025, Processo Licitatório nº 000013/2025. OBJETO: Execução de obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na Comunidade da Colônia (REC-MG-3161007-20240318-01 - Processo nº: 59053014871/2024-13). CONTRATADO: Construtora Gonzaga e Costa LTDA. VALOR: R$ 96.466,45. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 29/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório Nº 013/2025, Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na Comunidade da Colônia. Adjudicado e Homologado na data de 29 de abril de 2025 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 96.466,45. São Domingos do Prata, MG, 29 de abril de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica a abertura do Processo Administrativo nº 33/2025, referente à Inexigibilidade nº 06/2025, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Para a Prestação de Serviços Especializados de Alienação de Bens Móveis Inservíveis e Veículos Automotores Pertencentes Ao Município De São Félix De Minas - Mg. O Recebimento dos Documentos de Habilitação e das Propostas Estará Disponível a Partir do Dia: 30 de abril de 2025, às 08h00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O CREDENCIAMENTO, FICARÁ ABERTO ENQUANTO PER M A N EC E R O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, nos termos do art. 79 § único, inciso I da Lei federal 14.133/2021. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL A PARTIR DO DIA: 30/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Silvison Cabral da Silva, Agente de Contratação. São Félix de Minas - MG, 29 de abril de 2025 SILVISON CABRAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 014/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos Alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. LICITANTES ARREMATANTES: 53.054.418 JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA pelos itens: 007, 013, 018, 023, 024, 029, 030, 033, 035, 044, 048, 078, 079 e 096; ALIMENTOS SORETTO LTDA pelo item 022; COOPERATIVA DE AGRIC FAM E ECON SOL DA REG DO CERRADO NORTE MINEIRO - CAFREC pelos itens 055, 056, 061, 086 e 087; GUILHERME ALMEIDA COSTA 06705969652 pelos itens 001, 002, 003, 004, 008, 014, 015, 016, 017, 031, 032, 037, 038, 051, 057, 058, 059, 060, 066, 068, 069, 075, 081, 082, 088, 094, e 097; IVONILTON GOMES DOS SANTOS pelos itens 006, 009, 010, 034, 042, 045, 049, 052, 054, 067, 070, 073, 074, 077, 080, 090, 091, 093 e 099; MARIA MARCIA VIEIRA GONCALVES MELO 00245120602 pelo item 076; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME pelo item 065; SUPER BOM COMERCIAL LTDA pelos itens 005, 011, 012, 019, 021, 027, 028, 036, 039, 041, 046, 047, 053, 085, 089, 100 e 101; SUPERMERCADO LUZIA LTDA pelos itens 020, 025, 026, 043, 062, 063, 064, 071, 072, 083, 084 e 095; Os itens: 040, 050, 092 e 098 foram considerados fracassados. São Francisco/MG, 29 de Abril de 2025. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 26/2025 - Pregão Eletrônico N.º 26/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores, com/sem motorista e com/sem combustível, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 20/05/2025. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 20/05/2025. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br. S. G. R. Abaixo, 29 de abril de 2025 RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE RETIFICAÇÃO Abertura Processo de Administrativo nº 066/2025, Credenciamento/Chamada Pública nº 004/2025, cujo objeto é credenciamento de leiloeiros oficiais tendo em vista futuras e eventuais contratações compreendendo os serviços de preparação, organização e realização de leilão presencial e/ou online para o Município de São João del-Rei/MG. Retificação do Edital. Recebimento das Propostas dia 14/05/2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São João del Rei. Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 28 de abril de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito