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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 323

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000323 323 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 050/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, em atendimento a proposta 11881288000124001 para o Fundo Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item. Abertura: 14/05/2025 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] INÊS XAVIER VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 35/2025, Pregão Eletrônico nº 24/2025 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com e sem condutor, visando atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 38/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025 objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção da continuidade das obras da Escola Municipal no Bairro Casa Grande e do Centro I N FA N T I L Tereza Cristina-CEI no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 39/2025, Pregão Eletrônico nº 27/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de máscaras para CPAPs, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 47/2025, Pregão Eletrônico nº 31/2025 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à prática de aromaterapia, referentes a itens que restaram desertos e/ou fracassados em processo licitatório anterior, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 54/2025, Pregão Eletrônico nº 34/2025 objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cercamento e restauração florestal em áreas degradadas, no âmbito do Projeto Árvores da Recompensa, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 56/2025, Pregão Eletrônico nº 36/2025 objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação de formaturas em espaços físicos, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, para eventos organizados pela Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 57/2025, Pregão Eletrônico nº 37/2025 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de piscina semiolímpica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 011/20255, Concorrência Pública Presencial nº 01/2025. Objeto: "Contratação de empresa para realização de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais que dão acesso à zona rural do Município, conforme Convênio de Saída nº1231000013/2025/SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de São José do Divino-MG, Município de São José do Divino X Construtora P2 LTDA, Valor global: R$2.994.936,85 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Ass. Contrato: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório 021/2025º O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 009/2025 - Processo Licitatório 021/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Itens de Mobiliário e Decoração para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 15/05/2025 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 - Nº 47/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 077/2025 nº 047/2025 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias da Educação, Esporte, Cultura e Lazer Municipal de São Sebastião do Rio Verde, conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste Edital, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 14/05/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 29 de abril de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025- 048/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 078/2025 nº 048/2025 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social Municipal, do CRAS, e do Bolsa Família conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste Edital, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 19/05/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 29 de abril de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 051/2025 - O município de São Tiago torna público que O Município de São Tiago torna público a ANULAÇÃO do Proc. 051/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Edital 016/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Grampeamento de solo, Canal Trapezoidal e Proteção de Talude nas proximidades da Rua Durval Augusto da Mata dentro do perímetro urbano. Fundamento Legal: Art. 71, Inciso III da Lei 14.133/21 c/c as Súmulas 346 e 473 STF. São Tiago, 25 de abril de 2025 ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 030/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, Credenciamento nº 003/2025, Menor Preço, cujo objeto é o Credenciamento de serviços de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá/MG. Período para o credenciamento: dia 29 de abril de 2025 ao dia 29 de abril de 2026 no site www.licitardigital.com.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação