DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000324 324 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL NOS RECIPIENTES, CILINDROS DE 1M³ E 10M³, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 14 de maio de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO Inexigibilidade N° 3/2025 CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE N°03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, o Município de Sobrália, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos em Pediatria, para atendimento à Estratégia de Saúde da Família e realização dos testes do olhinho no município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 23/05/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura, https://www.sobralia.siteparaprefeituras.com.br/ .O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital .Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação. Sobrália/MG, 28 de abril de 2025. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, Registro de Preços nº 005/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, álcool, hidratado, óleo diesel comum e Diesel S10), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio e frota administrativa do Município. Abertura: 20/05/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 25 de abril de 2025. Venilson Araújo Vitorino Secretário Municipal de Administração e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo n.° 138/2025 Objeto: credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de pagamentos, recebimentos, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal - dam, em padrão febraban, por intermédio de guichê, correspondentes bancários, internet, autoatendimento ou lotéricas, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 07 de maio de 2025, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de finanças. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de abril de 2025 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 14/05/2025 às 08:30h, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de serralheria, para atender a demanda dos diversos Setores do Município de Três Marias, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 14/05/2025 às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 16/05/2025 às 12:30h, objetivando o registro de preços para uma futura e eventual aquisição de material betuminoso destinado a Pavimentação e Recapeamento Asfáltico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Três Marias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 16/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 13/05/2025 às 08:30h, objetivando o registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes químicos e demais insumos laboratoriais, para atender a demanda do Laboratório Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 13/05/2025 às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 29 de abril de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados à proteção dos servidores municipais nas atividades realizadas pela Prefeitura de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 16/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 28 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025, Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em trechos de estradas vicinais de acesso ás comunidades São Miguel e Poço D'Água, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 961413/2024/MIDR/CAIXA , que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20 de maio de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 28 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para terapia respiratória, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 06/05/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 20/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 20/05/2025. Valor estimado da licitação - R$ 2.471.631,60. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 49/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 06/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 24 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 41/2025 (REPUBLICADO POR AJUSTES E CORREÇÕES NO DESCRITIVO DE ITENS DO OBJETO DO CERTAME). POSSUI ITENS EXCLUSIVOS, ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 30/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 15/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 15/05/2025.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.646.741,41. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2025 estará disponível a partir das 10h00 do dia 30/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde