DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 082/2024, equivalente a R$ 37.440,00 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Fundamento Legal: Artigos 124, Inciso II e 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Cláusulas Sexta e Décima Quinta do Contrato nº 082/2024. Signatários: Juliano Diniz De Morais - Prefeito Contratante e Fábio Félix Lima - Contratado. São José de Princesa-PB, 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B V DE M FELIX - CNPJ: ..876/0001-* - R$ 819.700,00. São José dos Ramos - PB, 29 de abril de 2025 PATRIK DANIEL GONÇALVES DE AMORIM Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de Pneus novos. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (recursos próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) dotação orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00090/2025 - 25.04.25 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 174.158,00; CT Nº 00091/2025 - 25.04.25 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 19.562,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (recursos próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) dotação orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00092/2025 - 25.04.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 192.146,94. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus novos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 19.562,00; VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 174.158,00. Serra da Raiz - PB, 25 de Abril de 2025 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 192.146,94. Serra da Raiz - PB, 25 de Abril de 2025 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Tecidos diversos. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 29 de Abril de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00007/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria, CNPJ nº 08.790.172/0001-18, representada pelo Prefeito Sr. Eneias Pereira da Silva. CONTRATADA: FC Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 41.069.404/0001-19, representada por sua representante legal Sra. Ediane Porfírio Alves Costa. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00007/2024, referente à execução de serviços de engenharia para construção de portal turístico no Município de Serraria/PB, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequações na planilha orçamentária em razão de divergências entre os valores originais e os praticados no mercado, conforme análise técnica e solicitação da Engenheira Fiscal. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de caminhão compactador para o Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea(PB), 28 de Abril de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00116/2024 - R F Engenharia Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 10.04.25. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:30 horas do dia 28 de maio de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 29 de abril de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA P/ Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Informações no e- mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 28 de abril de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E OUTROS INSUMOS, COM SALDO REMANESCENTE DA CONTA DO INVESTIMENTOS SUS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES MUNICIPAL - UPAEM 24H JOSÉ BERNADINO BATISTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 25 de Abril de 2025. AMANDA ROSENDO TEIXEIRA Pregoeira