DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000344 344 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 28 de abril de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A agente de contratação, comunica aos interessados, o adiamento da licitação em epígrafe, cujo aviso foi publicado na edição nº 53, página 294, seção 3, do DOU de 19/03/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Conclusão de Creche Tipo "B" - Padrão Estado da Paraíba, do Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 183/2022 - SEECT/PB, anteriormente marcada para às 09h00min do dia 29/04/2025 remarcada o dia 09/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília), com início da fase de lances: 09h05min do mesmo dia, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, demais Informações no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho dos Cavalos/PB, 29 de abril de 2025. ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00107/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00029/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços educacionais, disponibilização de Acompanhamento Técnico, Assessoria e Consultoria resolutiva, através de licença de uso de plataforma online/sistema de gestão educacional, com registro e certificado no INPI, com disponibilização de módulos específicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73. VALOR: R$ 68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO: 02.040 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.1012.2026 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE - 3.3.90.39 61 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 12.361.2017.2030 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.39 61 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - 3.3.90.39 61 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (22/04/2025 a 22/04/2026). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo d'água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA. DATA DA ABERTURA: 16/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 29 de abril de 2025. WAGNER DANTAS MARTINS Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00029/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços educacionais, disponibilização de Acompanhamento Técnico, Assessoria e Consultoria resolutiva, através de licença de uso de plataforma online/sistema de gestão educacional, com registro e certificado no INPI, com disponibilização de módulos específicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - PB, em favor de: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73, Valor Total: R$ 68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública - Credenciamento nº 00004/2025, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. O julgamento da habilitação e projeto de vendas apresentada pelos participantes. Considerações da Comissão, licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: ADELSON VALENTIM DA N O B R EG A - Item(s): 01, 20, 25, 26, Valor: R$ 2.424,00; BRUNO DE SOUZA DANTAS - Item(s): 16, 17, 18, 28, Valor: R$ 8.613,50; CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS - Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, Valor: R$ 34.889,80; DENILSON FERNANDES PEREIRA - Item(s): 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 24, 28, 29, Valor: R$ 22.455,55; FERNANDO DA SILVA NORMANDO - Item(s): 01, 03, 10, 20, 23, 25, Valor: R$ 13.400,50; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE - Item(s): 01, 02, 08, 16, 18, 20, 22, 24, 28, 30, Valor: R$ 10.342,85; FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE - Item(s): 01, 11, 12, 13, 14, 18, Valor: R$ 37.740,50; ILZA FERNANDES DA SILVA - Item(s): 04, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 27, 29, 30, Valor: R$ 13.946,60; INGRED DAIANE SIQUEIRA - Item(s): 03, 04, 05, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 30, Valor: R$ 19.502,15; JANETE MEDEIROS - Item(s): 11, 12, 13, 14, 18, Valor: R$ 36.039,50; JOSCÉLIO CÁSSIO DE SOUZA MEDEIROS - Item(s): 16 ,17, Valor: R$ 4.917,00; LUZIA DE LIMA CAMPOS - Item(s): 01, 02, 03, 08, 09, 22, 28, Valor: R$ 4.078,80; MANOEL JOSENY DOS SANTOS - Item(s): 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 25, 29, 30, Valor: R$ 13.281,25; MARIA ADILMA DE MEDEIROS - Item(s): 28, Valor: R$ 4.290,00; MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS - Item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 18, 28, Valor: R$ 23.292,50; REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS - Item(s): 16, 17, Valor: R$ 3.758,50; RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE - Item(s): 01, 17, Valor: R$ 3.351,00. Total: R$ 256.324,00. Após a divulgação do resultado de julgamento na Imprensa Oficial, os proponentes classificados deverão apresentar amostras de cada produto correspondente àquele que foi vencedor, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais serão submetidas a análises necessárias realizada pelo Responsável Técnico da Secretaria de Educação. As amostras deverão ser entregues no Setor de Licitações, no horário das 07h00min às 13h00min, conforme consta no item 7 do edital. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de abril de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025 Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025, Objetivando a Aquisição de Ar-Condicionados, Mobiliários e Demais Aparelhos Eletrônicos Destinados a Atender as Necessidades do Município de Santana de Mangueira/PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 14/05/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Santana de Mangueira/PB, 29 de abril de 2025 CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00010/2021. CT n° 00146/2021. Contratante: PMSB. Contratado: H Formiga Engenharia E Assessoria Eireli - Me. CNPJ: 22.290.243/0001-44. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Engenharia Consultiva, Gerenciamento E Acompanhamento De Contratos Administrativos, Incluindo Alimentação De Sistemas, Portais, Dos Convênios Firmados Por Esta Prefeitura, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 16 de Abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 29 de Abril de 2025. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 16/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 29 de abril de 2025. ELIZANDRAOLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretaria de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: escavadeira hidráulica, colhedora de forragem, pulverizador agrícola, carreta basculante e grade aradora, destinados ao município de São José da Lagoa Tapada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 13 de maio de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José da Lagoa Tapada-PB, 28 de abril de 2025. MARIA CELIA FERNANDES LACERDA SEVERO. Controladora de Compras