DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 28 de abril de 2025 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Atum em Posta, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS: 08.00 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL SEC DESENV. SOCIAL 08.244.2002.2051 - Manutenção das Atividades da Sec. de Des. Social 08.244.2002.2045 - Prestar Assistência Social a Pessoas Carentes 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuito. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00131/2025 - 07.04.25 - LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 74.000,00; CT Nº 00132/2025 - 07.04.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 119.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Atum em Posta, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIMPA MAIS CO M E R C I O LTDA - R$ 74.000,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 119.600,00. Pirpirituba - PB, 4 de Abril de 2025. VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos temporários, destinados à realização e organização de eventos institucionais, culturais, artísticos, esportivos e festivos, conforme o calendário oficial do Município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 15 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pirpirituba - PB, 28 de Abril de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando a assistência contínua e individualizada a usuários do sistema público de saúde, deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem e exames complementares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e laudos técnicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Pirpirituba - PB, 28 de Abril de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na construção do espaço de socialização praça beco da lagosta rua do jangadeiro s/n centro de Pitimbu contratada: empresa: A2 Engenharia ltda CNPJ: 54.951.803/0001-50 valor total: de R$ 304.899,99 (Trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) prazo de execução da obra: 120 (cento e vinte) dias vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias 12/10/2025 onerando a dotação/2025 gestão/unidade fonte: secretaria órgão 2330 secretaria municipal de infraestrutura e serv urb dotação orçamentária 02330.15.451.2018.1323 construção de praças e jardins no município elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações Programa de trabalho: 09032024-067542emenda parlamentar pi: Pitimbu-PB 15 de abril de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB, no uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na construção do espaço de socialização praça beco da lagosta rua do jangadeiro s/n, centro de Pitimbu., A2 Engenharia Ltda CNPJ Nº 54.951.803/0001-50 valor total: R$ 304.899,99 (Trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pitimbu/PB, 11 de abril de 2025 ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB, no uso de suas atribuições legais. resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 002/2025: que Objetiva contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na construção do espaço de socialização praça beco da lagosta rua do jangadeiro s/n, centro de Pitimbu; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor; A2 Engenharia Ltda CNPJ Nº 54.951.803/0001-50 valor total: R$ 304.899,99 (Trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). publique-se e cumpra-se, Pitimbu/PB, 11 de abril de 2025 ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2025 Concorrência Eletrônica Nº 10002/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de construção do prédio do centro de fisioterapia. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 16 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3384-1247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 25 de Abril de 2025 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Chamamento Público por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A reunião que ocorreria no dia 23 de abril de 2025 às 09:00h, ocorrerá no dia 30 de abril de 2024 às 15h00min. Motivo: Ajustes no Edital. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao- eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 22 de abril de 2025. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFO R M AT I C A DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNIIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 15 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 29 de Abril de 2025 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira