DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 28 de abril de 2025. JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0015/2025, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contratação de empresa para compra parcelada de gêneros alimentícios destinados as secretarias da Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 13 de Maio de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E- mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 29 de abril de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 002/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços terceirizados de limpeza urbana, capina, roço, pintura de meio fio, varrição e coleta nas vias públicas do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 16 de Maio de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente municipal. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 29 de abril de 2025. SIDNEY RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00010/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 60.600,00; VALDI ANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - VALOR: R$ 35.940,00. Manaíra - PB, 25 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2025 OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90701/2025 - A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 40,872,00 e; CT n° 90702/2025 - JOSÉ MURILO DE MEDEIROS DA SILVA - CNPJ N°V29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 364.434,00 e; CT n° 90703 SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ N° 93.577.427/0001-38 - VALOR: R$ 93.818,00 e; CT 90704 THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES - CNPJ N° 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 91.188,50. VALOR TOTAL: R$ 590.312,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2025, que objetiva: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 60.600,00; VALDI ANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - VALOR: R$ 35.940,00. Manaíra - PB, 25 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de Abril de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.001 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2024 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2025 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2029 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2033 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02.120 Secretaria de Turismo e Juventude 23 695 1006 2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Juventude 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782 2001 2045 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 2001 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00051/2025 - 29.04.25 - JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 19.572.881/0001-43 - R$ 2.436.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 19.572.881/0001-43 - R$ 2.436.900,00. Natuba - PB, 29 de Abril de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações no termo de referência. PRÉ QUALIFICADOS nos termos do instrumento convocatório: ANTONIO VITORIANO DE OLIVEIRA; COOPER AT I V A AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RU; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO L; EDILMA DA SILVEIRA SANTOS; KELI CRISTINA MEDEIROS CAETANO; MARIA DA GUIA DE SOUTO DANTAS e RAYNAN ALBERTO DINIZ DANTAS. Os qualificados irão entregar as amostras dos produtos para a análise até as 13:00hs do dia 09/05/2025, na Secretaria de Municipal de Educação. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 28 de Abril de 2025 JOSENILSON MACE4DO DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município DE Olho D'água -PB. Vencedora: CENTROSOL PROJETOS E SOLUCOES LTDA -CNPJ 34.443.976/0001- 50, com o valor global de R$ 546.519,17 (Quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual. Olho D'Água - PB, 29 de abril de 2025. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita