DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000341 341 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16107/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dional Distribuidora de Produtos Ltda. Objeto: A Aquisição de Material de Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 726.056,52. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raissa Rabelo Ferreira. Data Da Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16145/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bertrand Asfora Filho Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de Terceiro Para Prestar Assessoramento Jurídico Para Defesa E Acompanhamento de Procedimentos Conduzidos Pelo Ministério Público. Valor Global: R$ 84.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16026/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bertrand de Araujo Asfora Filho. Data Da Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16449/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rr Comércio E Serviços Em Construção Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição de Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/04/2026) E Igual Valor (R$ 320.700,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Patricio Marcelino. Data Da Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16669/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gama Serviços de Diagnósticos Por Imagem Ltda. Objeto Contratual: A Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus (Procedimento Com Finalidade Diagnóstica: Radiologia, Tomografia E Ressonância Magnética). Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Fonte de Recursos 15001002. Data Da Assinatura: 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção De Creche Pré-Escola Tipo 1 No Município De Caraúbas - PB, Conforme Termo De Compromisso Nº 957741/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 28 de abril de 2025. JOSÉ CLEITON DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 19/2025, do tipo Menor Preço por item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 02 de maio de 2025 (sexta- feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 09:00 do dia 05 de maio de 2025 (segunda- feira). Início da fase de lances: 09:00 do dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira). Não há necessidade de retirada de Adendo. Catolé do Rocha - PB, 29 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Reajuste por Apostilamento. Contrato: 10401/2024-CPL. Objeto: Reajuste de Preços do Contrato Original para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios e Logradouros Públicos do Município do Congo/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. Contratado: DINAMICA SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.905.635/0001-27. Valor Contratado: R$ 1.037.710,40 (um milhão, trinta e sete mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos) para R$ 1.673.460,60 (um milhão seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Rubrica Orçamentária: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2020 Manter as Ações com Salario Educação - QSE 550 Transferências do Salário Educação 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos do Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 07.00 Sec. de Ass. Social e Desenvolvimento Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do Programa Cozinha Comunitária - "Janta do Povo" 669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Secretaria de Assistência Social 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social,3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 04/02/2025. Amparo Legal: Artigo 65, Da Lei Federal Nº. 14.133/21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10001/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 10001/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para Realização de Serviços Médicos nas Especialidades (Cardiologia, Psiquiatria, Neuro Pediatria, Pediatria, Endocrinologia e Ultrassonografia); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALMEIDA E VASCONCELOS SERV I CO S MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 990.000,00; CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA - R$ 159.600,00;L.A BARBOSA JUNIOR LTDA- CNPJ:33.575.088/0001-29- Valor:1.632.781,20. Congo - PB, 1º de abril de 2025. FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 Adjudicação e Ratificação/Inexigibilidade nº IN10004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN10004/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para Realização de Serviços Médicos nas Especialidades(Cardiologia, Psiquiatria, Neuropediatria, Pediatria E Ultrassonografia), de acordo com o Credenciamento nº 10001/2025; Adjudico o seu objeto e Ratifico o correspondente procedimento em favor de: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 990.000,00. FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Reajuste por Apostilamento. Contrato: 16121/2023-CPL. Objeto: Reajuste de Preços do Contrato Original para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos da Secretaria de Saúde do Município do Congo/PB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Congo - Fabiano Fernandes de Lagos. Contratado: CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI (LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA) - CNPJ nº 24.434.795/0001-04. Valor Contratado: R$ 844.968,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais) para R$ 1.058.349,84 (um milhão cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Rubrica Orçamentária: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de Congo: 30.60 Fundo Municipal de Saúde. 10.301.2011.2046 Manter A Gestão do Fundo Municipal de Saúde 500. Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 04/02/2025. Amparo Legal: Artigo 65, da Lei Federal nº 14.133/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RONALDO DE LIMA NASCIMENTO - R$ 135.458,82. Cuité - PB, 25 de abril de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS PROGRAMAS EVENTOS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 49.533.554 LAURA ALVES DE SOUSA - R$ 20.000,00; 52.066.421 ELIENE NUNES DE OLIVEIRA SILVA - R$ 21.780,00; KARLA ROSEANNY LIMA ARAUJO 06664115492 - R$ 19.800,00. Cuité - PB, 25 de abril de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CURIMATAU PARAIBAN - R$ 190.784,00. Cuité - PB, 25 de abril de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E- mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.