DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas da Prefeitura de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. VIGÊNCIA: até 24/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 10016/2025 - 24.04.25 - 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA - R$ 4.050,50; ARP Nº 00016/2025 - 24.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO R$ 428.651,05. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 1/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.501 Secretaria de Educação Cultura e Desportos-12 361 1004 2015 Desenvolver as Atividades da Merenda Escolar-12 361 1004 2024 Desenvolver as Ativid. da Merenda Escolar - Agricultura Familiar. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 70101/2025 - 11.04.25 - ISAQUE DE SOUSA RAMOS - R$ 13.522,50 CT Nº 70102/2025 - 11.04.25 - LEONARDO SAULO DA COSTA SOUSA - R$ 39.853,50 CT Nº 70103/2025 - 11.04.25 - EDIANA DE VASCONCELOS LIMA - R$ 5.730,00 CT Nº 70104/2025 - 11.04.25 - MARIZETE FIDELIS ROSA ALVES - R$ 19.426,36 CT Nº 70105/2025 - 11.04.25 - NADJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - R$ 38.261,55 CT Nº 70106/2025 - 11.04.25 - VAMBERTO BEZERRA GURJÃO - R$ 39.995,64 CT Nº 70107/2025 - 11.04.25 - IDEO LEITE PEREIRA - R$ 35.065,00 CT Nº 70108/2025 - 11.04.25 - VALDEMIRO POMBO DE SOUSA JUNIOR - R$ 26.546,00 CT Nº 70109/2025 - 11.04.25 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VISTA LTDA - R$ 24.632,45 CT Nº 70110/2025 - 11.04.25 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 52.230,00 CT Nº 70111/2025 - 11.04.25 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 36.060,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Chamada Pública nº 1/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS/PB - R$ 52.230,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 36.060,00; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VISTA LTDA - R$ 24.632,45; EDIANA DE VASCONCELOS LIMA - R$ 5.730,00; IDEO LEITE PEREIRA - R$ 35.065,00; ISAQUE DE SOUSA RAMOS - R$ 13.522,50; LEONARDO SAULO DA COSTA SOUSA - R$ 39.853,50; MARIZETE FIDELIS ROSA ALVES - R$ 19.426,36; NADJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - R$ 38.261,55; VALDEMIRO POMBO DE SOUSA JUNIOR - R$ 26.546,00; VAMBERTO BEZERRA GURJÃO - R$ 39.995,64. Cabaceiras - PB, 10 de abril de 2025. RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, com a finalidade de atender as necessidades da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania de Cabedelo - PB e da Guarda Metropolitana de Cabedelo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 25 de abril de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 29 de abril de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.05/2024, cujo objeto é o aquisição de materiais descartaveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor da empresas: jr comercio de utilidades ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.044.590/0001-39, com valor total de r$ 99.742,50 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos), totalizando r$ 99.742,50 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); multi serviços e soluções ltda, inscrita no cnpj sob o nº 47.150.573/0001-65, com valor total de r$ 248.555,10 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 17,00 (dezessete reais), totalizando r$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais), item 7 com valor unitário de r$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 142.353,90 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), item 16 com valor unitário de r$ 3,20 (três reais e vinte centavos), totalizando r$ 6.451,20 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e um mil e vinte centavos), item 25 com valor unitário de r$ 23,90 (vinte e três reais e noventa centavos), totalizando r$ 53.775,00 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), item 26 com valor unitário de r$ 23,90 (vinte e três reais e noventa centavos), totalizando r$ 17.925,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais); suprimais comercio e serviços de informatica ltda inscrita no cnpj sob o nº 09.004.901/0001-26, com valor total de r$ 187.460,00 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais), vencedora do item: item 3 com valor unitário de r$ 14,00 (quatorze reais), totalizando r$ 187.460,00 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais); gta comercio varejista ltda inscrita no cnpj sob o nº 39.329.715/0001-28, com valor total de r$ 68.121,00 (sessenta e oito mil, cento e vinte e um reais), vencedora dos itens: item 4 com valor unitário de r$ 18,00 (dezoito reais), totalizando r$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), item 14 com valor unitário de r$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos), totalizando r$ 34.821,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais); joelson tavares de almeida inscrita no cnpj sob o nº 11.050.568/0001-33, com valor total de r$ 227.364,30 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), vencedora dos itens: item 5 com valor unitário de r$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 34.164,00 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais), item 6 com valor unitário de r$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 11.388,00 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais), item 8 com valor unitário de r$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos), totalizando r$ 52.212,30 (cinquenta e dois mil, duzentos e doze reais e trinta centavos), item 9 com valor unitário de r$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos), totalizando r$ 33.696,00 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e seis reais), item 15 com valor unitário de r$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 11.388,00 (onze mil e trezentos e oitenta e oito reais), item 17 com valor unitário de r$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 34.164,00 (trinta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais), item 18 com valor unitário de r$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), totalizando r$ 11.388,00 (onze mil e trezentos e oitenta e oito reais), item 21 com valor unitário de r$ 0,88 (oitenta e oito centavos), totalizando r$ 3.168,00 (três mil e cento e sessenta e oito reais), item 22 com valor unitário de r$ 0,79 (setenta e nove centavos), totalizando r$ 2.844,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), item 23 com valor unitário de r$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), totalizando r$ 4.776,00 (quatro mil e setecentos e setenta e seis reais), item 24 com valor unitário de r$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), totalizando r$ 4.776,00 (quatro mil e setecentos e setenta e seis reais), item 27 com valor unitário de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos), totalizando r$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais), item 28 com valor unitário de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos), totalizando r$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); teixeira de arruda ltda inscrita no cnpj sob o nº 47.852.784/0001-40, com valor total de r$ 218.071,20 (duzentos e dezoito mil, setenta e um reais e vinte centavos), vencedora dos itens: item 10 com valor unitário de r$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos), totalizando r$ 36.828,00 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais), item 11 com valor unitário de r$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos), totalizando r$ 12.276,00 (doze mil e duzentos e setenta e seis reais), item 12 com valor unitário de r$ 33,80 (trinta e três reais e oitenta centavos), totalizando r$ 91.260,00 (noventa e um mil e duzentos e sessenta reais), item 13 com valor unitário de r$ 33,80 (trinta e três reais e oitenta centavos), totalizando r$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais), item 19 com valor unitário de r$ 1,39 (um real de trinta e nove centavos) totalizando r$ 34.902,90 (trinta e quatro mil, novecentos e dois reais e noventa centavos), item 20 com valor unitário de r$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos), totalizando r$ 11.634,30 (onze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), item 29 com valor unitário de r$ 1,00 (um real) totalizando r$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) . o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.049.314,10 (um milhão e quarenta e nove mil e trezentos e quatorze reais e dez centavos). Campina Grande - PB, 31 de março de 2025. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.08.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de junho de 2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO FERROVIÁRIO DA ESTAÇÃO NOVA, REVITALIZAÇÃO DE VIAS EM SEU ENTORNO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CINCO EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, PARQUE, QUADRAS POLIESPORTIVAS, FONTE ORNAMENTAL E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt- br//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 29 de abril de 2025. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16028/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dional Distribuidora de Produtos Ltda. Objeto: Sistema de Registro de Preços Visando A Aquisição de Materiais de Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 37.733,04. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90306/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raissa Rabelo Ferreira. Data Da Assinatura: 25/04/2025.