DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 9/2025-001FMS/2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº 9/2025-036FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO. Tucumã - PA, 29 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 220303-01, referente a Dispensa n° 7/2022-006- SEMED. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: EDIANE FERREIRA BARROSO. Valor Total: R$ 32.160,24 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 210526-14, referente a DISPENSA N° 7/2021-027- SEMSA. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IVAN GONÇALVES DOS SANTOS. Valor Total: R$ 26.313,00 (vinte e seis mil, trezentos e treze reais). Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/Pa. Abertura: 15/05/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao- eletronico-2025/. Viseu-PA, 29 de abril de 2025. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-014-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - JUNIOR AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICO S LTDA - CNPJ: 55.975.184/0001-05 - Contrato Administrativo nº 20250211, com o valor global de R$: 1.027.582,57; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/04/2026; OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado de veículos e máquinas (manutenção preventiva e corretiva); Vitória do Xingu/PA, 22/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico nº 9.2024-005-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240174; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, inciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o art. 107 da Lei nº. 14.133/02021; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 30/12/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Gestão do Meio AmbientePrefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-024-FMAS OBJETO: Aquisição de Kits Natalidade; ABERTURA: 14/05/2025, as 09:00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-025-FMAS OBJETO: Aquisição de Tabletes; ABERTURA: 14/05/2025, as 14:30; Vitória do Xingu-PA, 29 de abril de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-027-FMAS OBJETO: Aquisição de material de cama e banho, para atender a demanda do EPACA; ABERTURA: 14/05/2025, as 14:30; Vitória do Xingu-PA, 29 de abril de 2025. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-026-PMVX OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria na sede do Município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 14/05/2025, as 09:00; Vitória do Xingu-PA, 29 de abril de 2025. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-028-PMVX OBJETO: Aquisição de Drones agrícolas e Equipamentos; ABERTURA: 15/05/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 29 de abril de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, para o dia 05 de Maio de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 05 de Maio de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasalcantilpb.com.br. Motivação: O pregão será adiado para que seja sanado dúvidas e esclarecimentos a respeito de alguns itens realizado pelos licitantes Alcantil - PB, 28 de abril de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00020/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10 301 0012 2071 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33.90.3099 - Elemento de Despesa. VIGÊNCIA: até 01/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00026/2025 - 02.04.25 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 243.819,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00019/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10 301 0012 2071 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33.90.3099 - Elemento de Despesa. VIGÊNCIA: até 06/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00028/2025 - 07.04.25 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 106.262,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Material Médico Hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2067 10 302 0012 2077 10 301 0012 2069 10 302 0012 2086 Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00030/2025 - 16.04.25 - BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 575.603,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2071 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 27/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00033/2025 - 28.04.25 - DROGARIA DOURADO LTDA - R$ 406.146,46. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DROGARIA DOURADO LTDA - R$ 419.634,00. Araruna - PB, 28 de abril de 2025. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do município de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 243.819,40. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2025 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos injetáveis; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 106.262,20. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde